Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Diretor, de 1-3-2017
Elogiando, com base na alínea “D” inc. II, do Art. 6º do Dec. 42.244/97, alterado pelo Dec. 45.507/00, o servidor Carlos Batista Cunha, RG 7.264.292-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados junto a esta Diretoria.
Prorrogação de prazo de posse de servidor nomeado em concurso público
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 6-3-2017
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 27 publicado em 28-1-2014, revalidado por Decreto de 9 publicado em 10-2-2017.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, RG 431512383 SP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 6-3-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 186/92, em nome de JOSÉ LUIZ ARLINDO, RG 17.361.805-4. Certidão 2/2017, do PUCT 123/99, em nome de ANA MARIA DA SILVA PAULONI, RG 8.284.700-9.
Certidão 13/2017, do PUCT 4778/94, em nome de MARÇAL ADRIANO GIL CAPELOCI, RG 16.547.126-8.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 6-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos Para Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos
TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI, RG 335186622, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 6-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 a função atividade preenchida por:
DA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente PARA: Penitenciária II de São Vicente;
SANDRA MARA BRAGA SOUZA RG 19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP (CE:24/02/2017).
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Portaria do Diretor, de 6-3-2017
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001), ambos desta Unidade Prisional, JOSE NORBERTO D'AVALOS RUIZ, RG 38.096.034-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2017.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
Portaria do Diretor, de 6-3-2017
Transferindo o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, ocupado por João Leite do Santos, RG 10.594.797-0, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549), a partir de 08-12-2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico III, de 6-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-03-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado por RONIEL BRAGA ARFELI, RG 15.248.999/X, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-3- 2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-03-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO TIAGO RIBEIRO DA COSTA, RG 43.310.393-0, da UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA Portaria do Diretor, de 6-3-2017
Transferindo EDER CARLOS VALERIO, RG 30.752.863-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Regularização Funcional)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretor, de 6-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a João Leite dos Santos, RG 10.594.797-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-12-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Portaria do Diretor, de 6-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-03-17, a EDER CARLOS VALERIO, RG 30.752.863-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
