Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 015/2018, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Turma 01 Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-Aguinaldo Henrique Junior-24.388.672-X
02-Alexandre Raimundo Siqueira-28.453.674-X
03-Anderson Souza Silva-09.064.185-7
04-Cassio Murilo S. Santos -27.429.972-0
05-Eder Jose Jacinto-42.535.580-X
06-Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9
07-Eduardo Henrique Leite-32.630.566-X
08-Fabiano Augusto Ribeiro-28.356.386-2
09-George W. Luis de Faria-28.409.064-5
10-Itamar Vieira Paiva-22.798.139-X
11-Jose Claudinei Mira -21.924.198-3
12-Jose Elias F de Oliveira-32.687.907-9
13-José Ricardo de Almeida -27.127.232-6
14-Julio Cesar Ligabo-25.069.950-3
15-Julio Cezar V. Santos-28.914.081-X
16-Leonardo de Souza Simões-50.495.011-3
17-Otavio O. Reinaldo-22.384.891-8
18-Paulo C. O. França-24.385.127-3
19-Rafael Teixeira -34.405.473-1
20-Reginaldo Costa-23.575.509-6
21-Romulo Lazaro C. Carvalho-25.385.675-9
22-Tony Everson M. Francisco-35.641.674-4
23-Ulisses Francisco Costa-29.894.653-1
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-José Roberto de Camargo-17.529.652
02-Moisés Esteves-50.936.281-3
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Data: 29-01-2018
Nº -Nome - RG
01-Marcelo Sabbag Ozawa-32.030.639-2
02-Renato Raimundo da Silva-26.763.345-2 Turma
02 Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimarães de Lima’ de Potim I
Data: 05-02-2018
Nº -Nome - RG
01-Antonio Marcio das Chagas-23.807.307-5
02-Carlos Renato de Araújo-25.011.061-1
03-Claudio M. de A. Siqueira-24.290.734-9
04-Clovis Tomio Fujimoto -40.507.468-2
05-Eduardo Rodrigo Ribeiro-32.630.566-X
06-Fabiano de Oliveira-27.511.392-9
07-Gilson Augusto A. Almeida-23.136.730-02
08-Jairo Contini da Silva-32.136.031-X
09-João Francisco da Silva -17.631.091
10-Joaquim Ricardo dos Santos-42.130.316-5
11-Jose Araujo de Vasconcelos-27.987.255-0
12-José Geraldo Mantovani-15.160.234
13-Jose Roberto Galvão-28.242.133-6
14-Luis Denilson Antunes-24.688.648-1
15-Luiz Vezaro Junior -32.480.253-5
16-Marcio Monteiro-32.480.139-7
17-Marcos Roberto Faustino-20.514.170
18-Paulo Frederico S. Santos-40.988.989
19-Paulo Rogerio A. S. Carvalho-16.981.851-1
20-Pedro Francisco F. da Silva-15.857.077
21-Pedro Moreno Melo-19.211.909-1
22-Rafael Teixeira-45.540.753-8
23-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6
24-Rodrigo Alves de Toledo-27.973.307-0
25-Sandro H. Silva Linhares-19.210.990-X
26-Silvio Luiz Claro Guimarães-33.047.408-X
Unidade: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
Data: 05-02-2018
Nº -Nome - RG
01-Cleverton Tavares Rodrigues-34.825.710-7
02-José Mario Monteiro Santos-18.217.823-7
03-Meidison Alves Mendes Filho-30.465.119-9
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté.
