Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 14, de 1-3-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, compreendendo os períodos de 01/03 a 03/03, 06/03 a 10/03, 13/03 a 17/03, 20/03 a 24/03 e, finalmente, 27/03 a 31-03-2017:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, portador do RG 33.906.874- 7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciário I, Lotado na Penitenciária II de Potim;

- Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, Penitenciária II de São Vicente;

- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

- Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, Lotado no Centro de Detenção Provisória de Taubaté;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Lotado na Penitenciária I de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, Lotado na Penitenciária I de Potim;

- Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, Lotado na Penitenciária I de Tremembé;

- Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01-03-2017. (Republicado por ter saído com incorreções na publicação original de 02-03-2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-3-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 67/2006, em nome de SILAS BRAGATI, RG 22.017.138

Certidão 1/2017, do PUCT 192/99, em nome de OTAVIO GLOZER, RG 6.483.056-1. Certidão 4/2017, do PUCT 123/2015, em nome de SANDRO PENHA, RG 21.897.067-5. Certidão 3/2017, do PUCT 327/2014, em nome de CARLOS ROBERTO BOM FIM, RG 21.224.115.

Certidão 2/2017, do PUCT 6/99, em nome de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, RG 17.344.092.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Apostila do Diretor I, de 9-3-2017

Declarando, em decorrência da progressão a que se refere o Art. 10 da LC 1080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1199/2013, e em consonância com a Resolução SAP de 07, publicada em D.O. de 08-03-2017, que AYRTON JOSE RIFUNDINI JOÃO, RG 12.205.781-8, fica com o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-03-2016.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 9-3-2017

Declarando:

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

Nível Universitário – Referência 1 – Agente Técnico de Assistência à Saúde - PSICOLOGO NATALIA FALEIROS CARDOSO, RG 41.617.724-4 DO GRAU “A” PARA O “B”, a partir de 30-08-2014

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

RAQUEL BUSATTO FERRARI, RG 18.815.166-7, a partir de 20-04-2016

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:

GABRIELA ORTEGA DE LIMA, RG 44.164.502-1, a partir de 16-05-2016

MILENA APARECIDA TOLENTINO, RG 32.657.152-8, a partir de 29-08-2016

nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-3-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:

JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA, RG 43.470.088-5, a partir de 13-05-2016

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 9-3-2017

Concedendo, a partir de 08-03-2017, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ELIANDERSON SUEO KURATA, RG 26.264.705-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.