Nomeação de servidores habilitados em concurso público(ASP masculino, feminino e AEVP)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-2-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP:
ASPs masculino
1-Mateus Henrique Valentim Gilberti, RG 489034913-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Henderson Aparecido Ferreira Vicente, RG 256977653 (D.O.3-12-2016);
2-Aurelino Alves Pereira, RG 338543417-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Denis Fernando Colella, RG 279555738 (D.O.3-12-2016);
3-Paulo Victor Dias Carvalho, RG 205451107-RJ, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Garofalo Lopes, RG 213559730 (D.O.8-12-2016);
4-Jose Carlos dos Santos Carvalho, RG 299606065-SP, vago em decorrência da exoneração de Jerffson Alves Cirqueira, RG 563248063 (D.O. 10-12-2016);
5-Wanderley Vieira, RG 298667307-SP, vago em decorrência da exoneração de Vinicius Nogueira Rodrigues, RG 445871830 (D.O. 10-12-2016);
6-Robson Soares Quintiliano, RG 347504474-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);
7-Joao Batista Fragoso, RG 349329424-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago Longhi Araujo, RG 323310059 (D.O. 14-12-2016);
8-Alexandre Aparecido de Macedo, RG 207375069-SP, vago em decorrência da exoneração de Edilaine de Jesus Lujan, RG 350557354 (D.O. 16-12-2016);
9-Silvio Cesar dos Santos, RG 264096563-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Junior Ramos, RG 43205974X (D.O. 20-12-2016);
10- Lucas Messias Corim Marim, RG 434406764-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosangela de Jesus Paterno, RG 281655662 (D.O. 21-12-2016);
11-Gabriel de Abreu da Fonte, RG 460335893-SP, vago em decorrência da exoneração de Abraao Ricardo Bueno de Oliveira, RG 328865370 (D.O. 24-12-2016);
12-Cleber Augusto Berni Ferreira, RG 22017528-SP, vago em decorrência da exoneração de Danyella Rodrigues de Andrade, RG 340261249 (D.O.3-1-2017);
13-Siderlei Santana, RG 276003718-SP, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar da Silva, RG 432664634 (D.O.4-1-2017);
14-Reginaldo Cesar Correa, RG 458781095-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Andreia Regina Gomes de Melo, RG 251480513 (D.O.4-1-2017);
15-Lucas Miranda, RG 28633001-SP, vago em decorrência da exoneração de Neeber Silas de Freitas Garcia, RG 8636864 (D.O.5-1-2017);
16-Alex Fernandes Santos, RG 323380621-SP, vago em decorrência da exoneração de Evaldo de Aguiar Tavares, RG 91213504 (D.O.5-1-2017);
17-Alan Henrique Cardoso Barbosa, RG 484330615-SP, vago em decorrência da exoneração de Mychely Savoldi de Souza, RG 404284334 (D.O.6-1-2017);
18-Fernando Antonio Moreira, RG 245944758-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Geldo Albino Pinto, RG 108655131 (D.O. 12-1-2017);
19-Roberto Rosa de Oliveira, RG 346683105-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabricio Ribeiro Martins, RG 423179342 (D.O. 13-1-2017);
20-Danilo Guilherme Monteiro, RG 43104408-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares, RG 283041869 (D.O. 18-1-2017);
21-Frederico Cesar Chama Filho, RG 336370003-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariley Schafer, RG 185206268 (D.O. 20-1-2017);
22-Ricardo Junior de Deus Damiao, RG 462871599-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Patricia Medeiros Cartezani, RG 417948992 (D.O. 25-1-2017);
ASPs feminino
1-Janaina Ferreira de Miranda, RG 461979755-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Ronsek Dardeau Vieira, RG 98479652 (D.O. 25-1-2017);
2-Debora Cristiane Alves, RG 419282907-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Adriano da Silva Costa, RG 331896382 (D.O. 27-1-2017);
3-Kamilla Gomes Aguiar, RG 445622350-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilson Luiz da Costa, RG 7981923 (D.O.27-1-2017);
4-Dalize Suelen de Sa Garcia, RG 474557613-SP, vago em decorrência da exoneração de Adriano Lucas Ferreira, RG 278440782 (D.O.7-2-2017);
5-Tatiana Moya de Oliveira Del Sal, RG 342966467-SP, vago em decorrência da exoneração de Francisco de Paula Scherer, RG 19585680 (D.O.7-2-2017);
AEVPs
os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
1-Andre Fernandes Regis, RG 339299526-SP, vago em decorrência da exoneração de Vitor Dourado Arantes, RG 476520770 (D.O.6-12-2016);
2-Rogerio Aparecido da Silva, RG 457161140-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre dos Santos Rodrigues, RG 305139356 (D.O.6-1-2017);
3-Marcelo Henrique Campanha Albino, RG 420632499-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Ponga, RG 303018689 (D.O. 12-1-2017);
4-Jefferson Lucas de Souza, RG 419876480-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Julio Cesar Pires Nery, RG 338161259 (D.O. 13-1-2017);
5-Reginaldo Goncalves dos Santos, RG 332669117 SP, vago em decorrência da pena de demissão de Rildo Jose de Aguiar, RG 194794945 (D.O. 13-1-2017);
6-Rafael de Campos, RG 246009159-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Bastos Zavan, RG 432200940 (D.O. 14-1-2017);
7-Jose Antonio Januario de Andrade, RG 347786030-SP, vago em decorrência da exoneração de Ederson Pitorra Cardoso, RG 340242498 (D.O. 19-1-2017);
8-Jonathas Batista Silva, RG 461956123-SP, vago em decorrência da exoneração de Gilmar Cezar de Noronha, RG 8942609 (D.O. 24-1-2017);
9-Denilson Jose Leite, RG 43202184X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilberto Fernandes de Matos, RG 205802370 (D.O. 25-1-2017);
10-Thiago Henrique Francisco Quintiliano, RG 332744735-SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017);
11-Andre Gasparini Padovan, RG 410366274-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Barros da Silva, RG 350994109 (D.O. 28-1-2017).
