Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 24 horas/aula
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Turma, datas e horário:
5.1. Turma 01 – dias 12, 13 e 14-06-2018 – das 09h às 17h
- Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - Endereço: Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134 - Bairro Capanema – 18195-000- Capela do Alto/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ademir Batista Coelho 19.632.983-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
2 Andreia Santos Batista 32.646.481-5 Penitenciária II de Guareí
3 Antônio Batista Correa 16.359.058 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I
4 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
5 Charles Jesus da Mota 33.028.632-3 Penitenciária de Capela do Alto
6 Daniel Gomes de Almeida Marcondes 32.834.906-9 Penitenciária II de Guareí
7 Diego Felipe da Costa Santos 42.655.005-5 Penitenciária II de Guareí
8 Djalma Morais Bicudo 21.814.259-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
9 Edmilson Jensen Leandro 27.918.789-0 Centro de Ressocialização Itapetininga
10 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8 Penitenciária de “Nelson Vieira” de Guareí
11 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
12 Eliane Cristina Duarte Machado 30.736.827-0 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
13 Fabiana Santos Campos da Silva 45.315.383-5 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga
14 Joaquim Costa Pontes 40.645.941-1 Penitenciária de Capela do Alto
15 José Carlos dos Santos 17.535.858-8 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
16 Leandro Jose Nogueira do Amaral 26.448.542-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
17 Marcelo Campos Filipini 25.224.097-2 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
18 Maria Cristina Ferreira de Almeida Costa 15.342.472.2 Penitenciária II de Guareí
19 Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
20 Michele Rodrigues Jurado 40.293.998-0 Penitenciária de Capela do Alto
21 Monica Piovan 20.507.864-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
22 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
23 Reginaldo Jose Vieira 28.792.290-X Penitenciária de Capela do Alto
24 Robinson Roberto Franci 23.837.733-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
25 Sérgio Eduardo Machado 24.547.644-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga
26 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 06-06-2018. (EAP 189/2018)
Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 033-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste
Turma: I
Datas: 16 e 17-02-2017
Nº - Nome - RG
- André Luis Viola de Carvalho - 18.033.138 - 3
- Edmilson Fernandes Mota - 22.598.227 - 5
- Flávio Vieira dos Santos - 32.557.252 - 5
- João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910 - 0
- Júlio Cesar Dias - 34.978.066 - 3
- Marcos Antonio Cagnin - 21.227.322
- Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922 - 8
- Patrick Fernando B. Dias de Carvalho - 29.026.253 - 7
- Valdirley Célio Rodrigues - 30.993.793 - 0
Datas: 23 e 24 - 02 - 2017
Nº - Nome – RG
- Bruno Erler Janegitz - 44.509.829 - 6
- Davi Vieira Machado - 17979871
- Evandro Carlos Camacho - 22136223 - X
- José Aparecido dos Santos Filho - 27416767 - 0
- Marcos Amorim A. D. Santos - 21.771.621 - 0
- Rafael Nunes dos Antos - 43349138 - 3 7. Leonardo Colombo da Silva – 33.819.896 - 9 (EAP - 191/2018)
Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 13-11-2017 a 16-05-2018, conforme comunicado EAP- 407/2017, publicado no D.O. de 11-11-2017.
Turma 38/2017/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9 8,89
02 Carlos Gomes 30.441.990-4 9,42
03 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1 8,86
04 Cesar Costa Dias 43.338.288-0 8,86
05 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4 9,17
06 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6 9,14
07 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4 8,94
08 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0 9,11
09 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4 8,31
10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X 8,83
11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2 8,92
12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8 8,61
13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3 8,81
14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8 8,92
15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938 9,03
16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3 8,67
17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4 8,78
18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1 9,11
19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0 8,83
20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7 8,58
21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7 9,08
22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9 8,83
23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163 9,03
24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0 8,94
Turma 39/2017/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Abner da Conçeicão 48.149.074-7 9,11
02 Adriel Renato Campos 44.226.998-5 8,47
03 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6 8,28
04 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X 9,22
05 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7 8,97
06 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6 9,00
07 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5 8,78
08 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X 9,00
09 Dione Elton dos Santos 1202145 9,03
10 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1 9,17
11 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5 8,53
12 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6 8,75
13 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8 8,44
14 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0 8,11
15 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9 8,75
16 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4 9,11
17 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1 8,53
18 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X 8,39
19 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X 9,00
20 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9 8,67
21 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X 9,03
22 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0 8,47
23 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X 8,42
Turma 40/2017/AEVP/NCRC
Nº NOME RG MÉDIA
01 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5 8,67
02 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0 8,72
03 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5 8,64
04 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4 8,00
05 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0 8,31
06 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3 8,39
07 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4 7,97
08 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0 7,83
09 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687 8,39
