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28/03/2018 - Diário oficial de quarta-feira

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 01

Data: 03-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Altevir Monteiro Vargas- RG 40.308.298-5;
  2. André Ribeiro das Neves- RG 22.225.073-2;
  3. Edmar Simões de Souza- RG 23.739.308-6;
  4. Felipe Rodrigo da Silva Braga- RG 33.908.011-5;
  5. Fernando M Barbosa da Silva- RG 16.950.367-7;
  6. Gilberto F Afonso de Queiros- RG 40.911.388-8;
  7. Gilson Aparecido Leme- RG 25.680.287-7;
  8. José Benedito da Silva- RG 20.788.594-1;
  9. Osniel Agostinho- RG 26.836.706-1;
  10. Paulo Sergio Silva- RG 25.681.573-3;
  11. Rodrigo Rodrigues- RG 26.565.846-9;
  12. Sidney Gomes Castagnacci- RG 32.836.772-2;
  13. Luiz Galvão- RG 18.725.971-9;
  14. William Nunes dos Santos- RG 32.425.195-6;
  15. Marcos Henrique da Silva Alexandre- RG 26.600.109-9;
  16. Marco Aurélio Duarte Teixeira- RG 21.958349.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 02

Data: 10-04-2018

Nº -Nome - RG

01- Adalmir Edson Santos- RG 20.653.299;

  1. Adriano Robson de Oliveira- RG 20.337.061-2;
  2. André Luiz Mariano- RG 25.093.176-X;
  3. Antônio Flávio Dias- RG 18.726.647;
  4. Cristiano Ferreira Matias- RG 40.911.388-8;
  5. Darlan Mendes Aureliano- RG 32.991.982-9;
  6. James Alves da Silva- RG 17.828.167-0;
  7. Jorge Luiz da Silva Pião- RG 32.176.920-X;
  8. Lucio Rotieh de Carvalho- RG 23.705.730-X;
  9. Nelmar Alves dos Santos- RG 16.950.226;
  10. Paulo Sergio Pires- RG 20.142.083-1;
  11. Thiago Rodrigues Dias- RG 20.515.439-6;
  12. Vitor Luiz Varallo Vasconcelos- RG 32.687.461-6;
  13. Cassiano Nunes da silva Neto- RG 25.385.843-4;
  14. Sérgio Adriano Duarte Teixeira- RG 21.958.349

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma: 01

Data: 17-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Alexandre Henrique M. A. Rebello- 7.127.300-8;
  2. André Luís Silva Cardoso- 30.567.417-1;
  3. Jackson Lopes M. Dos Santos- 41.136.079-6;
  4. João Fernando L Dos Santos- 34.949.972-X;
  5. José Carlos Vitalino- 33.198.799-5;
  6. José Elias Donizete Claro- 43.344.124-0;
  7. José Marcilio de S. Junior - 33.906.818-8;
  8. José Sinésio Umbelino- 19.487.904-7;
  9. Luiz F. Maria Muassab- 32.310.970-6;
  10. Michel Begio- 27.128.033-5;
  11. Pablo Hericson S. Santos- 30.811.640-9;
  12. Pedro F. Aguiar dos Santos- 4.691.853-2;
  13. Rafael Costa da Silva- 46.871.809-6;
  14. Rafael dos Santos- 32.922.814-4;
  15. Rafael Luiz Correa- 43.697.830-1;
  16. Roberto Mathias- 21.738.307-5;
  17. Vinicius Vogel- 34.373.073-X.

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma: 02

Data: 24-04-2018

Nº -Nome - RG

  1. Alex Cristiano Jacometo- 40.077.989-4;
  2. Alexandre Pereira Brunácio- 38.133.400-4;
  3. Altamir Lotufo Borges- 18.850.895;
  4. Ariovaldo Santos- 24.240.815-1;

05- Arley Euzébio Torres- 26.197.524-9;

06- Benedito Rogerio dos Santos - 30.586.921-8;

07- Cristiano M. O. V. De Paula- 32.212.128-0;

08- Elias Rafael dos Santos- 32.425.248-1;

09- Eugene Maurice a Martinheira- 14.228.602-3;

10- Gilson Pereira da Silva- 25.410.172-0;

11- Luiz Henrique G. Ferri- 19.719.366-3;

12- Marcos Alexandre Machado de Lima- 33.782.631-6;

  1. Marcus Robinson G. Batista- 26.566.818-9;
  2. Mario de Souza Pinto- 18.416.209-9;

15- Mario dos Santos- 26.195.753-3;

16- Roger do Prado- 33.782.664-X;

17- Tiago Gomes de Oliveira- 45.155.149-7;

18- Marcio Adriano dos Santos- 19613.983-1.

(EAP-088/2018)


Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-12-2017

No Comunicado EAP-464/2017 que tornou público o Curso de Atualização para manuseio e Operação da pistola Semiautomática PT-100 – Taurus: Leia-se: 3. Período: 12-12-2017 a 06-03-2018; 11. Formação das Turmas: Haverá duas turmas por dia, formadas no mínimo com 14 e máximo com 21 servidores-alunos em cada turma, definidas pelo grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária-GRAEVP, e Penitenciária Feminina de Santana, conforme disponibilidade do serviço, e não como constou. Retificação do D.O. de 1º-3-2018 No Comunicado EAP 057/2018, Seção I, fls. 16, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral: Leia-se: Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Local: ADPM de são José dos Campos – Estrada Paraibuna s/nº - bairro Putim, e não como constou.

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Turma 01

Data: 27-03-2018

Nº- Nome- RG

16- Jorge Luiz da Silva – 19.189.455-2

17- Sandro Aparecido Gonçalves Beco – 28.967765-8


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 66, de 27-3-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos no CDP II De Pacaembu

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-04-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.


Nos períodos: De 02 a 06 e 09 a 13-04-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.


Nos períodos: De 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26 e 30-04-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.


Nos períodos: De 23 a 27 e 30-04-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-04-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.


Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13 e 16 a 20-04-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.


Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27 e 30-04-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.


Nos períodos: De 17 a 20-04-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-04-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.


Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-04-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-04-2018.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Nos períodos: De 23 a 27 e 30-04-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.


Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003


Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 27-3-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a TAMIRES OSVALDO ZIRETTA, RG 50.705.501-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 27-03-2018. o adicional de periculosidade, em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a UBV, a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, a TAMIRES OSVALDO ZIRETTA, RG 50.705.501-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 27-03-2018.


Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 27-3-2018 Transferindo, a partir de 26-03-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, NILSON RODRIGUES – RG 10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP


PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 26-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, JULIANA FERREIRA SCHUTZER, RG 42.149.013-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP a partir de 26-03-2018.


Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 26-3-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

DANILO ANTONIO BASSO LOPES, RG 33.126.612-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1008026-49.2016.8.26.0344, da 1ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes da Comarca de São Paulo).


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

NÚcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2018, a JULIANA FERREIRA SCHUTZER, RG 21.456.415-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

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