Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-3-2018 Comunicado EAP 089/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 10,11,12,13,16,17,18,19,20,23,24 e 25-04-2018, Sala de Aula da Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se Turma 03 32 - Leonardo Guazzelli Rodrigues Alves 24.399.031-5 - P de Cerqueira César 33 - Jairo da Silva - 25.776.325-9 - Penitenciária de Itaí

Remoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 10-5-2018

Removendo:

nos termos do art 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 5-10-1989, combinado com os arts 234 e 235 da Lei 10.261/68, por união de cônjuges o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, RG 256599762, classificado no Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Processo 016/2018 – CR "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista).

Transferência

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ROSANGELA MARY SAO JOAO, RG 419234822, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 0074/2018 – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado). nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II- -QSAP, provido por ESLEY DA SILVA, RG 218540462, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 124/2017 – Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos). nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por SELMA ADRIANA MAGRI, RG 308939402, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 006/2018 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por: Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha MARIA CLAUDIA VIEIRA, RG. 28.054.842-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP. Da Penitenciária Feminina da Capital FERNANDA DOS SANTOS, RG. 23.573.384-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-18

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

FABRICIO SANTOS ORTIZ, RG 40.182.451-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 30.994.204-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 43.472.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC- -III-QSAP.

Para Penitenciária de Pracinha

WILLIAN ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 25.876.583-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA, RG 42.171.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para o Centro de Ressocialização de Araçatuba

RAFAEL SCREPANTE OKADA, RG 42.039.274-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Comunicado

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 10-5-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 7/2018, do PUCT 115/1999, em nome de FLAVIO CARVALHO, RG. 20.062.610-3. Certidão 15/2018, do PUCT 98/2005, em nome de MARCO ANTONIO COELHO, RG. 10.704.433-X. Certidão 5/2018, do PUCT 89/1999, em nome de ELIZABETE YOSHIE MAEHARA, RG. 8.168.867-2. Certidão 11/2018, (fls. 182v) do PUCT 26/1999, em nome de LUIZ CARLOS LOPES, RG. 10.613.937-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 58/2012 (fls. 155v).

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 10-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-03-2018, a:

Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente Proporção

DELCI REIGOTA CORREA 7.140.498-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP 3,80 100%

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-10- 2017 a TADAO MATSUOKA, RG 5.217.022-6, Diretor I do Nucleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 10-5-2018

Concedendo, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1013879-09.2014.8.26.0506, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, que culminou na obrigação de fazer DECLARA que o servidor DENIS NUNES ROSSETTI, RG.16.543.771-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, faz jus ao “Restabelecimento do pagamento do Prêmio de Desempenho Individual-PDI, instituído pela LC 1158/2011, bem como ao pagamento dos valores, a esse título, que foram suprimidos da folha desde março de 2013 até a reimplantação”.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Designando:

a partir de 01-4-2018, ROBSON LEVI MARTINS DA SILVA, RG. 25.823.013-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc.034/2018 – CPPSMP).

a partir de 01-4-2018, CLAUDETE FAUSTINO CAMPOS, RG. 29.608.534-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 036/2018 – CPP SMP).

a partir de 01-4-2018, ALEXANDRE LUCAS QUEIROZ, RG. 22.168.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno III, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,9%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 035/2018 – CPPSMP).

Portaria do Coordenador, de 10-5-2018

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 10-5-2018

Declarando:

que, a partir de 24-01-2018, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12, da LC 1157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, a GEICE SOARES ANTONIO, RG. 45.820.798-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), ref. 1, da EV-NU, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”.

Relação de Cargo e Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-18

Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, com indicação aprovada de seus substitutos, conforme disposto no Decreto 42 850, de 30/12/63 (RGS.). BIÊNIO 2016/2017 Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função Atividade - Nome do Titular do Cargo ou da Função Atividade – Ref, Grau – Escala de Vencimentos – Quadro - Substitutos: Nome – Cargo ou Função Atividade - Escala de Vencimentos – Tabela - Quadro - Fundamento Legal da Organização da Criação do Cargo ou Função. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO” DE RIOLÂNDIA CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA 06-38.4 –– DIRETOR DE DIVISÃO – RG 27.700.011-7 – FABRICIO ALMEIDA VALIM 1º) RG 33.182.598-3 – LÚCIO FERNANDO MARIOTTO 2º) NADA CONSTA, a partir de 02-04-2018.

- Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

- Remoção

- Transferência

- Abono de Permanência

- Prêmio de Desempenho Individual - PDI

- Exercício de Função

- Progressão de Grau

- Relação de Cargo e Função