Convocação para exercício de cargo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicado
Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Igor Lima Miranda, RG 488752103SP
(Comunicado 16)
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP
(Comunicado 17)
Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
ANEXO I
FEMININO
NOME RG
Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP
Debora Cristiane Alves 419282907-SP
Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP
Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP
Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP
MASCULINO
NOME RG
Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP
Aurelino Alves Pereira 338543417-SP
Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj
Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP
Wanderley Vieira 298667307SP
Robson Soares Quintiliano 347504474SP
Joao Batista Fragoso 349329424SP
Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP
Silvio Cesar dos Santos 264096563SP
Lucas Messias Corim Marim 434406764SP
Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP
Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP
Siderlei Santana 276003718SP
Reginaldo Cesar Correa 458781095SP
Lucas Miranda 28633001SP
Alex Fernandes Santos 323380621SP
Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP
Fernando Antonio Moreira 245944758SP
Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP
Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP
Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP
Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP
Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
ANEXO I
AEVP
NOME RG
Andre Fernandes Regis 339299526SP
Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP
Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP
Jefferson Lucas de Souza 419876480SP
Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP
Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio
Januario de Andrade 347786030SP
Jonathas Batista Silva 461956123SP
Denilson Jose Leite 43202184Xsp
Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP
Andre Gasparini Padovan 410366274Sp
Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008
Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)
Retificação do D.O. de 23-7-2016
No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908
Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3
Valdeir Paim – 42.256.898-3
Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:
Inclua-se:
NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:
Inclua-se:
NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9
Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4
Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5
Retificação do D.O. de 3-9-2016
No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:
Inclua-se:
NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4
Retificação do D.O. de 14-9-2016
No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:
Inclua-se:
NOME – RG
Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:
Inclua-se:
NOME – RG
Eder de Oliveira – 33.326.922-6
Dia 30-09-2016
NOME - RG
Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:
Exclua-se:
NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5
Inclua-se:
NOME – RG
Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7
Retificação do D.O. de 2-11-2016
No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5
Edson Carolino – 18.054.371-9
Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7
Classificação de servidores nomeados após concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-2-2017
Classificando:
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP
Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)
Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:
Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021
Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)
Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:
Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.
Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.
Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.
Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.
Convocação para exercício de cargo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicado
Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Igor Lima Miranda, RG 488752103SP
(Comunicado 16)
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP
(Comunicado 17)
Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
ANEXO I
FEMININO
NOME RG
Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP
Debora Cristiane Alves 419282907-SP
Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP
Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP
Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP
MASCULINO
NOME RG
Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP
Aurelino Alves Pereira 338543417-SP
Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj
Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP
Wanderley Vieira 298667307SP
Robson Soares Quintiliano 347504474SP
Joao Batista Fragoso 349329424SP
Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP
Silvio Cesar dos Santos 264096563SP
Lucas Messias Corim Marim 434406764SP
Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP
Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP
Siderlei Santana 276003718SP
Reginaldo Cesar Correa 458781095SP
Lucas Miranda 28633001SP
Alex Fernandes Santos 323380621SP
Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP
Fernando Antonio Moreira 245944758SP
Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP
Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP
Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP
Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP
Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
ANEXO I
AEVP
NOME RG
Andre Fernandes Regis 339299526SP
Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP
Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP
Jefferson Lucas de Souza 419876480SP
Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP
Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio
Januario de Andrade 347786030SP
Jonathas Batista Silva 461956123SP
Denilson Jose Leite 43202184Xsp
Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP
Andre Gasparini Padovan 410366274Sp
Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008
Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)
Retificação do D.O. de 23-7-2016
No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908
Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3
Valdeir Paim – 42.256.898-3
Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:
Inclua-se:
NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:
Inclua-se:
NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9
Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4
Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5
Retificação do D.O. de 3-9-2016
No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:
Inclua-se:
NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4
Retificação do D.O. de 14-9-2016
No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:
Inclua-se:
NOME – RG
Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:
Inclua-se:
NOME – RG
Eder de Oliveira – 33.326.922-6
Dia 30-09-2016
NOME - RG
Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:
Exclua-se:
NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5
Inclua-se:
NOME – RG
Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7
Retificação do D.O. de 2-11-2016
No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5
Edson Carolino – 18.054.371-9
Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7
Classificação de servidores nomeados após concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-2-2017
Classificando:
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP
Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)
Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:
Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021
Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)
Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:
Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.
Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.
Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.
Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.
