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Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

  1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 24 horas/aula
  4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
  5. Turmas, Datas e Horário, Local:

5.1. Turma 01 – dias 13, 14 e 15/6/2018 – das 09h às 17h

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Sala do Estande de Tiro - Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Ademir Ayres de Oliveira 10.569.627 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente

2 Alexsandro Chinelli 24.310.879-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

3 Antônio Olavo dos Santos 27.008.950-0 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

4 Antônio Pereira dos Santos 19.523.168 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

5 Claudia Cristiane Trombini 22.502.777-X Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

6 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

7 Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.822.381-3 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

8 Cleverson Pessoa Tolardo 26.809.616-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

9 Daniela Aparecida Levoratto Cazula 40.100.056-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 10 Edgar Alves Gomes 27.913.927-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

11 Edson Luis Melo 3.376.123-6 Penitenciária de Florínea

12 Evaldo Silvestre 24.350.654-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

13 Flavio Bandini Aneas 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea

14 Geovana Espósito Pina 40.591.909-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

15 Gilzia Dias Payão Guido 41.470.949-4 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

16 Italo Alves Bomfim 25.577.309-2 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

17 Jessica Voltarelli Oliveira Gonçalves 44.510.045-X Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

18 João Marcelo Alves 26.736.028-9 Penitenciária de Assis

19 Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge 27.913.749-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

20 Kátia Silene Ricardo Guaberto 24.304.432-X Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

21 Lucimar Messias Diniz Silva 23.650.109-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

22 Lucimery Gussoni dos Santos 23.999.378-0 Penitenciária de Tupi Paulista

23 Marcelo Aldo Carvalho 36.400.693-6 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

24 Marcos Roberto Ferreira 17.918.504 Penitenciária de Assis

25 Marcos Souza dos Santos 21.287.076-2 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

26 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

27 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

28 Odair de Souza Rodrigues 17.608.221-9 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

29 Paulo Machado da Rocha Filho 20.150.655 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

30 Paulo Roberto Siqueira do Nascimento 29.646.263-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

31 Paulo Tahara Junior 19.329.174-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

32 Renata Camargo 26.657.898-6 Penitenciária de Florínea

33 Renata Kanashiro 47.951.150-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

34 Rogério Carlos da Silva Santos 24.858.432-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

35 Solange Aparecida Viana 17.738.330-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

36 Valdemar Hermes de Oliveira Souza 27.307.828-8 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

37 Valéria Martins Zerbatto 21.283.025-9 Penitenciária de Tupi Paulista

5.2. Turma 02 – dias 18,19, e 20/06/18 – das 09h às 17h

Local: Associação Regional dos Funcionários Públicos de São José do Rio Preto

Rua Tupi 1.301 – Nova Redentora – São José do Rio Preto/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Jesus do Prado 22.744.343-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

2 Alcides Geraldo de Mello Ribeiro 35.432.243-6 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

3 Alessandra Costa Portella 20.359.100 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

4 Ana Cristina Marcos de Carvalho 20.965.688 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

5 Ana Paula Silva Souza 27.575.002-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

6 Ângela Cristina da Silva 27.342.868-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

7 Antônio Carlos Martins 525755 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

8 Aparecida Donizete Tiso 15.207.123-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

9 Bruno Carlos Souza de Siqueira 44.826.524-2 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

10 Caius Vedoato Vieira 23.852.616-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

11 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41.401.389-X Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

12 Carlos Eduardo dos Santos 27.944.024-8 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

13 Eder Rosseti Mariano 11.775.353 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

14 Elson Garcia dos Santos Leite Junior 34.27.918-1 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

15 Fábio Cezar Bussoloti 21.998.385-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

16 Fábio Willian de Paula Barrachi 26.646.846-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

17 Fernando Henrique de Almeida Moreira 29.254.484-4 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

18 Fernando Mota Marques 32.720.569-6 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

19 Gislaine de Ornelas Mattos Gomes 25.355.070-1 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

20 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

21 Humberto Ferreira Rodrigues 14.095.974-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

22 Ionice Albino Ribeiro 21.997.763 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

23 Jacqueline Cazarin 1.072.534-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

24 Joaquim Domingues Vieira Neto 47.579.375-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

25 Jonatas Dutra da Silva 44.476.691-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

26 José Carlos dos Santos 17.439.797-5 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

27 Josue Uehara da Silva 33.846.615-0 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

28 Luiz Cesar Alves 33.431.496-3 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

29 Marcelo Camargo 32.794.735-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

30 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

31 Marlene Teixeira Vicente 16.516.677-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

32 Maurício Elias Francisco 28.902.730-5 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

33 Mirllon Soares Rodrigues 4.885.721-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

34 Rafael do Nascimento Castellani 34.561.179-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

35 Régia Sanches 18.308.404-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

36 Sandra Maria Pressoto 11.086.413 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

37 Sebastião Jaime de Paula André 13.214.116-4 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

38 Sérgio Danilo de Brito 33.032.007-5 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

39 Solange Ferreira Alves Lessa 11.775.398-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

40 Vanderlei Marani 21.859.344-2 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

41 Vera Lucia Vera 12.712.651-X Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

  1. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de andrea lara, impreterivelmente, até o dia 04-06-2018.

(EAP 181/2018)

 

Retificação de Curso

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-3-2018

Comunicado EAP 136/2018 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado nos dias 02 e 03-05-2018 – das 9h às 17h, na Penitenciária de Guarulhos I “José Parada Neto”-SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

Vagner de Cassio Garcia Sirino 22.333.381-5

Sergio Bertelli Junior 36.270.246-9

Jose Fernando Manforte Dias Barreto 35.104.759-1

Iuri Batista Candido 23.689.065-7

Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 246/2017, em nome de WILSON ROBERTO BARBOSA, RG. 9.843.778-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 3054/1995 de DEISE PINHEIRO LEITE, RG. 18.636.100-2.

 

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, fica com os cargos/ funções-atividades enquadrado, do Grau A para o Grau B, THAIS OLIVEIRA BASSI, RG. 41.776.409-1, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref I, a partir de 30-05-2016.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 01-02-2018, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 25.031.818-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 024/2018 - PII HORT).

a partir de 04-04-2018, REINALDO BATISTA, RG. 27.001.206- 0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 58.624/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 050/2018 - P CAPELA DO ALTO).

a partir de 19-03-2018, FELIPE KOBAYASHI MAGALHAES, RG. 43.909.139-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 045/2018 - CPP PORTO FELIZ).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 14-05-2018, CLAUDIO MARQUES, RG. 27.492.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, Regime Semi-Aberto, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 127/2018- P “NC” MIR)

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MAURO CESAR DE SOUZA, RG. 28.864.602-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- JOSE ROBERTO FERNANDES, RG. 13.975.964, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RICARDO APARECIDO BAGLI D ANDREA, RG. 20.949.879, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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