Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá- ria - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 24/05 e 08-06-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 24-05-2018

Nome - R.G

Andre Henrique Almeida de Paula- RG 48.192.746-3

Celso Adolfo Franco Batista- RG 44.895.350-X

Claudionor Santana Junior- RG 23.792.439-0

Gabriel Pereira Almeida de Carvalho- RG 47.612.805-5

Gilvano Marins Novaes- RG 24.107.278-5

Mauri Nilson de Paiva- RG 34.097.098-4

Natal da Silva Gregorio- RG 19.634.367-7

Nelson de Souza Macena- RG 36.236.818-1

Samuel Castro Silva- RG 24.494.982-7

Sandoval Teixeira Matos- RG 17.481.112-3

Wagner Espindola de Godoy- RG 33.880.102-9

Valdir Antonio da Silva- RG 17.699.498-1

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 08-06-2018

Nome - R.G

Anderson de Souza Carnevale- RG 47.144.516-2

Andre Luis da Silva- RG 23.880.921-3

Andre Luis da Silva- RG 44.683.099-9

Cesar de Moura- RG 40.382.118-6

Edmur Luiz Scarpino de Oliveira- RG 21.830.137-6

Daniel Nunes de Souza David- RG 28.458.752-3

Emerson Avalos de Proença- RG 28.224.615-0

Evaldo de Freitas Moreira- RG 34.421.354-7

Fabio Boiani- RG 22.051.468-9

Fernando Savio Galvão Prado- RG 33.403.240-4

Jorge Quirino de Souza - RG 27.676.556-4

Laercio Francisco da Silva- RG 18.386.785-3

Marcos Paulo Marinho Viegas- RG 22.587.163-4

Robson Mendes Quintal- RG 15.727.632-6

Rodrigo Caetano de Souza- RG 32.524.672-5

Saulo Balbino da Silva - RG 24.477.543-6

(EAP-152/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP

Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos

Turma 1

Data: 25-05-2018

Nome – RG

Adalto Rogers Diogo - RG 33.122.096-9

Adilson Henrique Calado - RG 27.342.452-X

Adriano Amaro - RG 32.570.963-4

Alberto Gonçalves Romano - RG 24.466.241-1

Carlos Eduardo Soares Rufino - RG 41.514.258-1

Cesar Renato Calandrino - RG 17.071.160-2

Fernando Roberto Vigatti - RG 23.689.636-2

Fernando Silva Souza - RG 30.623.722-2

Jose Leandro Crivelari - RG 27.333.820-1

Marcos Vinicio Gomes Viza - RG 19.501.110-7

Omar Fernandes Costa Alencar - RG 26.534885-7

Renato Meireles de Oliveira - RG 21.961.688-7

Sergio Pereira de Oliveira - RG 19.735.488

Vagner Pereira de Oliveira - RG 27.936.163-4

Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos

Turma 02

Data: 01-06-2018

Nome – RG

Alexandre Bittanti Mantovaneli - RG 43.029.983-7

Adriano Roberto Evaristo Costa - RG 22.603.564-5

Carlos Alberto de Carvalho - RG 16.481.879-0

Claudionor Santana Junior - RG 23.792.439-0

Josenildo do Nascimento Silva - RG 34.916.250-5

Junio Cesar Sabino Ferreira - RG 34.112.011-X

Moyses Atala - RG 15.830.893

Paulo Donizetti da Silva - RG 16.343.447-5

Thiago Chaves Demori - RG 40.753.261-4

(EAP-153/2018)

Elogio 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS Portaria do Diretor Técnico III, de 11-5-2018

Elogiando, a servidora Lúcia Regina Marcato Dalboni, RG. 21.688.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

Convocação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar a Portaria 066/2018, publicada em 28-03- 2018, republicada em 04-05-2018 que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos no CDP II De Pacaembu

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos períodos: De 02 a 06 e 09 a 13-04-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: De 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26-04- 2018.

Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13 e 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru. Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 26-04-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 26-04-2018.

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26 e 30-04-2018

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-04-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos Períodos: De 02 A 06, 09 A 13, 16 A 20, 23 A 26-04-2018.

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04-2018.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 27 e 28-04-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

No período: 27-04-2018

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 27 e 30-04-2018

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista No período: 30-04-2018

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado,  ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Exercício de Função 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-5-2018

Designando:

no período de 2 a 16-4-2018, ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, RG. 20.608.761-5, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, para exercer a função de serviço público de Dirigente, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, por motivo de Férias do Titular, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, a que se refere o art. 17, da LC. 1080/2008, calculada mediante a aplicação do percentual de 15% sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-5-2018

a partir de 02-5-2018, os efeitos da Portaria de 11, publicada em 12-4-2016, que designou MARLUCI ALVES DE SÁ, RG. 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Inclusão, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterado pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 037/2016– CPP SMP).

a partir de 17-4-2018 os efeitos da Portaria de 01, publicada em 02-12-2014, que designou JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG.24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC.1.080/2008. (Proc.367/2014 – CDPISE).

a partir de 13-4-2018, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23 e republicada em 24-9-2016, que designou ROBSON FRANCISCO MOURA DA CRUZ, RG. 30.524.403-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC.1.080/2008.(Proc.291/2016 – CDPISE)

Designando:

a partir de 16-4-2018, ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG.19.236.726-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, classificada pela Resolução SAP de 22, publicada em 23-9-2011. (Proc. 180/2018 – CPPF BUT).

a partir de 15-12-2017, DEJAIR SEVERINO DE ALMEIDA, RG. 19.490.991-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 161/2018 – CDPIII P).

a partir de 24-4-2018, MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG.40.506.973-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.812/2008, ficando atribuída à gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado (Proc. 129/2018 – CDPI O).

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por MARIA APARECIDA LACERDA, RG.7.5.574.109-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.24.386 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 24.380 Unidade Administrativa a partir de 28-04-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: MARIA ALICE RAMOS, RG 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA III Portaria do Diretor, de 7-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, RG. 26.679.6941-2, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - ALDEMIR MOREIRA GALVAO, RG. 24.645.312-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor

Técnico III, de 11-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a JOSÉ CLAUDIO DAMASCENO, RG. 14.519.886-8, Diretor I do NÚCLEO DE NfINAÇAS E SUPREMENTOS - SQC-III- -QSAP, a partir de 09-01-2018.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

 PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 11-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 08-05- 2018, a CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG. 21.734.441, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

 PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-5-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, a partir de 10-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor a RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.