Licença ambiental para Penitenciária de Votorantim
GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2363, de 14/02/17, para a Unidade Prisional do município de Votorantim, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.
Curso de Algemação e Condução de preso
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, comunica a realização do Curso de Algemação e Condução de Preso, e baixa instruções:
1. Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e condução de preso.
2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
3. Metodologia: Presencial.
4. Carga horária total: 08h/a.
5. Local: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Bairro Samaritá – São Vicente- São Paulo 6.Docentes: Rogério de Jesus Pinheiro e Gilvan Rogério Gonçalves Rosa
7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
8. Turmas, datas e horário:
Turma 01 – Dia 15/03/17 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1) Alexandre da Silva Ferreira 44.978.135-5
2) Alexandre Ribeiro Pontes 28.324.662-5
3) Ana Paula da Silva Pires 45.954.278-3
4) Bruna Rangel Maia 43.852.604-1
5) Bruno Godke Correa 43.172.007-7
6) Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7
7) Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6
8) Carlos Valencia Cardoso 24.543.353-3
9) Celina Sossio 15.530.872-5
10) Cristiano Alves de Lima 25.223.908-8
11) Denner Vieira dos Santos 48.209.375-4
12) Diego Alves Meira 47.338.298-2
13) Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2
14) Djaic Robson Ribeiro Domingues 32.806.395-2
15) Ederson de Carvalho 41.632.778-3
16) Fabiana David Tavares 27.523.237-2
17) Fabio Augusto Bruno da Costa 41.448.617-1
18) Fabio Manoel Antunes Silva 34.299.140-1
19) Fagner Aleixo 33.099.194-2
20) Jeir Fernandes de Oliveira Filho 17.953.896-2
21) Juvenal dos Santos Filho 10.803.584-0
22) Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0
23) Marcio de Oliveira Costa 27.927.032-X
24) Paulo Henrique Nunes Silva 25.972.645-X
25) Paulo Sérgio Munhoz 34.980.240-3
26) Paulo Sergio Venâncio Souza 8.566.701-7
27) Reonivon Alves Coelho 27.844.090-3
28) Robson de Oliveira 20.055.935-7
29) Silvio José dos Santos Pinto 23.351.245-7
30) Thiago Nascimento Barros 41.709.372-X
31) Vinicius Conrado de Castro Damas 46.133.684-4
32) Vinicius de Aquino Boldrini 45.022.080-1
Turma 02 – Dia 22/03/17 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1) Adriana Marques da Silva 25.363.218-3
2) Alberto dos Santos 35.148.334-2
3) Amauri José de Souza 19.199.131-4
4) Ângela Escorcio 27.145.577-9
5) Bruno Nascimento da Silva 41.632.633-X
6) Cícero Pereira da Silva 23.116.685-0
7) Claúdio Santana Ferreira 30.811.364-0
8) Eduardo de Castro Benites 43.541.456-2
9) Felipe Alves dos Santos 49.663.351-X
10) Francisco José Filho 24.689.107-5
11) João Antonio Correa 42.654.921-1
12) Jorge Luiz Guimarães dos Santos 21.164.045-1
13) José Reinaldo de França 19.298.278-3
14) José Roberto Borges Neves 26.469.217-2
15) Laercio Munhoz 40.585.374-9
16) Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 43.331.312-2
17) Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3
18) Luiz Fabiano Silva 30.458.500-2
19) Marcelo de Jesus Nunes Pereira 42.948.612-1
20) Marcio José de Almeida 33.496.677-2
21) Maurício Almeida de Oliveira 35.611.134-9
22) Norival José Bergamo Junior 18.813.664-2
23) Olegário de Freitas Siqueira Filho 10.446.941-9
24) Paula Rodrigues de Sales 25.701.206-0
25) Paulo Cesar Santos 16.212.386-3
26) Renato Rossetti Barbosa Lima 27.804.069-X
27) Ricardo Carlos Nunes 30.181.303-6
28) Rondineli Jesus Machado 34.074.733-X
29) Sergio Bonfá Tonello 11.843.215-1
30) Sergio Luiz Siqueira Araújo 30.289.824-4
31) Stwart Marques de Deus Silvano 43.160.283-9
32) Vera Lucia Alves Campos 18.181.949-1
(EAP 036/2017)
Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, Convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.