10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1 8,39
11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0 8,61
12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6 7,89
13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0 8,25
14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1 9,17
15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X 8,36
16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1 8,11
17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4 8,47
18 Renato Maevsky 33.224.028 8,39
19 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2 8,78
20 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3 8,36
21 William Josué do Amaral 26.567.321-5 8,83
22 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0 8,03
23 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 8,64
(EAP-190/2018)
Retificação de Curso
Retificação do D.O. de 14-2-2017 Comunicado EAP 033/17 - Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para os Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado. INCLUA-SE:
TURMA II – 23 e 24-02-2017
Leonardo Colombo da Silva – RG 33.819.896-9
EXCLUA-SE:
TURMA I – 16 e 17-02-2017
Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6
Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X
Natanael José de Souza Silva-15.170.195
TURMA II – 23 E 24-02-2017
Elton Soares da Silva-34.980.947-1
João Carlos Teodor-9.086.196-6
Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3
Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3
Rafael dos Santos-41966776-3
Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3
Tiago Ortiz Enrich-45422692-5
Remoção
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 30-5-2018
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 13428, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1001012-77.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO ZERBINI, RG. 43.349.516-9, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Período de Estágio Probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 30-5-2018 Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ADEVANI FERREIRA NOBRE, RG 26.634.895-6, a partir de 3-6-2017
ALEX ANDER ARAUJO, RG 39.553.645-5, a partir de 12-2-2018
ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 48.420.686-2, a partir de 8-10-2017
ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 46.274.659- 8, a partir de 26-4-2017
APARECIDO GILBERTO BEATO DE ALMEIDA, RG 29.180.860- 8, a partir de 8-2-2018
BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 46.712.111-4, a partir de 16-2-2018
CAMILA NOGUEIRA COSTA, RG 30.425.712-6, a partir de 3-10-2017
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 18.786.589-9, a partir de 7-11-2017
CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, a partir de 27-1-2018
CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA, RG 33.993.762-2, a partir de 2-10-2017
CLAUDIO THOMAZINI, RG 27.394.365-0, a partir de 12-2- 2018
CLEVERTON BISPO DOS SANTOS, RG 36.196.613-1, a partir de 25-2-2018
CRISTIANE BOVOLATO, RG 21.800.343, a partir de 31-8- 2018
DEISE CRISTINA FERREIRA TRAJANO DE SOUSA, RG 47.767.842-7, a partir de 13-11-2017
EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, a partir de 17-1-2018
EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33.960.372-0, a partir de 10-2-2018
ELENICE DE JESUS DOS SANTOS, RG 25.880.760-X, a partir de 19-8-2017
ENAITA TAÍS BANZATO, RG 43.556.983-1, a partir de 8-6- 2017
ERIKA REGINA DE CARVALHO BAGGIO, RG 27.546.539-1, a partir de 16-7-2017
FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 44.802.875-X, a partir de 12-10-2017
FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 20.363.370-2, a partir de 23-1-2018
FÁTIMA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, RG 19.815.561-X, a partir de 21-6-2017
FERNANDO DOS SANTOS BRAGA, RG 40.472.723-2, a partir de 14-5-2017
GERALDO AMARAL JUNIOR, RG 47.718.371-2, a partir de 7-3-2018
ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 28.863.670-3, a partir de 2-2-2018
ISRAEL TERTULINO DOS SANTOS, RG 33.667.469-7, a partir de 19-2-2018
IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 57.936.421-5, a partir de 11-2-2018
JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS, RG 22.543.138-5, a partir de 8-2-2018
JOSÉ EDSON DE FREITAS, RG 26.259.136-4, a partir de 15-10-2017
JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 34.176.333-0, a partir de 16-3-2018
KAIKE EICHI MIURA LARA, RG 49.536.609-2, a partir de 28-10-2017
LEANDRO BUENO DA SILVA, RG 33.476.557-2, a partir de 6-3-2018
LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS, RG 45.178.752-3, a partir de 1-1-2018
LUIZ MARCOS CRUZ DOS SANTOS, RG 25.913.446-6, a partir de 4-2-2018
LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO, RG 41.701.218-4, a partir de 20-2-2018
MÁRCIO DA SILVA MEIRA, RG 30.736.892-0, a partir de 24-9-2017
MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47.952.287-X, a partir de 22-2-2018
MIRONIL ROMAN FIGUEIRA, RG 19.487.918-5, a partir de 22-2-2018
MURILLO HENRIQUE CUNHA, RG 44.643.406-1, a partir de 2-10-2017
NATANAEL AUGUSTO ANTUNES, RG 47.292.321-3, a partir de 31-1-2018
PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 16.977.553-7, a partir de 22-2-2018
RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, RG 28.474.872-9, a partir de 11-2-2018
RAUL LINCON DA SILVA, RG 47.578.600-2, a partir de 13-2-2018
ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG 36.346.967-9, a partir de 11-1-2018
SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 22.334.528-3, a partir de 29-1-2018
TARCISIO FURTADO BORGES NETO, RG 40.341.257-2, a partir de 16-10-2017
THIAGO VIANA PEREIRA, RG 47.128.461-0, a partir de 14-2-2018
VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 19.459.815-9, a partir de 11-2-2018
WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 40.203.586-0, a partir de 20-2-2018
WALLACE FERNANDO GIL PEREIRA, RG 32.944.350-1, a partir de 21-2-2018
WILLIAN CESAR BAPTISTA DE SOUZA, RG 41.036.461-7, a partir de 26-2-2018
WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, a partir de 13-1-2018
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 30-5-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 91/2007 em nome de LAIRTON FRANÇA, RG. 16.798.877-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do Puct 59/2005 em nome de JOAO SILVANO, RG. 20.955.151-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do Puct 93/95 de LEVI MATHEUS DA SILVA, RG. 14.865.536-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 151/2011 em nome de JOSE VICENTE DA CRUZ, RG. 10.289.468-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 2378/94, em nome de ABEL LUIZ GOMES RG. 18.450.723-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 108/95, em nome de EDER PAULO GASPAROTO, RG. 13.340.506-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 339/2003, em nome de RONALDO MAZOTTO DE LIMA, RG. 19.676.616-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 154/95, em nome de ROSANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZAM, RG. 19.590.570-2.
Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 189/2009, em nome de SILVANA LINHARES MANSANO, RG. 19.146.936-1.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do Puct 198/2015, em nome de WALMIR DE CHICO, RG. 16.508.545-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do Puct 11/2018 em nome de CARLOS ROBERTO DE SOUSA, RG. 18.229.296-4.
Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do Puct 1675/97 em nome de DONIZETE APARECIDO SCANDOLEIRA, RG. 17.550.644-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 62/93 em nome MARCO ANTONIO DA SILVA DESTEFANO, RG. 17.626.657-4
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 29-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 4,30, a VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (Republicada por ter saído com incorreções)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
Exercício de Função
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 30-5-2018
Designando, a partir de 7-5-2018, VALÉRIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 122/2018 – PI GUA).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018
Designando: a partir de 11-03-2018, THIAGO ROMANO, RG. 27.473.042- X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 - PIII HORT).
a partir de 22-01-2018, JOSE RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, RG. 34.240.898-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 010/2018 - PI ITAP).
a partir de 16-02-2018, MATEUS VIEIRA DE ARAUJO, RG. 21.212.607-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898, de 13-07-2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 067/2018 – PF CAMPINAS).
a partir de 16-02-2018, MARIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, RG. 33.645.382-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – PF CAMPINAS).
a partir de 15-02-2018, ALEXANDRE BRUSCO SOARES, RG. 26.320.017-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guareí, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 033/2018 - PI ITAPETININGA).
a partir de 18-04-2018, MARCIO ALEXANDRE MORENO, RG. 26.588.702-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.981/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 091/2018 - PF MOGI GUAÇU).
a partir de 01-03-2018, JOAO NAVARRO JUNIOR, RG. 17.940.241-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenci- ária de Hortolândia, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.980/2014, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 020/2018 - P PIRACICABA).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-5-2018
Designando: a partir de 02-04-2018, DANIELA CRISTINA MARIANO, RG. 42.065.420-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 087/2018 – PF RIBPRETO)
a partir de 03-04-2018, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG. 17.903.812-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 058/2018 – PII BALBINOS)
a partir de 01-04-2018, LAERCIO ANTONIO RIBEIRO, RG. 16.156.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – CPPII BAU)
a partir de 03-01-2018, MARCELO WAGNER CARLOS, RG. 23.628.421-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 066/2018 – P AVAN)
a partir de 02-04-2018, MARCELO JOFRANCIS CORREA, RG. 27.850.210-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 088/2018 – PF RIB PRETO)
a partir de 24-03-2018, ROBSON ROBERTO PIRES, RG. 27.454.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 – P RIBPRE).
a partir de 09-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 060/2018 – PII BALBINOS)
Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2018, a SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 30-5-2018
Transferindo: tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRAS – RG. 18.849.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária II de Potim. FABIO DA SILVA SOUZA – RG. 26.609.156-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: Penitenciária II de Potim. CLAUDIA SIMONE FRANCO MOREIRA – RG. 22.832.920-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (30/05/2018).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento à Liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1051890-06.2017.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ODILA PENICHE, RG. 34.672.171-4:
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, Para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
- MARIA CELIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual - PDI
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2018, a MARIA ALICE RAMOS, Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, a ROSANGELA LEIKO IOSHIMINE BONANI, RG. 15.979.739-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 28-05-2018.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Técnico II, de 30-5-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a ROSANGELA MARY SÃO JOÃO, RG. 41.923.482-2, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a LAIS MURARO PEREIRA, RG. 42.009.661-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 30-05-2018.