Convocação de servidor para exercício de cargo(ASP Classe I e AEVP)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicados
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.
O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
DATA: 16-02-2017
HORÁRIO: 09h
Luiz Eduardo Ribeiro Floes, RG 305972388SP
(Comunicado 14)
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.
O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
DATA: 16-02-2017
HORÁRIO: 09h
Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475SP
(Comunicado 15)
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP-33, de 14-2-2017
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste
Local do curso: Estande da Polícia Militar
Turma I Data: dia 16 e 17-02-2017
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1. Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6
2. André Luis Viola de Carvalho-18.033.138-3
3. Edmilson Fernandes Mota-22.598.227-5
4. Flávio Vieira dos Santos-32.557.252-5
5. João Barbosa da Silva Junior-29.439.910-0
6. Júlio Cesar Dias-34.978.066-3
7. Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X
8. Marcos Antonio Cagnin-21.227.322
9. Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8
10. Natanael José de Souza Silva-15.170.195
11. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho -29.026.253-7
12. Valdirley Célio Rodrigues -30.993.793-0
Turma II
Data: dia 23 e 24-02-2017
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1. Aires Eduardo Peres-26594924-5
2. Bruno Erler Janegitz-44.509.829-6
3. Davi Vieira Machado-17979871
4. Elton Soares da Silva-34.980.947-1
5. Evandro Carlos Camacho-22136223-X
6. João Carlos Teodor-9.086.196-6
7. José Aparecido dos Santos Filho-27416767-0
8. Marcos Amorim A. D. Santos-21.771.621-0
9. Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3
10. Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3
11. Rafael dos Santos-41966776-3
12. Rafael Nunes dos Antos-43349138-3
13. Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3
14. Tiago Ortiz Enrich-45422692-5
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-1-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3
- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513
- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1
- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos
- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017) (Republicado por ter saída com incorreções)
Classificação de servidor nomeado em concurso público(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-2-2017
Classificando, a partir de 13-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 467584394SP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-2-2017
Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pel, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, DA CRC
ADENILSON VIEIRA, RG 62.256.744-5, OFICIAL OPERACIONAL (Motorista), do SQC-III-QSAP;
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 25500, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0006131- 75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES PAIXÃO, RG 22.765.728-7, classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Portarias do Diretor, de 14-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG 25.321.185-2 ASP II do SQC- -III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14-02-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA, RG 23.433.633-X ASPVI do SQC-III-QSAP, para o Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 14-02-2017.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 14-02-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 14-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 23/2016, do PUCT 71/1994, em nome de WILSON ROBERTO FUSARO, RG 9.706.778.
Certidão 37/2016, do PUCT 82/2005, em nome de LUIZ CARLOS MARQUES, RG 13.308.146-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 252/2014, em nome de ANTONIO GENTIL CANDIDO IZIDORO, RG 12.305.452-7.
Certidão 27/2016, do PUCT 50/1997, em nome de MARCOS DONIZETE TONELO, RG 18.539.143-6.
Certidão 63/2016, do PUCT 350/2007, em nome de LEONCIO RANIERI CRISTOVÃO, RG 15.564.048-3.
Certidão 20/2016, do PUCT 0501/1996, em nome de DOMINGOS FIRMINO, RG 19.638.571.
Certidão 6/2016, do PUCT 265/2014, em nome de LUPERCIO CESAR GENARO, RG 15.243.401.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 14-2-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-02-2017, a VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP
