Resultados dos recursos interpostos e classificação final para fins de promoção por antiguidade(ASP)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Comunicados
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, de 19-9-2016, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do art 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2016, em 22-12-2016.
INCISO I: NOME RG UNIDADE RESULTADO
Cleberton Rizzo Marques 45.234.681-2 Penitenciária de Piracicaba Inclusão na lista classificatória - Classe III, sob 1.318.
Joaquim Gomes da Silva 21.327.026-2 CPP “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas Inclusão na lista classificatória - Classe VI, sob 286.
INCISO II: NOME RG UNIDADE RESULTADO
Rogério Gouveia 41.051.539-5 CDP de Mauá Alteração do número de encargos de família.
INCISO III: NOME RG UNIDADE RESULTADO
Amarildo Pimentel de Souza 32.546.585-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Classificação alterada do 1.015 para 1.005 na lista da Classe II.
Luciomar Benini 25.158.000-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva Classificação alterada do 1.000 para 847 na lista da Classe II.
Sérgio Batista Coelho 25.250.735-6 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Classificação alterada do 1.614 para 1.275 na lista da Classe IV. (CP 001 DE 10-1-2017 - ASP)
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 1, de 19-9-2016, torna público o indeferimento do recurso interposto pelo integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo identificado, nos termos do inc III, do art 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, pelo motivo especificado:
NOME RG UNIDADE MOTIVO
Fabio André Saes Santiago 19.198.432-2 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Não houve alteração na Contagem de Tempo. (002 DE 10-1-2017 - ASP)
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1004200-83.2016.8.26.0483, torna público a inclusão do servidor Valdir Branquinho, RG 13.040.262, no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, na posição 180, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de classe VI, publicada por meio do Comunicado CP 001, em 22-12-2016, ficando os demais servidores reclassificados. (003 DE 10-1-2017 - ASP)
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, à vista da decisão proferida nos autos do Processo 0032989-61.2004.8.26.0053, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, das classes II e V, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado CP 001/2016, em 22-12-2016, em virtude de retificação na contagem de tempo de efetivo exercício na classe do servidor abaixo identificado, na seguinte conformidade, ficando os demais servidores reclassificados:
EXCLUSÃO: NOME RG TS CLASSE TS CARREIRA TSP EST. E. FAM. DT. NASC. RESULTADO
Norival Ribeiro da Silva 6.733.729-6 7.760 7.928 11.664 0 10-08-1952 Exclusão da lista classificatória – Classe II, sob 1.
INCLUSÃO: NOME RG TS CLASSE TS CARREIRA TSP EST. E. FAM. DT. NASC. RESULTADO
Norival Ribeiro da Silva 6.733.729-6 1.461 7.928 11.664 0 10-08-1952 Inclusão na lista classificatória - Classe V, sob 104. (004 DE 10-1-2017 - ASP)
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, à vista do Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, de 19-9-2016, deixa de acolher o recurso interposto pelo servidor Valdir Branquinho, RG 13.040.262, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, visto que o assunto está sendo tratado nos autos do Processo 1004200-83.2016.8.26.0483 (Mandado de Segurança), em nome do servidor. (005 DE 10-1-2017 - ASP)
À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 001/2017 e das alterações constantes dos Comunicados CP 003/2017 e 004/2017, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-8-2016, republica as listas classificatórias gerais, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.
Comunica ainda que:
1 - nos termos do § 4º do art 11 do Dec 50.820/2006, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.
AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO
Lista completa disponível entre as páginas 26 e 48 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 11/01/2017: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170111&p=1
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 10-1-2017
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA, RG 25.381.748-1, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 05.01.17– Regularização Funcional – Caráter Excepcional)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Coordenador, de 10-1-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano. GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA – RG 27.305.690- 6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. de 09-01-2017)
Classificação de servidor nomeado após aprovação em concurso
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 10-1-2017 Classificando, a partir de 10-1-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016 na unidade abaixo especificada: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS THIAGO BORGES DOS SANTOS, RG 1595793MS
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-1-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 15/2016, do PUCT 222/2006, em nome de SIDINEY FLORENTINO DA SILVA, RG 8.153.571-5.
Certidão 40/2016, do PUCT 101/1994, em nome de ROBERTO SANTOS BEBIANO, RG 19.887.003-6.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a JOSÉ THOMAZ CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, RG 9.390.462-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-SAP, a partir de 17-11-2016.
Gratificação COMP(retificação)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora, de 10-1-2017
Retificando a Apostila e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0007242- 89.2016.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ADENILSON DE OLIVEIRA, RG 19.309.847-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação da COMP na proporção de 1/10 por ano, respeitado o lapso prescricional qüinqüenal, corrigidas monetariamente desde a exigibilidade de cada prestação, com juros moratórios a partir de:
01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 01-02-2005
01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 17-04-2006
01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 17-04-2007
01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 16-04-2008
01/10 – Diretor de Divisão – a partir de 05-06-2013
01/10 – Diretor de Serviço – a partir de 05-06-2014
(Republicado por ter saído com incorreções)
