Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação, e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Público Alvo: Servidores das Penitenciárias I e II de Guareí
4) Carga horária: 08 horas/aula
5) Local: Penitenciária II de Guareí, situada a Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11, Capela Velha – Guareí – São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:
Turma 01 – Dia 07-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Adilson Costa Estanislau 33.557.312-5 Penitenciária II de Guareí
2) Aguinaldo Fogaça Diniz Junior 26.411.776-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
3) Alessandro Moreira 27.277.926-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
4) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí
5) Almir Caetano 19.377.515 Penitenciária II de Guareí
6) Ana Lucia da Silva Monteiro Bianchi 32.460.258-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
7) Ana Maria Oliveira dos Santos Almeida 29.649.354-5 Penitenciária II de Guareí
8) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
9) Antônio Batista Correa 16.359.058 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
10) Antônio da Silva Campos Junior 43.568.673-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
11) Benedito Nunes Pereira 20.155.646 Penitenciária II de Guareí
12) Davino Roberto Felicio 27.806.574-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
13) Diego Felipe da Costa Santos 42.655.005-5 Penitenciária II de Guareí
14) Edson André Gonçalves 28.129.476-8 Penitenciária II de Guareí
15) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
16) Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
17) Eduardo Vieira de Moraes 32.936.142-9 Penitenciária II de Guareí
18) Elivelton Tadeu de Campos 27.535.195-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
19) Elson Roberto Mariano 17.537.060 Penitenciária II de Guareí
20) Fabio Paulino de Almeida Júnior 33.007.527-5 Penitenciária II de Guareí
21) Felipe Cadena de Morais 21.457.148 Penitenciária II de Guareí
22) Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
23) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí
24) Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí
25) Guilherme Barros de Moraes 40.476.861-1 Penitenciária II de Guareí
26) Jacqueline de Fatima Pereira 42.655.163-1 Penitenciária II de Guareí
27) João Avanço Fazano Neto 45.936.275-6 Penitenciária II de Guareí
28) João Batista Ferreira 932009-MS Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
29) José Antônio Dutil 8.868.891-7 Penitenciária II de Guareí
30) José Bovese Junior 29.379.140-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
31) José Carlos Albino 22.420.875-5 Penitenciária II de Guareí
32) José Carlos da Silva 16.793.369-3 Penitenciária II de Guareí
33) José de Barros Lima Filho 23.959.150-1 Penitenciária II de Guareí
34) José Fernando de Oliveira Machado 21.599.775 Penitenciária II de Guareí
35) José Luiz Silva de Abreu 27.056.634-X Penitenciária II de Guareí
36) José Roberto Meira Pinto 32.787.253-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
37) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí
38) Katia Aparecida Pereira Mascarello 28.160.285-2 Penitenciária II de Guareí
39) Lauro Aparecido de Oliveira 20.230.004 Penitenciária II de Guareí
40) Lucas Fernandes de Oliveira 42.275.220-4 Penitenciária II de Guareí
41) Maicon William Cardoso 48.854.400-2 Penitenciária II de Guareí
42) Marcelino dos Santos Antunes 7.636.021-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
43) Marco Antônio Rodrigues 26.575.104-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
44) Marcos Botelho da Silva 23.063.198-8 Penitenciária II de Guareí
45) Marcos Rogerio Nunes Leite 32.646.353-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
46) Michel Victor Topic 28.978.523-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
47) Renata dos Santos 28.160.178-9 Penitenciária II de Guareí
48) Rita de Cassia Silva 27.640.423-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
49) Ronaldo Aparecido Garbo 29.117.486-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
50) Severo Matias de Oliveira 19.836.986 Penitenciária II de Guareí
51) Silvio Leme Neto 40.135.441-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
52) Thiago Cyrineo Terra 40.346.400-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
53) Thiago Felipe Nascimento 34.240.858-6 Penitenciária II de Guareí
54) Thiago Fernando de Almeida Pires 43.069.630-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
55) Thiago Marques de Lay 34.474.272-6 Penitenciária II de Guareí
56) Tiago Aparecido de Melo 40.293.753-3 Penitenciária II de Guareí
57) Vagner Ribeiro de Oliveira 19459815-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
58) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
59) Vanderval Fabro 33.563.273-7 Penitenciária II de Guareí
60) Wagner de Paulo Dutil 20.832.787 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Turma 02 – 08-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Adilson Pereira de Oliveira 21.973.556-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
2) Adriano Lorzing 38.315.658-0 Penitenciária II de Guareí
3) Alisson Barros 30.650.828-X Penitenciária II de Guareí
4) Antônio Carlos Correa Filho 27.967.881-2 Penitenciária II de Guareí
5) Antônio Carlos Lisboa Barreto 29.531.991-4 Penitenciária II de Guareí
6) Antônio José de Andrade Momberg 30.309.958-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
7) Aureliano Francisco de Souza 40.579.997-4 Penitenciária II de Guareí
8) Bruno Vieira Carlos 40.813.737-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
9) Camila Caram 23.962.752-0 Penitenciária II de Guareí
10) Cesar Augusto Freitas de Oliveira 21.857.628-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
11) Claudio Marcio da Silva 23.062.982-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
12) Cleber Joao Figueira 33.418.591-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
13) Donizete Aparecido de Medeiros 29.068.467-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
14) Emerson Alexandre do Carmo Vieira 29.270.669-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
15) Fábio Rolim de Góes 28.434.452-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
16) Fabricio Henrique de Lima 41.020.423-7 Penitenciária II de Guareí
17) Flavio Humberto Ribeiro 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí
18) Gelson Marcelino Ribeiro 27.056.355-6 Penitenciária II de Guareí
19) Gisele Amaral de Paula Correa 23.761.395-5 Penitenciária II de Guareí
20) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí
21) Hermenegildo de Meira 19.307.430-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
22) Ildes Eloino Gonçalves 22.751.384-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
23) Jessé Pereira Lopes 28.395.756-6 Penitenciária II de Guareí
24) Joel Gomes da Costa 42.649.044-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
25) José Antônio Pereira Nepomuceno 24.639.503-5 Penitenciária II de Guareí
26) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí
