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26/05/2018 - Diário Oficial de sábado

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 129, publicado no D.O. de 25-04-2018– Seção I.

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG

  1. Benedito Clemente Menecucci - 15.901.296
  2. Carlos Alexandre de Siqueira - 34.800.405-9
  3. Claudio Ademir da Rosa - 18.044.352
  4. Elias Lino dos Santos - 27.025.424-9
  5. Fabricio Americo do Prado - 35.299.725.-4
  6. Jose Claudio de Souza - 18.047.022
  7. Julio Cesar Reis Machado 18.727.477.-0
  8. Lincoln Lisan Ferreira - 29.832.116-6
  9. Lucas Michel de Oliveira Anacleto - 34.372.975-1
  10. Luiz Andre Machado Andreucci 18.229.110-8
  11. Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
  12. Marco Aurélio Duarte Teixeira - 21.958.349-3
  13. Marcos Roberto Vieira da Silva 28.409.465-1
  14. Pablo Hericson da Silva Santos - 30.811.640-9
  15. Rogério Alberto Machado - 32.629.630-x

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

  1. - Antonio Marcos dos Santos - 19.912.504
  2. Andre Luiz de Oliveira Rufino - 43.104.805-8
  3. Adriano de Moraes Neves Laurentino 23.803.023-4
  4. Alexandre Muniz Ribeiro - 24.751.624-7
  5. Carlos Alberto da Silva - 25.697.776-8
  6. Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0
  7. Claudemir dos Santos - 18.726.043
  8. Claudio Jose da Silva - 21 790.547-x
  9. Daniel Cardoso de Miranda - 29.509.494-1
  10. Fabiano Luiz da Silva - 18.225.300-4
  11. Flavio Luciano Lopes de Oliveira - 33.907.560
  12. Jose Carlos da Silva - 20.337.926
  13. Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1
  14. Luiz Lucindo da Cruz - 14.397.629
  15. Renato Alexandre dos Santos - 28.154.164-4
  16. Reginaldo dos Santos Jordão - 27.961.809-8
  17. Robert Ribeiro Luz - 40.923.276-2

18.Thiago Moura Figueiredo - 33.781.175-1

  1. Wesley Luis de Souza 33.733.482-1
  2. Eduardo dos Santos 34.404.294-7 21. Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-x (EAP-182/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 088, publicado no D.O. de 28-03-2018– Seção I.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 01

Data: 03-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Altevir Monteiro Vargas- RG 40.308.298-5;
  2. André Ribeiro das Neves- RG 22.225.073-2;
  3. Edmar Simões de Souza- RG 23.739.308-6;
  4. Felipe Rodrigo da Silva Braga- RG 33.908.011-5;
  5. Fernando M Barbosa da Silva- RG 16.950.367-7;
  6. Gilberto F Afonso de Queiros- RG 40.911.388-8;
  7. Gilson Aparecido Leme- RG 25.680.287-7;
  8. José Benedito da Silva- RG 20.788.594-1;
  9. Osniel Agostinho- RG 26.836.706-1;
  10. Paulo Sergio Silva- RG 25.681.573-3;
  11. Rodrigo Rodrigues- RG 26.565.846-9;
  12. Sidney Gomes Castagnacci- RG 32.836.772-2;
  13. Walter Luiz Galvão- RG 18.725.971-9;
  14. William Nunes dos Santos- RG 32.425.195-6;
  15. Marcos Henrique da Silva Alexandre- RG 26.600.109-9;
  16. Marco Aurélio Duarte Teixeira- RG 21.958349.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 02

Data: 10-04-2018

Nº -Nome - RG

01- Adalmir Edson Santos- RG 20.653.299;

  1. Adriano Robson de Oliveira- RG 20.337.061-2;
  2. André Luiz Mariano- RG 25.093.176-X;
  3. Antônio Flávio Dias- RG 18.726.647;
  4. Cristiano Ferreira Matias- RG 40.911.388-8;
  5. Darlan Mendes Aureliano- RG 32.991.982-9;
  6. James Alves da Silva- RG 17.828.167-0;
  7. Jorge Luiz da Silva Pião- RG 32.176.920-X;
  8. Lucio Rotieh de Carvalho- RG 23.705.730-X;
  9. Nelmar Alves dos Santos- RG 16.950.226;
  10. Paulo Sergio Pires- RG 20.142.083-1;
  11. Thiago Rodrigues Dias- RG 20.515.439-6;
  12. Vitor Luiz Varallo Vasconcelos- RG 32.687.461-6;
  13. Cassiano Nunes da silva Neto- RG 25.385.843-4;
  14. Sérgio Adriano Duarte Teixeira- RG 21.958.349;
  15. Jefferson da Silva Pião- RG 22.145.323-4;
  16. Leandro de Oliveira Santos- RG 33.045.620-9.