Data: 05-02-2018
Nº -Nome - RG
01- Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4
(EAP-179/2018)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 057/2018, publicado no D.O. de 01-03-2018.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano
Turma 01 Data: 06-03-2018
Nº -Nome - R.G
- Alberto Oliveira dos Santos 19.949.441-4
- Antonio Calixto Ferreira 29.016.231-2
- Damião Ferreira Santos 11.100.677-6
- Daniel Vieira de Melo 22.038.418
- Edison Ferreira dos Santos 23.296.565-1
- Henrique Gean Lopes Santos 48.373.927-3
- José Eduardo Vidal da Silva 22.697.106
- José Pereira de Almeida Filho 38.031.664-X
- José Rodrigues Gomes 23.405.703-8
- Luis Valentim da Silva 19.393.501-6
- Marcelo Freitas Ribeiro 33.052.661-3
- Marcelo Pereira Alves 24.598.090-8
- Marcio Lin Ro 21.241.672
- Marcos Alexandre Massaria 33.641.488-2
- Rosival Alencar da Silva 26.256.248-0
- Silvio Ricardo de Oliveira Dias 30.109.376-3
- Valter Barbosa 16.473.086-2
- Valter Donisete da Silva 21.413.645-0
- Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5
Turma 02
Data: 13-03-2018
Nº -Nome - R.G
- Alesandro Soares Cipriano 29.949.441-4
- Alexsander Roberto de Oliveira 27.888.874-4
- Clodoaldo Dias dos Santos 28.135.499-6
- Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5
- Esequiel Lemes de Souza 19.255.316
- Israel Carvalho dos Santos 25.494.253-2
- Joelson Luiz Mistrele 32.931.508-0
- José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959-4
- José De Souza Mendes Neto 17.710.128-3
- José Marcio dos Santos Silveira 26.340.361-0
- Kesio Cristiano Steinel 23.845.158-6
- Luciano Alves da Silva 30.103.400
- Marcos Antonio de Oliveira 20.535.137-2
- Marcus Vinicius da Silveira 52.093.494-5
- Paulo Sergio da Silva 19.609.776
- Rafael Diego França 41.303.914-6
- Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0
- Wendel Ciro do Nascimento 33.649.888-3
Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba
Turma 01
Data: 08-03-2018
Nº -Nome - R.G
01- Marcio Roberto Valente 32.946.107-2
02- Rafael Hernandez da Silva Urias 40.506.484-6
03- Renato Guilherme de Medeiros 33.860.120-X
04- Thiago Silva Dutra 42.564-752-3
05- Fabiano Beraldo Henrique 30.135.316-5
06- Fabio Murilo Cordeiro Dias 40.473.088-7
07- Danilo Roberto Pessoa Coneglian 40.979.371-1
08- Jeferson Gonçalves Rocha 25.462.635-X
09- Giovani Pereira de Souza 43.165.665-4
10- Wanderley Vicente da Silva 22.509.218-9
11- Wellington Antenor 28.079.034-X
12- Thiago Lopes da Silva 28.513.908-3
Turma 02
Data: 15-03-2018
Nº -Nome - R.G
01- Márcio Souza Silva 42.955.359-6
02- Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5
03- Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X
04- Fabio Leandro Ferraz 33.524.728-3
05- Fabio Vieira de Paula 40.683.363-1
06- Edivaldo Rodrigues dos Santos 26.618.043-7
07- João Vicente de Souza 11.953.666-3
08- Cleber Pinto 26.803.688-3
09- Ronaldo Zacarias da Silva 20.377.628-8
10- Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni 40.506.984-4
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Turma 01
Data: 20-03-2018
Nº -Nome - RG
1- Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3
2- Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1
3- Ronaldo Bolotari Buci 24.569.728-7
4- Flavio Luiz Veloso 14.573.923-56
5- Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4
6- Gilmar Oliveira Anastacio 26.685.323-7
7- Evanildo Ferreira de Andrade 18.043.528
8- Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4
9- Paulo Rogério Massuia 17.723.775
10- Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0
11- Alex dos Santos 33.113.025-7
12-Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8
13- Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2
15- Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0
Turma 02
Data: 27-03-2018
Nº -Nome - R.G
1- Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4
2- Fabio Reginaldo Pereira 27.888.771-5
3- Milton Ferreira da Silva 18321362
4- Elcio Domiciano de Souza 35.710.824-3
5- Edval Luiz da Silva 27.990.612-2
6- Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4
7- Christian Alexandre Pereira Santos 26.486.035-4
8- Jose Geraldo Leite de Oliveira 23.054.976-7
9- Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2
10- Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2
11- Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3
12- Veceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X
13- Evandro Cavacante de Lima 22.547.278
14- Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3
15- Robson de Souza 35.029.118-4
16- Israel Tadeo da Silva 29.288.163-0
17- Sandro Aparecido Gonçalves Beco 28.967.765-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
Turma 01
Data: 04-04-2018
Nº -Nome - R.G
- Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2
- Anderson Luiz de Ligorio 28.527.178-7
- André Coutinho Almeida 24.559.269-6
- Charlles Coelho 32.993.843-5
- Dalton da Silva 18.229.368-3
- Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5
- Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0
- Irinaldo Gomes de Souza 40.207.950-4
- Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4
- Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8
- Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-X
- Ramom Borges de Toledo 32.325.606-5
- Rogerio Cardoso Bueno 28.058.312-6
- Ulisses Caio Puntel 25.840.329-9
Turma 02
Data: 22-03-2018
Nº -Nome - R.G
- Alexandro da Silva Simoes 29.509.258-0
- Allison Ikehara 27.612.808-4
. André De Sousa Araujo Silva 30.541.073-8
- Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2
- Emerson Mendes Silva 24.215.645-9
- Luiz Augusto Pereira 54.441.958-3
- Luiz Celso Marcondes Filho 22.737.131-8
- Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9
- Rodrigo de Oliveira 34.687.449-X
- Alessandro Nunes Lima 24.105.333-X
- Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5
- Celso Henrique Francisco 14.410.705-3
- Gustavo Carmo Sales 35.016.468-X
- Marcilio Cazanova 35.936.640-5
- Rodrigo Santana da Silva 33.272.755-5
- Rolando Moreira Marques 41.179.285-4
- Samuel Dias Xavier 32.388.804-5
(EAP-180/2018)
Retificação de Curso
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 21-3-2018
No Comunicado EAP 078/2018, referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 17-04-2018, das 9h às 16h30, realizado na EAP de Araraquara, onde se lê: Nome - RG - Unidade, inclua-se: André Medeiros Araújo – 34.229.890- 0 – P. de Ribeirão Preto.
Retificação do D.O. de 1º-3-2018
No Comunicado EAP 057/2018, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano
Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339 – Suzano
Inclua-se:
Turma 01
Data: 06-03-2018
Nº -Nome - R.G
- Valter Barbosa - 16.473.086-2
Exclua-se:
Turma 02
Data: 13-03-2018
Nº -Nome - R.G
- Valter Barbosa - 16.473.086-2
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339, Suzano- SP
Inclua-se:
Turma 02
Data: 27-03-2018
Nº -Nome - R.G
8 - Jorge Luiz da Silva - 19.189.455-2
17- Sandro Aparecido Gonçalves Beco - 28.967.765-8
Convocação
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 105, de 23-5-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.
Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15 e 18 a 22-06-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nos dias: De 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-06-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
No período: De 25 a 29-06-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; - Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21, e 25 a 28-06- 2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-5-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 127/99 em nome de JOÃO LUIZ CHAVES, RG. 12.908.729-4. Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 309/2009 em nome de ESDRAS PEREIRA DOS SANTOS, RG. 19.886.847-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 176/98 em nome de JESIEL PINTO RAMALHO, RG. 13.954.264.
Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 31/2018 em nome de LUIS CARLOS DOMINGOS, RG. 12.429.782-1.
Exercício de Função
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 23-5-2018
Designando:
a partir de 1-5-2018 FERNANDO APARECIDO POSSIDONIO DA SILVA, RG. 28.438.030-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 107/2018 – CDPISE).
a partir de 13-4-2018 CLOVIS BEZERRA DA SILVA, RG. 27.009.174-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 108/2018 – CDPISE).
a partir de 2-5-2018, NAYARA ELIS MENDES DOS SANTOS, RG. 42.918.136-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação ”pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 075/2018 – CDP SA).
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 23-5-2018
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, fica com o cargo/funçõe-atividade enquadrados, do Grau A para o Grau B, ALEXANDRE DA SILVA, RG. 23.890.450-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 23-01-2016.
Transferência
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora Técnica III, de 23-5-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2018: - CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG:27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
- NANCY STABILE QUARESMA DE ALMEIDA, RG:15.437.593- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 23-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2018, a CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG 27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
