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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 026 DE 22-4-2019

DIVULGA A EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE; A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (na lista especial e na lista geral); BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO, PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVO-CAÇÃO PARA REALIZAÇAO DE PERÍCIA MÉDICA(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 08.04.2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1044383-65.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Clayton Borba Bonfim e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na(s) respectiva(s) classificação(ções) PRÉVIA(S), na lista especial e lista geral, bem como a convocação do candidato para ACOMPANHAMENTO DIÁRIO, no Diário Oficial do Estado e no site da VUNESP, da publicação/divulgação do Edital de Convocação para realização de perícia médica.

Lista Especial Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

CLAYTON BORBA BONFIM - 0423816 8 - 258220004 SP - 72,000 - 4º - Acórdão

 

Lista Geral Nome - Inscrição - Documento - Nota Final - Classif. - Situação

CLAYTON BORBA BONFIM - 0423816 8 - 258220004 SP - 72,000 - 1.645º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-47, de 22-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

William Aparecido da Silva, RG. 251604482, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF--II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da SilvA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto RamoS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Carlos Andre Silva de Oliveira, RG. 424681973, ASP I, SQC--III-QSAP;

João Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcos Venicius Vitor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC--III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC--III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III--QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP VI, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP III, SQC--III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC--III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG. 42.947.989, ASP II, SQC--III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Ruberley Nunes, RG. 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III--QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP II, SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC--III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG 186822091, ASP II, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

João Batista da Silva, RG 8.833.545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC--III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Luis Antonio da Silva, RG. 45.609.123-3, ASP II, SQC-III--QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC--III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III--QSAP

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-48, de 22-4-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva CruZ, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC--III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III--QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del PoentE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio ZamproniO, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-49, de 22-4-2019

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Retirratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 23-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III--QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP IV, SQC--III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III--QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

José Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

José Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Sergio Lara Carvalho, RG 12.602.114-4, ASP V, SQC-III--QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jornada Temática Itinerante sobre Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Algemação e Condução de Presos” e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Aperfeiçoar as técnicas de Imobilização Tática, com ênfase em imobilização, algemação, condução e tonfa, visando a atuação mais segura e em perfeita consonância com as normas e regulamentos vigentes.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
  4. Carga Horária: 08 h/a por turma.
  5. Docente: Douglas Pastre Gonzales.
  6. Local: Centro de Detenção Provisória de Limeira - Rodovia Luiz Ometto, s/n - Km 32 + 100m - Limeira / SP.
  7. Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%.
  8. Turma, data e horário:

8.1 Turma 1 – dia 30-04-2019 – das 09h às 17h

N º NOME RG

1 Adalberto Faustino da Silva 2.180.053-8

2 Alessandro Sansão de Lima 23.279.296-3

3 Anderson Dias Cunha 40.100.337-1

4 Anderson Jose de Paula Trindade 33.854.242-5

5 André da Silva Trojan 37.874.885-3

6 Aniele Larissa Ivaldi 41.775.388-3

7 Antonio Veronez Junior 25.059.591-6

8 Bruno Henrique de Almeida 48.469.841-2

9 Carlos Lacerda Pereira da Silva 60.568.757-2

10 Daniel Daloia 28.343.749-2

11 Daniel Marques Carneiro 48.241.736-5

12 Diego Pereira da Silva 63.692.951-6

13 Douglas Alberto Maggio 30.447.164-1

14 Edmeire de Alcantara Souza 41.798.484-4

15 Eduardo Gomes Fazinazzo 42.823.832-4

16 Egmar Valera Nani 24.430.262-5

17 Geraldo Tomaz Perecin da Silva 41.939.255-5

18 Guilherme Catalano Gonçalves 49.192.747-2

19 Herman Berger 23.619.428-8

20 Hugo Pereira Lourenço da Silva 47.432.650-0

21 Ilson Lourenço de Carvalho 22.302.837-X

22 Jean Carlos de Oliveira 49.646.591-0

23 Jean Carlos de Oliveira Santos 47.308.302-4

24 Jeferson Furtuoso 32.290.068-2

25 Jonatas da Silva Filho 10.544.165-3

26 Josimar Sales 30.382.723-3

27 Leandro Cota Gertrudes 44.561.291-5

28 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0

29 Luis Henrique Negro da Silva 46.160.265-3

30 Luiz Fabiano Maciel Araujo 28.690.120-1

31 Marcos Antonio Munhoz Moura 13.642.161-1

32 Marcos Fumio Kati 18.037.210-5

33 Matheus Henrique Leal da Silva 40.001.614-X

34 Maythison Aparecido Manoel 47.319.733-9

35 Regis da Silva 17.841.575-3

36 Ricardo Alves de Menezes 27.335.224-6

37 Rodrigo Lira de Souza 11.731.760-2

38 Rostany Medina da Silva 56.358.957-7

39 Tiago Viana de Siqueira 56.153.463-9

40 Tito Livio Moreira Benzengo 32.030.641-08.2

 

Turma 2 – dia 09-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Admilton Sanches da Silva Junior 43.338.374-4

