Exercício de Função
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018
Designando os servidores a seguir, para exercerem, sem prejuízo de suas atividades, cargos/funções, conforme a Lei Federal 10.520 de 17-07-2002, bem como do Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, para função de Presidente da Chamada Pública 02/2018, a servidora Léia Gonçalves da Silva, RG: 29.032.320-4, Supervisora Técnica III e compondo a equipe de apoio os funcionários Adriana Candido Souza Rocha, RG. 24.316.187-6, Diretora de Centro Administrativo, e José Claudio Damasceno, RG: 14.519.886-8, Diretor do Núcleo de Finanças, como membros da equipe.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 29-5-2018
Designando:
a partir de 17-4-2018 VAGNER DE ASSIS PEREIRA, RG. 33.498.905-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 106/2018 – CDPISE).
a partir de 17-4-2018 JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG. 24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 92/2018 – CDPISE).
a partir de 14-5-2018 EDINALDO ANTÔNIO DA SILVA, RG. 25.324.572-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venc. do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 388/2018 – CDPVI).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018
Designando: a partir de 26-03-2018, SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finan- ças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 - P IPERÓ)
a partir de 26-03-2018, FERNANDA RODRIGUES SEABRA, RG. 29.531.741-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 055/2018 - P IPERÓ)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018
a partir de 02-04-2018, MARCO ANTONIO DE MORAES, RG. 28.484.016-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, previsto no Dec 57.593/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 069/2018 – CDP PONTAL)
Transferência
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 29-5-2018
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1002583-29, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal, Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1002583-29.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA DOS SANTOS FERRE, RG. 28.009.441-3, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pela MM Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 1056632-11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG. 17.871.318-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 29-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência AYRTON JOSÉ RIFUNDINI JOÃO, RG. 12.205.781-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-5-2018
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-05-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido por: Da Penitenciária de Capela do Alto, Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Portaria do Diretor Executivo, de 28-5-2018
Transferindo, a partir de 23-05-2018, com base na alínea “c”, do inciso III do artigo 22 dos Estatutos da FUNAP:
Servidor Cargo Local de Trabalho Marcelo José Nicolau Arbex Gerente Regional Sorocaba Marcelo Miquelini Gerente Regional Campinas Claudinei Braga Correia Gerente Comercialização São Paulo (Port. CI 052/2018)
Prêmio de Desempenho Individual - PDI
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 29-5-2018
Declarando, à vista da Designação publicada em 29-5- 2018, de NAYARA NUNES DE FREITAS, RG. 43.469.115-X, para exercer o cargo vago de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 97% no coeficiente 13,00 a partir de 16-5-2018, concedido por Portaria publicada no D.O. de 5-8-2017.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 29-5-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG. 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 29-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 31-01-2018, a: Coeficiente 4,30: VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 29-5-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, do grau A para o Grau B, ELIANE NAVARRO MILANI, RG 18.182.735-9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. I, a partir de 26-12-2016.
