Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 059 DE 26-3-2018 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 27.02.2018, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no Mandado de Segurança – Atos Administrativos – Processo nº 1001166-95.2017.8.26.0053, que decidiu “concedo a segurança para permitir que o impetrante seja reintegrado ao concurso de agente de segurança penitenciária classe I, com a consequente anulação do ato que o excluiu do concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
576º - RENATO SANTOS DE OLIVEIRA - 0405425 3 - 12336371 MG - 82,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 061 DE 26-3-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 09.03.2018, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Sorocaba/SP, no Mandado de Segurança-Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público, no Processo Digital nº 1002261-65.2017.8.26.0602, oportunidade em que foi decidido “concedo a segurança para determinar a inclusão do impetrante como apto no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.929º - ROBSON PEREIRA OLIVEIRA - 0432005 0 - 05859335SSPGO-GO - 66,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Resultado do curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício na Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e Penitenciária Feminina de Santana, conforme Comunicado EAP 464/2018, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Relação disponível entre as páginas 11 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 27/03/2018, no link
Curso de Operação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
- Carga Horária: 10 h/a
- Horário: das 8h às 17h20
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
- Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Professor Noé Azevedo" – Ipa – de Bauru
TURMA
DATA: 27-03-2018
Nº NOME RG
01 Fabiano Garbim de Medeiros 34.870.388-0
02 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5
03 José Porfírio 21.918.194
04 José Ricardo Soares Kawamoto 23.015.530-3
05 Gustavo Pereira de Carvalho 23.508.039-1
06 Cristiano França Pontalti 29.979.322-9
07 Sergio Parenquine 16.834.904-8
08 Andre Luiz Tamião 15.248.940
09 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2
10 Valdemir Marcio Isac Tofanelo 30.442.279-4
11 Alan Cristian Une 30.386.801-6
12 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3
13 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-X
14 Alexandro Martelli 33.194.860-6
15 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4
16 Marco Antonio Guerra lira 33.808.963-9
17 Nelson José da Costa 30.142.771-9
18 Fabio Alexandre Mioni 42.239.025-2
19 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9
20 Renato Aurelio de Oliveira 32.808.376-8
21 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3
(EAP-084/2018)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 26-3-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 11/2017, do PUCT 229/2003, em nome de LAZARA ALVES, RG 7.466.347-1.
Certidão 24/2017, do PUCT 625/2008, em nome de REINALDO VIEIRA, RG 11.180.421-8.
Certidão 12/2017, do PUCT 131/2005, em nome de SEBASTIÃO PACINI, RG 8.373.507-0.
Certidão 57/2017, do PUCT 746/2012, em nome de MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, RG 14.082.051-6.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26-3-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 90% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 23-02-2018 a 04-03-2018, a MARCO ROGERIO FAVARON, RG 24.375.929-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido transferido para esta Unidade Prisional.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07- 2014, na proporção de 90% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 05-03-2018, a MARCO ROGERIO FAVARON, RG 24.375.929-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 26-3-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 01-02-2018, a Claudio Augusto Frederico, RG 28.401.761-9, Diretor II, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 26-3-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado nas Unidades Prisionais:
DO: Centro de Detenção Provisória “LUIS CESAR LACERDA” de São Vicente
PARA: Centro de Detenção Provisória “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” de Praia Grande
THEODORO CICERO DE OLIVEIRA RG 19.191.291-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP;
DO: Centro de Detenção Provisória “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” de Praia Grande;
PARA: Centro de Detenção Provisória “LUIS CESAR LACERDA” de São Vicente
FRANCISCO ESTEVES NETO RG 29.612.062-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciara Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-3-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização de Araçatuba
Para Penitenciária de Assis
-MAURA JOSE DE SOUZA, RG 21.792.896-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-3-2018
Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
no período de 01 de abril a 30-06-2018
João Carlos Rino, RG 16.777.583;
Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;
Da Penitenciária de Cerqueira César
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Francisco de Paula, RG 11.489.434;
Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Bertem Chagas, RG 22.752.852-9,
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Cleber Carlos Evangelista, RG 32.589.068-7;
Da Penitenciária de Avanhandava
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
no período de 05 de abril a 30-06-2018
Renato de Castro Martins, RG 30.578.096-7;
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Nos períodos de 01 a 15 de abril e de 01 a 15-05-2018
Flavio Rogerio Izidio Cerqueira, RG 24.710.692-6;
Nos períodos de 16 a 30 de abril; de 16 a 31 de maio e de 16 a 30-06-2018
João Paulo Peixoto de Souza, RG 29.982.186-9;
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
no período de 01 de maio a 30-06-2018.
Antonio Nunes, RG 15.608.167-2;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Miguel Monteiro Junior, RG 24.700.985-4;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
no período de 16 a 30-04-2018
Abner Dutra, RG 21.687.225-X;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Mauricio Garcia, RG 11.489.434;
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Daniel Gomar de Castro, RG 27.843.922-6;
Sergio Rodrigo Donadon Villela, RG 33.179.380-5;
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
no período de 01 a 15-06-2018.
Cassio Luis Bassini, RG 20.361.044-1;
Da Penitenciária “Tenente PM
José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
no período de 01 de abril a 30-06-2018
Mario Moraes de Assis, RG 16.827.224-6