02 Carga Horária: 472 h/a
03 Período: 20/02 a 01-06-2017
04 Horário: 08h às 18h
05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)
CEP - COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO 21
CRI - CRIMINOLOGIA 30
DTA - DEFESA PESSOAL, TONFA E ALGEMAS 70
ESA - EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE 24
GER - GERENCIAMENTO DE CRISE 27
LAAP - LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA 50
PAP – PAPILOSCOPIA 30
PSP - PRÁTICA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO 90
PCIS - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SOCORRISMO 30
REI - RELAÇÕES INTERPESSOAIS 30
RES - REINTEGRAÇÃO SOCIAL 10
SIP - SINDICANCIA E PROCESSO ADM 24
VHE - VALORIZAÇÃO HUMANA E ÉTICA 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 16-02-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 17-02-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.
TURMA 04/2017/ASP/NCSPGSP
Nº NOME RG
1 Adriano Rodrigo Fidalgo 27.814.844-X
2 Alex Fabio Lucena da Silva 38.630.642-4
3 Carlos Alexandre Jeffery Gama 49.658.314-1
4 Claudio Marcio Nunes Gonçalves 27.642.283-1
5 Cleymilton Marcos Messias 40.386.277-2
6 Cristian Silva 48.682.946-7
7 Cristiano Campagnollo de Souza 39.107.732-6
8 Daiana Silva Correia Nunes 42.256.981-1
9 Daniela Santos Rainer Gomes 32.247.576-4
10 Diego Jose dos Santos 47.716.111-X
11 Ednei Brito dos Santos 50.421.105-5
12 Evandro Carlos dos Santos 32.698.155-X
13 Fabiana Batista dos Santos Cavalcanti 33.249.519-X
14 Jefferson Aurelio de Oliveira Brito 26.780.525-1
15 Jonatas Mateus Paceli 42.303.634-8
16 Juliano de Oliveira Baldin 32.330.836-3
17 Junior Aguilar dos Santos 33.303.083-7
18 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4
19 Maria Paula Rodrigues 26.245.003-3
20 Paulo Sergio Fernandes Amado 23.152.371-3
21 Paulo Victor Batista Sorigotti 47.352.994-4
22 Sergio Mariano de Souza Junior 50.425.898-9
23 Willian Ribeiro de Souza 49.068.863-9
TURMA 05/2017/ASP/NCRC
Nº NOME RG
1 Aguinaldo Caetano Sobrinho 19.199.069-3
2 Alan Christian Rodrigues Monteiro 47.929.098-2
3 Alberto Oliveira Souza 24.822.452-9
4 Alexandre dos Santos Guimaraes 52.875.323-X
5 Altieres Bera 44.609.534-5
6 Anderson Pereira 23.862.854-1
7 Andre da Silva Trojan 37.874.885-3
8 Andre Francisco Arduino 33.744.018-9
9 Antonio Carlos Vieira Soares 25.177.628-1
10 Antonio Rafael de Andrade Silva 40.317.883-6
11 Bruno Gleison Pereira 44.561.319-1
12 Carlos Alberto Mateus 32.931.109-8
13 Cicero Oliveira de Araujo 32.104.491-5
14 Claudio Marcio Boes de Souza 24.509.748-X
15 Fabio Florencio de Oliveira 30.532.452-4
16 Helio Manoel de Souza 15.207.603-7
17 Jean Carlos de Oliveira Santos 47.308.302-4
18 Jean de Oliveira Sousa 26.474.306-4
19 Jonathas Lucas Gonçalves 48.671.121-3
20 Leandro Ribeiro Camanbo 25.223.850-3
21 Leonardo Guerra da Silva de Souza 47.171.661-3
22 Rafael Douglas Elbert 36.073.964-7
23 Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6
24 Wescley Silva Ferreira 34.583.938
TURMA 06/2017/ASP/NCRC
Nº NOME RG
1 Lucas Leonel Bueno 48.901.422-7
2 Luis Paulo Lopes Garcia 49.026.335-5
3 Luiz Eduardo Ribeira Floe 30.597.238-8
4 Maciel Domingues 28.504.489-8
5 Marcos Severino Soares de Oliveira 55.929.504-2
6 Mario Rodrigues Ramos 42.853.883-6
7 Nerci Aparecido Ferreira 24.952.208-1
8 Odair Bezerra Soares 22.513.654-5
9 Oliel Jose da Silva 11.867.981/MG
10 Oliveiros Satoru Sato 8.452.491-1
11 Paulo Renato Rodrigues da Silva 44.622.405-4
12 Reginaldo Nascimento dos Santos 30.524.142-4
13 Reinaldo Rodrigues de Sousa 43.378.367-9
14 Ricardo Rodrigues de Oliveira 10.460.476-5/PR
15 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-X
16 Rodrigo Neves Dias de Paulo 43.205.853-9
17 Ronald Anfora Valentim 33.378.077-2
18 Ronaldo Henrique da Silva 46.735.421-2
19 Sergio da Silva 28.380.198-0
20 Sergio Leandro Ferreira Costa 46.273.937-5
21 Thiago Cerboncini 44.161.574-0
22 Wagner Maraccini Gonçalves Junior 41.808.756-8
23 Wanderlei Aparecido do Nascimento 33.542.639-6
24 Wanderley Augusto da Silva 56.736.276-0
(EAP-038/2017)
Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, Convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP. 02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna 03- Horário: das 7h15 às 17h
04- Carga Horária: 713 h/a
05- Período: 20/02 a 06-07-2017
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 30 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 21 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-398 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica-300 h/a 07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.
