Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-8-2018

Transferindo: tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO FERNANDO MARQUES, RG. 40.087.042-3, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, ambas pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Correio Eletrônico datado de 17-8-2018).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO ALBUQUERQUE MAGALHAES, RG. 23.955.600, classificado no Conselho Penitenciário do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Correio Eletrônico de 17-8-2018).

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 21-8- 2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 15-08-2018, o cargo provido por Celio Ricardo Antunes de Medeiros, RG: 42.441.588-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP II, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. 07-08-2018)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Mariangela Aparecida Pace, RG: 20.996.710-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Proc. 099/2018 – P RIBPRE);

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Thamires Melges, RG: 42.449.843-1, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP (Proc. 181/2018 – PII PIRA) (Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

A partir de 25-07-2018:

VAGNER PAIM, RG. 42.257.100-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

SILVIO GONÇALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

A partir de 21-08-2018:

DERNIVAL DE SOUZA, RG. 28.617.723-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP: Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-8-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- RODRIGO FERNANDO MARQUES, RG. 40.087.042-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP; Portaria do Coordenador, de 21-8-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos:

Da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- CARLOS ROBERTO SPINDOLA, RG. 15.553.687, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CRISTINA APARECIDA MESQUITA, RG. 33.272.784-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Para Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- JULIANA BENEZ, RG 27.935.510-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 590/2006, de NELSON BATISTA, RG. 12.483.798-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 309/2003, em nome de PAULO ROBERTO DA COSTA, RG. 18.561.721-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 184/2005, em nome de DANIEL BATISTA RG. 9.738.033-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 129/94 de MARCOS ANTONIO DE SOUSA LEITE, RG. 761.910 DF.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 328/2009 de LUISA JACIRA TAYLOR DOS SANTOS, RG. 9.791.835-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 220/94, em nome de JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES, RG. 19.438.513-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 74/2005, em nome de BENEDITO CIPRIANO RAMOS, RG. 10.252.954-1.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 21-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-07-2018, a ELIETE MOITINHO CAETITÉ, RG. 23.105.489-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: SILVIO GONÇALVES, RG. 22.899.194-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-07-2018; MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2018.