Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase I, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, e em consonância com o inciso IX, do Artigo 6º da Resolução SAP-89, de 24-04-2012, Seção IV, colaborar para a realização dos testes de avaliação física aos agentes de Escolta e vigilância Penitenciária – AEVP, com o objetivo de atender às diretrizes do Sistema Penitenciário, e baixa as seguintes instruções:
- - Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
- - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
- - Carga Horária: 10h/a por Unidade Prisional
- - A avaliação, análise e prescrição será realizada nos meses de abril e maio de 2019.
- - O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação, que será encaminhada pelo docente ao Diretor de Centro.
- - O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
- - Caberá ao superior imediato incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
- - O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo superior imediato, no dia do Teste de Avaliação Física.
- - O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de setembro para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro
- - As instruções para a realização do Teste de Avaliação Física serão publicadas em data oportuna através de Comunicado no Diário Oficial do Estado.(EAP-165/2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 18-4-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 667/2018 de CARLOS ROBERTO GRATÃO, RG. 15.272.654-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 011/2002 de FABIO PEREIRA BENEVIDES, RG. 21.528.664-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 211/2002 de PAULO SERGIO DE MELO, RG. 21.971.818-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 550/2003 de EDMUNDO SERGIO CESTONARO, RG. 18.308.175-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 123/1992 de SILVIO ROBERTO PINHEIRO, RG. 20.695.448-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 111/1992 de SERGIO ANGELO VASQUES, RG. 14.833.505-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 170/1998 de LUIZ FRANCISCO MARTINS DA SILVA, RG. 18.357.547-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 165/2003, em nome de ORLANDO BARBOSA DE ALMEIDA, RG. 11.797.447-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 468/1995, em nome de JOÃO ROBERTO, RG. 15.935.256-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 40/2015 (fl. 41 do presente processo).
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 434/2004 de VALDIR SAMPAIO DA SILVA, RG. 15.371.784-1. Tornando sem efeito o Despacho de 14, publicado em 15-11-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 011/2017(fls.58v.)
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 725/2018 de ANTONIO NERY DE SOUZA, RG. 11.610.224-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 331/1999 de MARLEY MOREIRA FARIA, RG. 16.822.228-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 207/1998 de JOSE LUIZ BORGES, RG. 12.805.313-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 168/2007 de RENATO RODRIGUES, RG. 13.914.483-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 199/2007 de APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, RG. 24.857.264-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 111/2004 JOSE IRINEU MACHADO, RG 6.397.924-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 790/2018 de IRINEO DEZEMBRO, RG.7.328.746-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 025/2002 de LINO APARECIDO RODRIGUES, RG. 14.425.155.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 027/2012 de SERGIO MOREIRA FILHO, RG .22.954.601-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 029/2004 de VALDELY DOS SANTOS SILVA, RG. 18.410.015-X
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
ERIKA PINHO FAVERO RESTAINO, RG. 430104194, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
GISELE LAURINI MARÇAL, RG 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP. (Proc. 023-P RIBPRE)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- PATRICIA ELIANA DE GIOVANI LEAL, RG 25.782.221-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- SOLANGE APARECIDA POLATO MENETTI, RG 17.646.907-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Para Centro de Ressocialização de Araçatuba
- ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol filho” de Mirandópolis
- SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG 27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA, RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- BRUNO MORETO, RG 43.309.831-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- LUIS EDUARDO GOMES, RG 33.773.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 18-4-2019
Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FATIMA LISE, RG. 60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 18-4-2019
Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
FLÁVIO HENRIQUE CHECHE, RG 20.424.368-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. 067-P IARAS).