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma: 01

Data: 17-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Alexandre Henrique M. A. Rebello- 7.127.300-8;
  2. André Luís Silva Cardoso- 30.567.417-1;
  3. Ariovaldo Santos- 24.240.815-1;
  4. Jackson Lopes M. Dos Santos- 41.136.079-6;
  5. João Fernando L Dos Santos- 34.949.972-X;
  6. José Elias Donizete Claro- 43.344.124-0;
  7. José Marcilio de S. Junior- 33.906.818-8;
  8. José Sinésio Umbelino- 19.487.904-7;
  9. Luiz F. Maria Muassab- 32.310.970-6;
  10. Michel Begio- 27.128.033-5;
  11. Pedro F. Aguiar dos Santos- 4.691.853-2;
  12. Rafael Costa da Silva- 46.871.809-6;
  13. Rafael dos Santos- 32.922.814-4;
  14. Rafael Luiz Correa- 43.697.830-1;
  15. Roberto Mathias- 21.738.307-5;
  16. Vinicius Vogel- 34.373.073-X;
  17. Clemerson Chudis Alves- 40.910.207-6;
  18. Robert Willians da Silva- 30.780.677-7;
  19. André Luiz Mariano- 25.039.176-x
  20. Pablo Jorge de Faria- 25.039.176-x

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma: 02

Data: 24-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Alex Cristiano Jacometo- 40.077.989-4;
  2. Alexandre Pereira Brunácio- 38.133.400-4;
  3. Altamir Lotufo Borges- 18.850.895;

04- Arley Euzébio Torres- 26.197.524-9;

05- Benedito Rogerio dos Santos - 30.586.921-8;

06- Cristiano M. O. V. De Paula- 32.212.128-0;

07- Elias Rafael dos Santos- 32.425.248-1;

08- Eugene Maurice a Martinheira- 14.228.602-3;

09- Gilson Pereira da Silva- 25.410.172-0;

10- José Carlos Vitalino- 33.198.799-5;

11- Luiz Henrique G. Ferri- 19.719.366-3;

12- Marcos Alexandre Machado de Lima- 33.782.631-6;

  1. Marcus Robinson G. Batista- 26.566.818-9;
  2. Mario de Souza Pinto- 18.416.209-9;

15- Mario dos Santos- 26.195.753-3;

16- Roger do Prado- 33.782.664-X;

17- Tiago Gomes de Oliveira- 45.155.149-7;

18- Marcio Adriano dos Santos- 19613.983-1;

  1. Eduardo Godinho Kundig- 23.738.373-3;
  2. Sebastião Irineu da Silva- 25.681.254-8;
  3. Fabiano Aparecido Rodrigues Froes- 33.100.957-2.

(EAP-183/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado EAP 090, publicado no D.O. de 30-03-2018– Seção I.

