Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/ SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 03 - dias 10,11,12,13,16,17,18,19,20,23,24 e 25-04-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriano José Ferreira 32.331.800-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

02 Agnaldo Fernandes Leitão 18.111.173-1 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

03 André Carlos Pereira 29.201.187-8 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” Avaré

04 Carlos Alberto Tozzi 91.067.327 Centro de Ressocialização de Ourinhos

05 Carlos Eduardo Miyazaki 46.228.239-9 Penitenciária de Cerqueira César

06 Charles Ferreira Bahia 24.229.083-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

07 Clarice Aparecida Rodrigues de Azevedo 16.791.305-0 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

08 David Robson Oliveira Machado 23.269.073 Penitenciária de Bernardino de Campos

09 Diego Luiz Silverio 28.530.377-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

10 Éder José Bressani 15.343.893-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

11 Emerson de Oliveira 32.935.586-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Evandro César de Souza 22.211.719-9 Penitenciária de Cerqueira César

13 Evauricio Antonio de Paula 22.211.925 Penitenciária de Bernardino de Campos

14 Frederico Lopes Bueno 34.863.122-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

15 Gerson Emilio Apolonio 15.754.436 Penitenciária de Cerqueira César

16 Jean Cleber da Silva Soares 24.303.595-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

17 João Henrique Pereira 43.206.780-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

18 José Amarildo Ferraz de Oliveira 13.953.817 Penitenciária de Taquarituba

19 José Eduardo Ferreira 33.914.903-6 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

20 Lauro Alves Martins 16.267.717 Penitenciária de Bernardino de Campos

21 Leandro Augusto Tito 18.959.206 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

22 Marcius Angelo de Araujo 3.934.899 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Marco Aurélio Julião 32.053.276-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

24 Maria Isabel Silva Machado Basseto 13.954.914-6 Penitenciária de Cerqueira César

25 Paulo Sergio Andrade 23.561.106-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Reinaldo Aparecido dos Santos 28.177.449-3 Penitenciária de Taquarituba

27 Ronaldo Cesar Moreira 27.158.510-9 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” Avaré

28 Rosilene Donizetti de Lima 22.932.755-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

29 Sandro Veiga Nunes 32.293.274-9 Penitenciária de Taquarituba

30 Silvio Cesar de Castilho 23.076.704-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

31 Tiago Maximo Takahashi 32.589.180-1 Penitenciária de Bernardino de Campos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 05-04-2018. (EAP 089/2018)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-3-2018

Classificando, a partir de 22-3-2018, o cargo provido pelo Oficial Operacional (Motorista) abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2017, à vista do acórdão datado de 7-6-2016, transitado em julgado em 2-8- 2016, registrado sob 2016.0000387490, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

GIOVANI MIGOTO FERNANDES, RG 201421215 SP

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-3-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANDERSON BARBOSA, RG 49.276.797-X, a partir de 26-04-2017

MARCIANO DE ARAUJO GOES, RG 25.068.695-8, a partir de 15-05-2017

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 55/2017, do PUCT 363/1997, em nome de SERGIO HENRIQUE CELESTINO, RG 21.599.942-3.

Certidão 5/2018, do PUCT 257/2010, em nome de NIVALDO ANTONIO BUENO, RG 16.387.720-8.

Certidão 2/2017, do PUCT 58/2002, em nome de ALBERTINO PEREIRA DA SILVA, RG 18.052.827-0.

Certidão 37/2017, do PUCT 412/2007, em nome de LUCIANO PINTO DA SILVA, RG 14.227.149-4.

Certidão 43/2017, do PUCT 411/2006, em nome de RUDINEY OLIVEIRA PENTEADO, RG 19.664.940-7.

Certidão 113/2017, do PUCT 202/2004, em nome de JOSÉ ADRIANO, RG 15.273.427-2

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-03-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-03-2018, ao servidor: ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-03-2018

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27-03-2018, o cargo do servidor: ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, APARECIDO FRANZOTTI, RG 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 23-03-2018.