08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.” Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 16-02-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 17-02-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.
Turma 03/2017/AEVP/NCSPGSP
Nº NOME RG
01 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8
02 Antonio Marcos Aparecido 27.700.702-1
03 Cicero Rafael de Souza 43.096.398-1
04 Denis Rodrigo Lemos 41.870.438-7
05 Fagner Antonio Santos Nascimento 30.005.589-4
06 Gilmar dos Santos Diniz 26.187.847-5
07 Giuliano Oliveira Camargo 22.569.801-8
08 Janilson da Silva Marinho dos Santos 43.654.284-5
09 Joel Henrique Tarifa da Silva 40.624.888-6
10 Leonardo Jose Amaral 35.428.094-6
11 Lourivaldo Pereira da Silva 36.010.325-X
12 Luciano Jose da Silva 23.604.416-3
13 Marcelo Lopes Machado 26.372.774-9
14 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8
15 Rodrigo Rubio 30.203.575-8
16 Rogerio Francisco de Oliveira 28.429.783-5
17 Ronaldo Cristiano Silva 42.433.533-5
18 Roney Barbosa Santos 33.821.848-8
19 Tiago Rodrigues 43.014.909-8
20 Tiago Teixeira Silva 46.758.439-4
21 Vitor Corrente Faria 40.172.044-5
O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Janilson da Silva Marinho dos Santos, RG 43.654.284-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 006, publicado no D.O. 14-01-2017. (EAP-039/2017)
Classificação de servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-2-2017
Classificando: a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 15-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” CHÁCARA BELÉM
RONALD ANFORA VALENTIM, RG 333780772SP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 16-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 43/2016, do PUCT 1093/1999, em nome de JORDÃO CESARIO PINHEIRO, RG 15.677.202-4.
Certidão 1/2017, do PUCT 29/1999, em nome de ALAOR LOURENÇO DE JESUS, RG 8.083.842-X.
Certidão 27/2016, do PUCT 102/2009, em nome de EDSON DIAS DE BARROS, RG 11.848.948-3.
Certidão 42/2016, do PUCT 1/2006, em nome de JOSE MAGNO DA CRUZ, RG 17.626.672-0.
Promoção
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 16-2-2017
Declarando que na Resolução do Secretário da Administração Penitenciária de 05, publicado em 06-11-2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal e a Concessão de Gratificação por Comando de unidades Prisionais - COMP, de GERSON DA SILVA PEREIRA RG 20.938.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, Classificado na Penitenciária "Agente de Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenandoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, Designado Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Diadema da Coordenandoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, para declarar que a partir de 01-07-2016, foi promovido para a Classe VII, conforme D.O. de 18-01-2017.(Processo 355/2012 Coremetro).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:
DO: Centro de Detenção Provisória de São Jose dos Campos, PARA: Penitenciária “Dr. Tarciso Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé RICARDO BATISTA DOS SANTOS RG 28.810.009-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP (CE: 16-02-2017).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, providos por:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
ANDRE LUIS TAVARES, RG 33.685.488-2;
WAGNER APARECIDO DA SILVA, RG 21.656.633-2;
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
CARLOS NASCIMENTO FILHO, RG 21.970.654;
LUCIANO MORAES PEREIRA, RG 29.453.560-3.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portarias do Diretor Técnico III, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 16-02-2017, os cargos providos por:
Francisco Almeida Marcondes Junior, RG 43.069.116-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), para Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), ambos deste Estabelecimento Prisional;
Maicon Rodrigo Barboza, RG 33.993.979-5, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste Estabelecimento Prisional.