27) José Maria Candera Mulinari 17.287.773-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
28) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
30) Júlio Cesar Bonini Rodrigues 27.056.380-5 Penitenciária II de Guareí
31) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí
32) Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
33) Marcelo de Jesus Nunes Pereira 42.948.612-1 Penitenciária II de Guareí
34) Marco Antônio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
35) Marcos Aurélio de Oliveira 45.232.967-X Penitenciária II de Guareí
36) Maria Ester Rodrigues Vieira 22.278.846-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
37) Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
38) Michel Georges Mikhael Gehantous Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí
39) Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
40) Paulo Silva Correa 18.324.641 Penitenciária II de Guareí
41) Reginaldo Aparecido da Silva 32.159.453-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
42) Reinaldo Soares Reducindo 18.670.202-4 Penitenciária II de Guareí
43) Rogerio de Morais Barros 42.948.538-4 Penitenciária II de Guareí
44) Tadeu Adriano dos Santos 37.025.976-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
45) Tereza Satie Imamura Sano 8.514.669-9 Penitenciária II de Guareí
46) Vagner Takeo Minogo 30.578.487-0 Penitenciária II de Guareí
47) Valdir José de Oliveira 22.751.425-7 Penitenciária II de Guareí
48) Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
49) Vanderlei Costa de Andrade 32.298.418-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí(EAP-171/2019)
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 08,09,10,13,14,15,16,17,20,21,22,23,24,28,29,30/05,03,04,05,06,07,10 e 11-06-2019
4) Horário: das 09h às 17h10
5) Carga horária: 180 horas/aula
6) Local: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos“ de Taubaté, situado à Avenida Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilândia- Taubaté – São Paulo e Associação Desportiva da Policia Militar de São José dos Campos, situada à R. Antiga Estrada Paraíbuna, 1107 - Jardim Sao Judas Tadeu, São José dos Campos – São Paulo
7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.
9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11) Turma: 46
Nº NOME RG UNIDADE
1) Adriano Robson Oliveira 20.337.061-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
2) Alessandro Manoel de Castro Nogueira 30.342.889-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
3) Amarildo Feres Laud 20.697.713-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
4) Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
5) Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
6) Carlos Rogério Martins 40.923.699-8 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
7) Elisson Gomes do Nascimento 60.602.593-5 Penitenciária II de Potim
8) Fábio Henrique Chrispim da Silva 44.262.325-2 Penitenciária II de Potim
9) Fabio Henrique de Sousa 29.875.719-9 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
10) Felipe Faria de Lima 44.007.228-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
11) Fernanda de Lima Tucílio 25.132.603-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
12) Fernando Soares da Silva Neto 28.029.276-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
13) Gustavo Henrique Braga Martins 36.925.018-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
14) Ivonei da Silva 30.587.719-7 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
15) Jefferson Rodrigues de Freitas 34.552.865-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
16) Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
17) Luiz Claudio Augusto dos Santos 29.592.428-7 Penitenciária II de Potim
18) Marcio Ferreira Lima 41.966.019-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
19) Marcos Douglas de Lima Toledo 43.104.155-6 Penitenciária II de Potim
20) Michael Rogério Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
21) Natália Aparecida de Souza Queiróz 41.991.815-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
22) Natália Barbara de Paula 40.767.464-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
23) Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho 16.891.851-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
24) Penha Aparecida da Cruz Amaral 19.211.885-7 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
25) Rafael Vinícius Alcântara 46.179.990-X Penitenciária II de Potim
26) Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
27) Robson Zanardo Garcia 40.754.324-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
28) Rodrigo Rodrigues 26.565.846-9 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
29) Rogelio Costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
30) Sandro José Guinsberg 58.888.876-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
31) Sidney Gomes Castagnacci 32.836.772-2 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
32) Tennysson Carlos dos Santos 27.961.114-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
33) Tiago da Silva Mateus 41.876.802-X Penitenciária II de Potim
34) Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
35) Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
36) Wesley Luís de Souza 33.733.482-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Ficha de inscrição disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25/04/2019.
Nomeação de servidor em caráter efetivo
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 24-4-2019
Nomeando, à vista do trânsito em julgado do acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação 0006447-93.2010.8.26.0053, Carlos Augusto Baptista Junior, RG 23.385.195-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013
Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 24-4-2019
Revalidando, em decorrência da sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente o pedido constante do processo 1032555-35.2016.8.26.0053, confirmado pelo Acórdão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o decreto publicado em 8-6-2016, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Rivaldo Pinheiro de Oliveira, RG 292014594-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-65-2014
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 12-4-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 062/2013 de JOSÉ EDUARDO FERNANDES AVILA, RG. 7.244.181-1. Tornando sem efeito o Des-pacho de 11, publicado em 12-9-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 028/2014(fls.220v.). (Republicado por ter saído com incorreção)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 24-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-plementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Maga-lhães Noronha” de Tremembé
PARA: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelle-tier” de Tremembé
KARINA PRATES DA FONSECA, RG. 23.899.138-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 23-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- RICARDO KENDI HONDA, RG 29.031.090-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- MAGDA CRISTINA MARTINS, RG 25.409.625-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP