Aptidão de candidato aprovado em concurso público(ASP Classe I)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)
EDITAL CCP 30 DE 7-8-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013) que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da decisão datada de 21-2-2017, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com Pedido Liminar”, no Processo 1002184-53.2017.8.26.0506, que decidiu “defiro a liminar a fim de suspender a exclusão da parte impetrante do certame de que trata a demanda, daí que cabe ser ele reintegrado ao concurso” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2.434º - JEFERSON PAULINI - 0425231 4 - 12156527 SP - 68,000 - Liminar
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Alteração de condição em ficha de inscrição(AEVP)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)
EDITAL CCP 31 DE 7-3-2017 ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE “JURADO” PARA “NÃO JURADO” NA FICHA DE INSCRIÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014) que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da decisão da 2ª Vara Judicial, do Foro e Comarca de Nova Odessa/SP, no “Mandado de Segurança (Preventivo) com pedido de liminar”, no Processo 1001231- 71.2016.8.26.0394), que decidiu “defiro a tutela provisória para que o impetrante não seja excluído do concurso pelo motivo exposto, considerando-se hipótese de retificação de sua ficha para “não-jurado”” DIVULGA a alteração da condição de “jurado” para “não jurado”, na ficha de inscrição do candidato VINICIUS CAZONATTO DE OLIVIERA, portador do RG 460896155.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste
Local do curso: Estande de Tiro do CPP “Professor Noé Azevedo” de Bauru III
Turma I
Data: dias 17 e 20-03-2017
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1-Adriano de Jesus Vicente - 23.493.555
2-Henrique César Calmona - 30.319.004-8
3-José Rodrigo Mathias de Oliveira - 41.305.356-8
4-José Victório Dota Neto - 27.300.336-7
5-Luis Fernando Marcuci - 33.595.225-2
6-Marcelo Ribeiro Gonçalves - 34.038.235-1
7-Márcio Aparecido Martins - 19.423.650-X
8-Márcio Rodrigues Barbosa - 28.541.411-2
9-Mario Moraes de Assis - 16.827.224-6
10-Nelci Candido da Silva - 29.836.206-5
11-Paulo Roberto Leão - 22.158.699-4
12-Rafael Justino Pinto - 27.508.236-2
13-Ricardo Fabris Fontes - 27.132.060-6
(EAP - 054/2017)
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC -23, de 7-3-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;
I- No período de 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-03- 2017;
Classificados na Penitenciária de Mairinque:
- Marco Antonio Francisco, RG: 26.455.307, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
II- No período de 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31-03-2017;
Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;
- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana: - Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:
- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV; Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:
- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; Classificado na Penitenciária II de Guareí:
- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Classificado na Penitenciária de Capela do Alto
- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Cumpra-se. (Republicado por ter saído com incorreções.)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 24, de 6-3-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Art. 1º - Alterar parte da Portaria Croeste 009/2017, de 30/01 publicado em 31/01 e republicada em 01/02, na parte em que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos do artigo 3º da Resolução SAP 28 de 02, publicada em 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, ficando os demais servidores convocados conforme Portaria publicada:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 01 a 03, 06 a 08, 13 a 17, 20 a 24-02-2017.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Sergio Luiz dos Santos, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória “ Marcos Amilton Raysaro” de Icém Nos períodos: 09 e 10-02-2017.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Sergio Luiz dos Santos, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Art. 2º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Confirmação de nomeação de servidores aprovados em concurso público(vários cargos)
GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução de 7-3-2017
Declarando confirmados: Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 23, publicado em 24-3-2012
NOME RG
CAMILA ALVES SOUTO 34.409.641-5
Decreto de 7, publicado em 8-5-2012
NOME RG
KELLY DE OLIVEIRA FREIRES 42.169.350-2
Decreto de 14, publicado em 15-6-2012
NOME RG
KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1
Decreto de 1, publicado em 2-4-2013
NOME RG
FLAVIANE CRISTINA BEZERRA FRANCO 40.705.440-6
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA 43.470.088-5
Decreto de 4, publicado em 5-6-2013
NOME RG
ANDRESSA DE SOUZA CARVALHO MELLO 30.057.093-4
CLOVIS ANTONIO ARIAS CALDEIRA 27.913.825-8
JESSICA AMANDA SOARES SILVA 44.984.705-6
Decreto de 13, publicado em 14-8-2013
NOME RG
KELLY CRISTINA DAS NEVES RAMOS 34.972.589-5
WESLLEY ZAMBRANO DE FACCIO 47.987.093-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado:
Decreto de 11, publicado em 12-12-2012
NOME RG
AYRTON JOSE RIFUNDINI JOAO 12.205.781-8
FLAVIO GARCIA 36.346.854-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, no cargo de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 19, publicado em 20-9-2012:
NOME RG
RODRIGO ACKERMANN PEREIRA 43.292.649-5
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 15, publicado em 16-6-2009
NOME RG
MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI 29.585.196-X
Decreto de 4, publicado em 5-3-2010
NOME RG
PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA 30.684.187-3
SIMONE TARIFA DA ROCHA 42.242.259-9
Decreto de 23, publicado em 24-5-2011
NOME RG
NATALIA FALEIROS CARDOSO 41.617.724-4
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME RG
BRUNA MONTEIRO CORREARD 41.992.620-3
CAMILA OLIVEIRA CABRAL 23.631.057-4
CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA 12.785.226-38
ERICA APARECIDA MOTTO DA SILVA DIAS 29.465.007-6
LETICIA DE OLIVEIRA MACIEL SCHMALS 46.679.141-0
LIGIA CRISTINA DE SOUZA SILVA 43.320.554-4
MARIA DE CASSIA BELONDI DIAS 18.307.500-6
MARIA DE FATIMA SANTANA SILVA 18.342.362-8
MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2
MIRIAN ANTONIA GERALDI DE ALMEIDA 40.363.057-5
MONICA APARECIDA DE SOUZA TAVARES 22.173.374-7
NILSON PEREIRA UCHOA 18.229.422-5
SIMONE LOPES DE SOUSA 33.821.231-0
VILMA MARIA DA CUNHA LEITE 11.372.564-4
Decreto de 3, publicado em 4-9-2013
NOME RG
ANA PAULA COSSI MORITA BORRI 42.009.438-6
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 15, publicado em 16-1-2009
NOME RG
GUSTAVO GALHEGO MARI 27.547.194-9
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME RG
ANA LUCIA HATUJIMA 19.976.206-5
BRUNO DOS SANTOS 43.776.367-5
RAQUEL BUSATTO FERRARI 18.815.166-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 15, publicado em 16-2-2013
NOME RG
FERNANDO RODRIGUES YUASA 25.844.441-1
GABRIELA ORTEGA DE LIMA 44.164.502-1
GEIZA VILMA BERNARDO SEGATO 40.905.003-9
ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE 34.737.400-1
MICHELLE ALVES WEST 27.674.007-5
MILENA APARECIDA TOLENTINO 32.657.152-8
Decreto de 3, publicado em 4-9-2013
NOME RG
ELISANGELA MARIA LIMA 34.970.980-4
FLAVIA PAOLI SILVA 33.926.852-9
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 30, publicado em 31-3-2009
NOME RG
CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES 22.422.029-9
EUNICE DUENHAS 9.808.194-9
LUIS CARLOS DO CARMO 21.553.168-1
NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA 23.874.764-5
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório. Nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 23, publicado em 24-5-2012:
NOME RG MARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR 29.604.535-4
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 7º da LC. 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inciso I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 3, publicado em 4-8-2012
NOME RG
LEONARDO LIMA VERONA 32.860.186-X
MANOEL CARLOS MELILLO FELZENER 24.395.521-2
PATRICIA PALIS ZAGO 35.891.649-5
Decreto de 13, publicado em 14-5-2013
NOME RG
CARLOS RODOLFO MIRAS FILHO 40.331.679-0
JOSE RONALDO ZAMBOM 7.595.031
MILTON QUEIROZ PINTO FILHO 2.115.093
RODRIGO PERCINOTO RIGOLIN 26.882.420-4
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:
Decreto de 26, publicado em 27-3-2013
NOME RG
WELLINGTON PAIZAN 32.919.827-0
Decreto de 30, publicado em 31-7-2013
NOME RG
AMAURI LOPES 22.387.632-X
FULVIA FERNANDA GALONI 29.337.125-8
PAULA CESANA COMENALE 28.462.967-4
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 6-3-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 4/2017, do PUCT 133/2011, em nome de AGAMENON DIAS DA SILVA, RG 13.114.135-1.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 7-3-2017
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RONALDO LUCHINI MALATESTA, RG 28.728.633-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 20-02-2017.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 7-3-2017
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por CLAUDOMIRO BARBOSA DA PAIXÃO, RG 26.876.656-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 02-03-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-3-2017
Transferindo, em Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para a Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina - CLEONICE LACERDA DOS ANJOS SANTOS, RG 29.430.877- 5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III- -QSAP. (Proc. 426/2014-PF TUPI)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 7-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO LUCHINI MALATESTA, RG 28.728.633- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -SAP, a partir de 20-02-2017.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 7-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLAUDOMIRO BARBOSA DA PAIXÃO, RG 26.876.656-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 02-03-2017.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 7-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 06-03-2017 a 07-03-2017, a TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI, RG 33.518.662-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, ficando cessados os efeitos da portaria anterior.
