Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 20-8-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 027/1996, em nome de VANDERLEI JOSÉ PINHEIRO, RG. 16.328.475-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 121/1995, em nome de LUIS ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG. 18.370.328-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 314/2006, em nome de LUCINEA MOREIRA BRANCO SILVA, RG. 15.564.935-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 106/2014 de JOSE REINALDO DOS SANTOS, RG. 13.656.443-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 274/1997, em nome de JOSÉ LUIS COLAÇO, RG. 22.849.243-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 067/2002, em nome de JORGE ROBERTO GOBBI, RG. 19.698.971-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 08/2002, em nome de PRIMO PATUÇO, RG. 18.035.931-9
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 20-8-2018
Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido por ADILSON DE PAULA, RG: 9.472.648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, a partir de 01-08-2018.
Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido por EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG: 63.173.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-08-2018.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 20-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a EPITÁCIO MENEZES AGUIAR NETO, RG: 63.173.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 20-8-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, o percentual de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RITA DE CASSIA MACHADO MISTRELO RAMOS, RG. 32.187.053-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila do Diretor, de 20-8-2018
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000482-71.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor WILLIAM VALENTIM, RG. 28.028.134-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao apostilamento da gratificação por comando de unidade prisional (um décimo), como também, na condenação ao pagamento das diferenças em atraso, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora", observada a prescrição quinquenal contada da distribuição da ação.
Quantidade Cargo Vigência
1/10 Diretor II 10-12-2012
1/10 Diretor II 10-12-2013
1/10 Diretor II 10-12-2014
1/10 Diretor II 10-12-2015
1/10 Diretor II 09-12-2016
1/10 Diretor II 09-12-2017
