Criação de cargos em virtude de aposentadoria de servidores(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 29, de 8-3-2017

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC. 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art. 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 32 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

ANEXO

NOME RG DO VACÂNCIA

Alberto Conde Filho 7800544 1-2-2017 Aposentadoria

Antonio Carlos de Carvalho 129226397 2-3-2017 Aposentadoria

Antonio Fernando Teodoro Repas 114157704 2-3-2017 Aposentadoria

Benedito Paschoal 107431312 7-2-2017 Aposentadoria

Celso Loureiro 91046166 7-2-2017 Aposentadoria

Clovis Gomes de Oliveira 86685831 17-1-2017 Aposentadoria

Cristiano Mestico de Araujo 9915703 4-2-2017 Aposentadoria

Dirceu Rodrigues de Lima 146699865 19-1-2017 Aposentadoria

Edesio Luis Semencato 9915735 2-3-2017 Aposentadoria

Elma Bastos Matsumi 66064302 2-3-2017 Aposentadoria

Eduardo Aparecido Avellar 17550274 1-2-2017 Aposentadoria

Fernando Abilio Lourenco 115372635 31-12-2016 Aposentadoria

Francisco Carlos Gobbi 94092849 11-2-2017 Aposentadoria Idemir

Rosa 38402506 2-3-2017 Aposentadoria

Ivo Silva de Oliveira 101743270 2-3-2017 Aposentadoria

Jediael Cubas Garcia 97186223 19-1-2017 Aposentadoria

Jofre Ferreira da Costa Junior 99033203 1-2-2017 Aposentadoria

Jorge Antonio de Souza 84013904 2-3-2017 Aposentadoria

Jose Cavalcante de Oliveira Filho 8187221 19-1-2017 Aposentadoria

Jose Mauricio Longo 76560296 1-2-2017 Aposentadoria

Jose Rubens Martho 8011518 19-1-2017 Aposentadoria

Jurandir Baruta 7380038 2-3-2017 Aposentadoria

Lauro Gomes Keller 86302231 19-1-2017 Aposentadoria

Mamed Said Junior 119538015 2-3-2017 Aposentadoria

Maria Jose Gomes 113028374 14-2-2017 Aposentadoria’

Nivaldo de Oliveira Simões 5988197 2-3-2017 Aposentadoria

Paulo Jose Bianchi 97996075 3-1-2017 Aposentadoria

Paulo Roberto Banzato de Oliveira 101802316 2-3-2017 Aposentadoria

Paulo Roberto dos Santos 7261234 2-3-2017 Aposentadoria

Pedro Aparecido Pereira 12836219 1-2-2017 Aposentadoria

Roberto Jacinto Casemiro de Campos 116513883 3-1-2017 Aposentadoria

Wilson Pereira da Silva 505903301 19-1-2017 Aposentadoria

Resultado de curso de Técnicas de Condução Operacional

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna pública a relação nominal de candidatos que obtiveram aproveitamento e o RG dos candidatos eliminados na prova prática da disciplina Técnicas de Condução Operacional, realizada no dia 23-02-2017, conforme comunicado EAP 044 de 18-02-2017, em atendimento ao item 4.4 do Comunicado EAP 329 de 02-09-2016. 1.

Nº-Nome-RG-Nota

1. Alberto Carlos da Silva - 25.146.637-1-7,05

2. Adilson Aparecido Zacari – 40.753.603-6-7,75

3. Anderson Rodrigues Pereira - 34.462.297-6-8,25

4. Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9-8,25

5. Claudemir Antônio do Prado - 25.792.897-2-8,95

6. Fernando Alves Poi - 34.035.213-9-7,40

7. Francisco Carlos Gomes dos Santos - 21.897.229-5-7,90

8. Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1-8,80

9. Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2-7,75

10. Luiz Claudio da Silva - 22.836.283-0-6,55

11. Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4-8,60

12. Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9-7,25

13. Renato Loche da Silva - 40.019.571-9-10,00

14. Richard Raimundo - 42.242.950-8-8,25

15. Valdivan Severino de Lima – 38.329.723-0-8,60

16. Wanderson Cleiton Ferreira dos Santos - 30.178.075-4-8,25

2. RG dos candidatos eliminados

19.151.960-1

22.909.257-3

27.507.882-2

28.110.003-2

28.352.355-4

28.954.936-X

34.996.154-2

35.217.197-2

(EAP-055/2017)

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 8-3-2017

Concedendo: Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA PAULA COSSI MORITA BORRI 42.009.438-6 14-10-2016

BRUNA MONTEIRO CORREARD 41.992.620-3 06-04-2016

CAMILA OLIVEIRA CABRAL 23.631.057-4 01-10-2016

CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA 12.785.226-38 28-04-2016

ERICA APARECIDA MOTTO DA SILVA DIAS 29.465.007-6 17-04-2016

LETICIA DE OLIVEIRA MACIEL SCHMALS 46.679.141-0 25-04-2016

LIGIA CRISTINA DE SOUZA SILVA 43.320.554-4 06-04-2016

MARIA DE CASSIA BELONDI DIAS 18.307.500-6 04-04-2016

MARIA DE FATIMA SANTANA SILVA 18.342.362-8 10-04-2016

MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI 29.585.196-X 02-08-2012

MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2 05-05-2016

MIRIAN ANTONIA GERALDI DE ALMEIDA 40.363.057-5 12-04-2016

MONICA APARECIDA DE SOUZA TAVARES 22.173.374-7 15-05-2016

NATALIA FALEIROS CARDOSO 41.617.724-4 30-08-2014

NILSON PEREIRA UCHOA 18.229.422-5 11-05-2016

PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA 30.684.187-3 28-11-2013

SIMONE LOPES DE SOUSA 33.821.231-0 19-06-2016

SIMONE TARIFA DA ROCHA 42.242.259-9 01-04-2014

VILMA MARIA DA CUNHA LEITE 11.372.564-4 30-05-2016

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA LUCIA HATUJIMA 19.976.206-5 02-04-2016