Unidade: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Turma 1

Data: 04-04-2018

Nº -Nome – RG- UNIDADE

01 - Anderson Luiz Antonio de Souza Mortensen - 30.237.974 - Belém I

02 - Claudio Scabin - 22.690.369-2 - Belém I

03 - Edenir Gomes de Oliveira - 17.043.922-7 - Belém II

04 - Fabio Rogério Felipe - 25.275.193-0 - Belém II

05 - Itamar Tenorio de Oliveira - 23.617.845-3 - Belém II

06 - Jorge Denis Alvares Delgado - 13.751.715-4 - Belém I

07 - Marcelo Correia da Silva - 22.890.323-3 - Belém I

08 - Marcos Roberto Souza - 19.128.075-6 - Belém II

09 - Moacir de Oliveira Junior - 20.868.547-9 - Belém I

10 - Murilo Trevisan Silva - 44.644.891 - Belém I

11 - Natanael Viera de Melo - 15.842.248 - Belém I

12 - Rogerio Barbosa dos Santos - 22.587.123-3 - Belém II

13 - Vanderlei Curtolo Morilla - 22.168.257-0 - Belém II

14 - Willians Daniel Cremoneze - 26.610.309-1 - Belém II

Unidade: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Turma 02

Data: 05-04-2018

Nº -Nome – RG- UNIDADE

01 - Antonio P. S. Filho - 45.604.909-5 - Belém II

02 - Aurelismar da Silva Moura - 37.381.630 - Belém I

03 - Carlos Henrique Gesiauskas Lage - 11.835.113-8 - Belém II

04 - Carlos Soares Cavalcante - 24.885.995-X - Belém I

05 - Denilson Camargo - 16.579.684-4 - Belém I

06 - Edmar Batista de Oliveira - 16.257.952-4 - Belém I

07 - Edson Luiz Teixeira Lopes - 21.731.251-2 - Belém II

08 - Jairo Madureira Paiva - 26.525.273-8 - Belém II

09 - João Fagundes da Silva Filho - 14.252.612-5 - Belém II

10 - José Carlito T. Da Silva - 24.444.022-0 - Belém I

11 - Lucio Mauro Bressan - 21.893.969-3 - Belém II

12 - Richard Raimundo - 42.242.950-8 - Belém I

13 - Roberto Carlos Boaventura - 17.481.964-X - Belém I

14 - Rodney Wanderson Silva Moraes - 19.278.336-1 - Belém II

15 - Silvano de Lima - 21.586.777-4 - Belém II

16 - Vagner Luiz da Silva - 32.632.713-7 - Belém II

17 - Walquemberg Ferreira de Souza - 33.488.999-6 - Belém II

(EAP-184/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado EAP 109, publicado no D.O. de 12-04-2018– Seção I.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 1

Data: 17-04-2018

Nº -Nome – RG

  1. - Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;
  2. - Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;
  3. - Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;
  4. - Isac dos Santos Paula -15.963.785-5;
  5. - Jose Donizete Aparecido de Oliveira Filho-30.828.920-1;
  6. - Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;
  7. - Maurilio de Andrade Osti -17.488.308-0;
  8. - Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;
  9. - Robson Domingos -27.664.165-6;
  10. - Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 02

Data: 20-04-2018

Nº -Nome – RG

  1. - Alex Kazi Menezes -18.685.310;
  2. - Gildasio Coelho Farias -33.360.597-4;
  3. - Ricardo Yamashita-17.697.920;
  4. - Ronaldo Neres Rocha -17.657.928-X;
  5. - Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;
  6. - Jose Carlos Garcia-13.990.534;
  7. - Marco Antonio de Souza.

(EAP-185/2018)

 

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 30-3-2018

No Comunicado EAP 090/2018, Seção I, fls. 31, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Belém I e Centro de Detenção Provisória ASP Paulo Gilberto de Araújo de Belém II:

Inclua-se:

Turma 02

05/04/2018

José Carlito Teixeira da Silva Rg. 24.444.022-0

Antonio Pereira da Silva Filho Rg. 45.604.909-5

Lúcio Mauro Bressan Rg. 21.893.969-3

Turma 01

04/04/2018

Fábio Rogério Felipe Rg. 25.275.193-0

Moacir de Oliveira Junior Rg. 20.898.547-9

Exclua-se:

Turma 01

04/04/2018

José Carlito Teixeira da Silva Rg. 24.444.022-0

Antonio Pereira da Silva Filho Rg. 45.604.909-5

Turma 02

05/04/2018

Fábio Rogério Felipe Rg. 25.275.193-0

Moacir de Oliveira Junior Rg. 20.898.547-9

Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Comunicado EAP 109/2018, Seção I, fls. 13, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 02

20/04/2018

Marco Antonio de Souza – Rg. 17.488.308-0

Retificação do D.O. de 25-4-2018

No Comunicado EAP 129/2018, Seção I, fls. 8, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG

Marco Aurélio Duarte Teixeira Rg. 21.958.349-3

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

Thiago Moura Figueiredo Rg. 33.781.175-1

Wesley Luis de Souza Rg. 33.733.482-1

Eduardo do Santos Rg. 34.404.294-7

Gilson de Oliveira Benk Rg. 45.352.753-X

 

Convocação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 30-06-2018

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

03) Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 – ASP – SQC- -III-QSAP

04) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC- -III-QSAP

05) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC- -III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

06) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

07) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP

08) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

09) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP- – SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “ Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto:

11) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

12) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

13) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC – III – QSAP Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

14) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

15) Robson Ribeiro da Silva – RG 40.117.285-5 - ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

16) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

18) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

19) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

20) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

21) Deyvid Uander Dantas dos Santos – RG 40.117.782-8 – AEVP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

22) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

23) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

24) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

25) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

28) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

29) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

31) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP 3

2) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

33) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

34) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

35) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

36) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

37) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

38) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP – SQC-III- QSAP Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

39) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

40) Leandro Araujo – RG 27.935.674-2 – AEVP – SQC-III- -QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

41) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequ- ência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabí- veis. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 110/2018-CRO)

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 407/2014 de DEVANIR PEREIRA, RG. 12.148.550-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2017, do PUCT 124/2009 de JOSE PAULO DA ROCHA, RG. 12.454.033-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 13/95 em nome de ELOISA HELENA ARAUJO, RG. 12.710.520-7. Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 143/2007 em nome de SERGIO LUIZ DATRINO, RG. 11.181.071-1.

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-5-2018

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG 9.984.814-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 093/2018-HCTPFR I).

 

Abono de Permanência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha TOMAS JOSÉ DA SILVA, RG. 24.818.326-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo: tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidades Prisionais:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente.

DANIEL CANUTO – RG. 26.137.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE.25/05/2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

EDSON THOMAZ DA SILVA DE LIMA – RG. 18.729.506-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP. (CE. 25-05-2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit.“AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

GUSTAVO TESTA FERNANDES – RG. 23.045.039-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE.25/05/2018).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé LINDENBERG SILVEIRA – RG. 14.397.518-3, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP (CE. 22-05-2018).

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-5-2018

Transferindo:

a partir de 09-02-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, ocupado por Marcilio Carrocci, RG. 17.534.071-7, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), em virtude de designação.

a partir de 09-04-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, ocupado por Josino Silva, RG. 21.253.114-1, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária II de Serra Azul

Karina Carvalho Campos, RG: 30.486.206-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS - Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Carolina Oliveira Serradela Fonseca, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP (Proc. 090/2018 – P RIBPRE) -

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Rosangela Leiko Ioshimine Bonani, RG 15.979.739-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 086/2018-PF RIB PRETO)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-05-2018, os cargos providos por:

MARCIO GRASSI, RG. 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG. 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando, a partir de 05-04-2018, GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG. 18.484.867-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/07, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 085/18-PISV).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando: a partir de 02-04-2018, ELIETE DO NASCIMENTO LOBO, RG. 20.345.568-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Central do Estado, prevista no Decreto 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 060/2018 – CDP HORT).

a partir de 12-03-2018, RODOLFO DA SILVA, RG. 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 038/2018 - CPP PORTO FELIZ).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando: a partir de 04-05-2018, GILBERTO REIS CAETANO, RG 30.771.391-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 118/2018- P IRAP);

a partir de 03-05-2018, DEOMAR BANHARA, RG 29.324.796-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 117/2018 - P IRAP);

a partir de 07-05-2018, AILTON DE CARVALHO, RG 27.301.643-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 60.839, de 20-10-2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso II, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor dos vencimentos de Nível VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da Gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 114/2018 – CDP “MAR” ICEM);

a partir de 14-05-2018, JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG 44.551.079-1, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 49.335, de 05-01-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimentos e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 098/2018- P “JAP” MARPAUL);

a partir de 03-05-2018, CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES DOS SANTOS, RG 18.051.543-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Huinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, classificada pelo Decreto acima mencionao. (Proc. 081/2018 - P “SYH” PB);

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 25-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 09-04-2018, a Josino Silva, RG. 21.253.114-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 24-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCIO GRASSI, RG: 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2018;

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-5-2018

Concedendo:

a partir de 08-05-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG. 26.531.181-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

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