2 Alan dos Santos Lorena 46.167.311-3

3 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5

4 Ari Jose Pereira 14.081.552-1

5 Caio Felipe de Melo Jacyntho 40.425.179-1

6 Carlos Alberto Sanches 20488073-48 BA

7 Carlos Daniel Cardoso Galvão 32.645.659-4

8 Cleber Mota Soares 27.986.053-5

9 Daniel Marques da Silva 44.499.140-2

10 Denilson Antonio de Souza 29.329.082-9

11 Evaldo Mendes de Araújo Campos 21.225.957-6

12 Fausto Rubens Santos Oliveira 43.284.886-1

13 Fernando Cesar Costa Junior 57.634.834-X

14 Geraldo José de Oliveira 41.132.861-X

15 Gilvan Costa 15.728.444-X

16 Hercules Fernando Xavier 48.182.889-8

17 Hermes Felix 30.484.315-5

18 Holney Cesar Salvador 24.430.167-0

19 Hugo Fernandes Stela 40.834.683-8

20 Jefferson Luis Raimundo 29.698.257-X

21 João Marcos Suzuki 34.197.309-9

22 José Carlos Nogueira Junior 46.227.979-0

23 José Wenis Fabio Pinto Germano 36.174.706-8

24 Laercio Thiago 13.634.818-X

25 Luciano Batista Cardoso 34.041.300-1

26 Luiz Tatsumi Arai 17.795.331-7

27 Maciel Domingues 28.504.489-8

28 Marcelo Luis Macedo 25.385.656-5

29 Mario de Matos Junior 64.050.226-X

30 Murilo Chiorato Ferro 44.587.014-X

31 Paulo Victor Batista Sorigoti 47.352.994-4

32 Renato Andrade Zancan 32.590.761-4

33 Rodrigo de Souza Almeida 8.952.452-0

34 Rodrigo Teixeira de Rezende Alves e Silva 33.672.745-8

35 Rodrigo Zaramella Pereira Manfredini 28.684.348-1

36 Ronaldo Antonio Lourenço Felicio 26.769.100-2

37 Samuel Assunção dos Santos 44.492.179-5

38 Severino José da Conceição 54.472.179-2

39 Vinicius Salazar 49.000.313-8

40 Wesley Bruno Caciari 44.503.484-1

(EAP-166/2019)

 

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus -

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus - para os servidores-alunos da Penitenciária de Piracicaba, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 062-2019.

Turma 01

Data: 28-02-2019

Nº NOME RG

01 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

02 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4

03 José Maria de Oliveira 17.433.483-7

04 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X

05 Alan da Silva Martins 30.623.444-0

06 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X

07 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8

08 Samuel Ribeiro de Lima 42.976.699-3

09 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

10 Bruno Leonardo Corrêa Ferreira 43.164.939-X

11 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5

12 Sidney Aparecido do Prado Camargo 28.738.965-0

13 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9

14 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4

15 Luciano de Jesus Prestes Seabra 27.857.251-0

 

Turma 02

Data: 01-03-2019

Nº NOME RG

01 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4

02 Renato Jardim de Paula 40.558.894-X

03 Matheus Lopes da Costa Corrêa 47.620.035-0

04 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1

05 Oséias Lourenço 28.826.460-5

06 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-1

07 Leandro de Oliveira 29.929.633-7

08 Egerton Emanuel da Costa e Silva 40.104.960-7

09 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

10 José Marcos da Silva 25.188.207-X

11 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-X

12 Fabio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2

13 Vagner Neves Garcia 34.981.184-2

14 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7

15 Edson Rogerio da Silva 28.481.940-2

16 Wagner Jose dos Santos 28.216.880-1

17 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4(EAP-167/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola PT 840 – Taurus - para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 063-2019.

Turma 01

Data: 07-03-2019

Nº NOME RG

01 Alfredo José da Silva 15.683.887-4

02 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

03 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6

04 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

05 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

06 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9

07 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0

08 Pablo Valente Costa 29.519.516-2

09 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4

10 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9

11 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

12 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9

13 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2

14 Ronaldo Martins 17.662.105

15 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1

 

Turma 02

Data: 08-03-2019

Nº NOME RG

01 Adalberto Decelli 20.450.178-7

02 Alessandro Tome 32.337.616-2

03 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4,

04 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3

05 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7

06 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6

07 Helio Emidio Felisberto Junior 27.714.279-9

08 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7

09 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8

10 Marcos Cesar Dias de Souza 24.531.633-2

11 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2

12 Odair Giovani Mira 32.601.234-5

15 Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0

16 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2

17 Rodrigo Costa 27.714.934-4

18 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5

19 Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4

20 Walter de Paula Junior 30.997.032-5

(EAP-168/2019)

 

Retificação sobre curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-2-2019

Na Pág. 10 Comunicado EAP 063/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu.

Exclua-se:Turma I07-03-2019

Nº NOME RG

01 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3

02 João Carlos Braga 28.689.015-X

03 Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7

04 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6

05 Sergio Pereira Aguiar 36.807.699-4

 

TURMA II 08-03-2019

Nº NOME RG

01 Celso Bernardo 18.028.182

02 Clebio Rogerio de Araújo 27.714.913-7

03 Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291

 

Retificação do D.O. de 16-2-2019

Na Pág. 10 Comunicado EAP 062/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola PT 840 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Penitenciária de Piracicaba

Exclua-se:

Turma I28-02-2019

Nº NOME RG

01 André Luiz Corrêa de Oliveira 16.984.256-3

02 Gediael de Orides 40.558.832-X

03 André Gasparini Padovan 41.036.627-4

 

Turma II 01-03-2019

Nº NOME RG

01 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3

02 Ivan Augusto Boffi 30.435.765.5

03 Lucas Nunes Rodrigues 47.819.397-X  

 

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-4-2019

Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000436-41.2017.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 024/2019, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe III para a Classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária ANGELA MARIA LOPES, RG. 13.323.654-7, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-4-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 1001358-62.2018.8.26.0483, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro/Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS LACERDA PEREIRA DA SILVA, RG 60.568.757-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1051/18, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1017069-98.2018.8.26.0001, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO APARECIDO MARQUES, RG 25.625.179-4, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

PAULA NASCIMENTO CHAMORRO, RG. 28.642.179-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante: da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2019 ao servidor JEAN CARLOS PENASSO, RG 30.743.566-0, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.

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