BRUNO DOS SANTOS 43.776.367-5 20-04-2016

GUSTAVO GALHEGO MARI 27.547.194-9 05-02-2012

RAQUEL BUSATTO FERRARI 18.815.166-7 20-04-2016

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ELISANGELA MARIA LIMA 34.970.980-4 29-10-2016

FERNANDO RODRIGUES YUASA 25.844.441-1 14-04-2016

FLAVIA PAOLI SILVA 33.926.852-9 24-10-2016

GABRIELA ORTEGA DE LIMA 44.164.502-1 16-05-2016

GEIZA VILMA BERNARDO SEGATO 40.905.003-9 01-05-2016

ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE 34.737.400-1 25-04-2016

MICHELLE ALVES WEST 27.674.007-5 19-05-2016

MILENA APARECIDA TOLENTINO 32.657.152-8 29-08-2016

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES 22.422.029-9 21-06-2012

EUNICE DUENHAS 9.808.194-9 15-06-2012

LUIS CARLOS DO CARMO 21.553.168-1 10-06-2012

NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA 23.874.764-5 17-05-2012

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR 29.604.535-4 28-07-2015

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANDRESSA DE SOUZA CARVALHO MELLO 30.057.093-4 24-08-2016

CAMILA ALVES SOUTO 34.409.641-5 12-01-2016

CLOVIS ANTONIO ARIAS CALDEIRA 27.913.825-8 18-08-2016

FLAVIANE CRISTINA BEZERRA FRANCO 40.705.440-6 13-05-2016

JESSICA AMANDA SOARES SILVA 44.984.705-6 27-08-2016

JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA 43.470.088-5 13-05-2016

KELLY CRISTINA DAS NEVES RAMOS 34.972.589-5 27-09-2016

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES 42.169.350-2 10-07-2015

KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 20-08-2015

WESLLEY ZAMBRANO DE FACCIO 47.987.093-7 12-10-2016

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

AYRTON JOSE RIFUNDINI JOAO 12.205.781-8 24-03-2016

FLAVIO GARCIA 36.346.854-7 08-08-2016

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

AMAURI LOPES 22.387.632-X 09-10-2016

FULVIA FERNANDA GALONI 29.337.125-8 09-09-2016

PAULA CESANA COMENALE 28.462.967-4 19-09-2016

WELLINGTON PAIZAN 32.919.827-0 30-04-2016

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

RODRIGO ACKERMANN PEREIRA 43.292.649-5 26-10-2015

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-3-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 5/2017, do PUCT 79/2016, em nome de JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG 24.291.923-6.

Certidão 2/2017, do PUCT 122/93, em nome de ANTONIO MARCOS LUQUETTI, RG 18.890.832.

Certidão 1/2017, do PUCT 246/99, em nome de ADELURDES APARECIDO BARBOSA, RG 12.944.294-X.

Certidão 9/2017, do PUCT 34/2012, em nome de IARA CRISTINA GOMES GONÇALVES, RG 14.891.823-2.

Certidão 3/2017, do PUCT 199/2008, em nome de VERA LUCIA NICOLAI HONDO, RG 9.674.250-1.

Certidão 27/2016, do PUCT 94/93, em nome de CLOVIS MAURICIO DA SILVA, RG 17.534.982-4.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portarias do Diretor, de 8-3-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento a Saúde - 27.909, para a Unidade Administrativa Geral - 27.901, a ANNIES STEVANIN, RG 40.360.349-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 13-02-2017.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-3-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.451 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447- Centro Administrativo, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 05-03-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por DANILO ANTONIO BASSO LOPES, RG 33.126.612-X.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

Portaria do Diretor, de 8-3-2017

Transferindo, a partir de 08-03-2017, da U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu), o servidor REGINALDO CASTRO MELO, RG 20.980.078-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e da U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ELIANDERSON SUEO KURATA, RG 26.264.705-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Portaria 112/2017-CPP PAC.)

Prorrogação de prazo de início de exercício de cargo para servidor nomeado em concurso público

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 8-3-2017

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG 34.640.278-5-SP, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 8-3-2017

Concedendo: À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646, Aux. de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-02-2017, por motivo de cessação de designação

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-3-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes abaixo relacionados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 1-8-2014, a:

Coeficiente 4,30:

EUNICE DUENHAS, RG 9.808.194-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP;

MARIA DE FÁTIMA MARTINS, RG 25.148.660-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP;

Coeficiente 6,60:

RUBIA MARA CORREA BASSO, RG 25.388.618-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Coeficiente 11,71:

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG. 42.009.189-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

Coeficiente 20,25:

MARCOS TONDINI, RG 26.638.104-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

Coeficiente 22,25:

NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-3-2017

Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG 33.894.254-31, nomeada em comissão Supervisora Técnica III, do SQC-I-QSAP