Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 104/2018, publicado no D.O. de 10-04-2018.

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Data: 12-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Aldo Pereira 20.218.145-5 Belém II
2. Gilson Ferreira Rios 27.048.642 Belém II
3. Sidnei Alves de Ataíde 26.642.926-5 Belém II
4. Erlândio Pinheiro 28.437.997 Belém II
5. Edson da Silva Ferreira 35.813.447-X Belém I
6. Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 Belém I
7. Reginaldo Aparecido José de Santana 29.170.168-1 Belém I
8. Jarbas Felipe de Souza 18.120.284 Belém I
9. Marco Antonio da Silva 25.658.376-6 Belém I
10. Marcos Macedo Randes 17.862.110 Belém II
11. Wagner Moreira Lima 27.065.251-6 Belém I

Turma 02

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’ana e Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Data: 13-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Antonio Marcos Cello 42.607.489-0 Belém II
2. João Carlos Parra 17.911.509-1 Belém I
3. Edison Alves Cavalcante 25.120932-5 Belém I
4. Emerson Luiz Fontanella 25.968.602-7 Belém II
5. Cleberton Carlos Cuschenier 41.514.259-3 Belém I
6. Cleber Sebastião dos Santos 32.454.405-4 Belém I
7. Carlos Humberto Prestes Alves 18.761.720-X Belém I
8. Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1 Belém I
9. Marcos Vinicius Freitas 33.271.839-0 Belém I

(EAP-186/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 110/2018, publicado no D.O. de 12-04-2018.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 26-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2. Alysson Fernando Thomazini -43.433.381-5;
3. Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
4. Diógenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
5. Fabio Lourenço Vieira-34.936.159-9;
6. Flavio Zaneti-15.551.519-6;
7. Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
8. Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
9. Sueidys dos Santos Lima-48.589.740-4;
10. Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;
11. Jacson Lincon da Silva- 32.032.845-1;
12. André de Araújo Santos- 32.223.026-3.

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 27-04-2018

Nº -Nome - R.G- Unidade

1. Cristiano Ricardo A. Lima-20.544.184-1;
2. Edinaldo Porfirio Pereira -24.352.196-0;
3. Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9;
4. Fabio Formentão dos Santos -38.814.906-1;
5. George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
6. Jacson Lincon da Silva Lopes-32.032.849-1;
7. Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
8. João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
9. Juliano da Silva Torres-44.557.320-X;
10. William de Assis Pacheco -42.756.327-6;
11. Rafael de Moura Santos- 40.928.083-5
12. Rodrigo Teixeira Sabatine- 33.815.262-3

(EAP-187/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 141, publicado no D.O. de 05-05-2018– Seção I.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
2. - Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
3. - Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
4. - Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
5. - Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
6. - Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
7. - Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
8. - Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
9. - Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
10. - Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
11. - Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2
12. - Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
13. - Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
14. - Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
15. - Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
16. - Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
17. - Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
18. - Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9

Unidade: Casa de Custódia Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
2. - Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
3. - Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
4. - Cleberson Maximiano dos Santos 30.473.573-5
5. - Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
6. - Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3
7. - Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
8. - Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
9. - Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
10. - Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
11. - Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
12. - Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
13. - Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
14. - Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
15. - Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
16. - Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
17. - Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
18. - Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3

(EAP-188/2018)

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 10-4-2018

No Comunicado EAP 104/2018, Seção I, fls. 16, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Marcos Macedo Randes- Rg. 17.862.110

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Turma 02

13/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Exclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Turma 02

13/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Comunicado EAP 110/2018, Seção I, fls. 13, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

26/04/2018

André de Araújo Santos- Rg. 32.223.026-3

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Turma 02

27/04/2018

Rafael de Moura Santos- Rg. 40.928.083-5

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Exclua-se:

Turma 01

26/04/2018

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Turma 02

27/04/2018

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Retificação do D.O. de 11-5-2018

Na Seção I, página 07 No Comunicado EAP 148/2018, referente a realização do Curso Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC – aula presencial.

Onde se lê:

7.1 Turma 02 – 30-05-2018 – das 09h às 17 horas.

Leia-se: 7.1 Turma 02 – 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 17-5-2018

Na Seção I, página 15

No Comunicado EAP 157/2018, referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

6 - Local Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí - Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto – Jundiaí – SP.

Dias e horário: 22, 23, 24, 25/05 e 04, 05, 06, 07 e 08-06- 2018 – das 09h às 17 horas.

6.1 - Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.

Dias e horário: 11, 12 e 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 8-5-2018

Na Seção I, página 20 No Comunicado EAP-142/2018 referente a realização do curso: “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial.

Onde se lê: 7.3. Turma 03 – 29-05-2018 – das 9h às 17h. Leia-se: 7.3. Turma 03 – 05-06-2018 – das 9h às 17h.

Exercício de Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-5-2018

Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a partir de 23-4-2018, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário” a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada, mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

Designando, a partir de 23-4-2018, BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário, prevista no Dec. 49.874/2005, ficando atribuída a gratificação pró-labore de que trata o art. 28, da Lei 10.261/68, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 393/2013, em nome de DAVID FLORIANO DE CAMARGO, RG. 15.749.963-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 208/2010, em nome de JOÃO ALVES DE MIRANDA, RG. 20.152.579-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 715/2006 de TANIA CRISTINA CHAVES COSTA, RG.7.383.166-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 60/2004, em nome de VIRGILIO CAMPILONGO RG. 17.162.383-6

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 28-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 24-05-2018,

a: Nome RG Cargo/Função-Atividade

LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4 Diretor II do SQC-I-QSAP

Transferência

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 28-5-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON SUENAGA WAGNER, RG 25.779.339-2, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Processo 083/2018-HCTPFR).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Agente técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, provido por RUTE VITORIA DE SOUZA, RG 24.607.853-4, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha. (Proc. 098/2018-HCTPFR I).

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, AYRTON ROBERTO GOMES CRUZ, RG 20.164.460-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 26-05-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

Transferindo, a partir de 24-05-2018, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993, MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA, RG. 18.790.042-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor Substituto, de 28-5-2018 Concedendo, a partir de 24-05-2018, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICA- ÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2018 a:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA RG: 23.171.301-0 Agente de Segurança Penitenciária

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 19-05-2018, a:

Coeficiente 6,60:

ANGELA MARIA TEIXEIRA, RG: 21.155.290-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE

VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE SIDNEI

CELSO COROCINE, RG:10.999.690-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 3, publicada em 04-05-2018, que, a partir de 02-02-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

RUBIA MARA CORREA BASSO, RG. 25.388616-8, do Grau A para o Grau B