Lista classificatória final do concurso de promoção por antiguidade(ASP Classe II)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CENTRO DE MOBILIDADE FUNCIONAL Comissão de Promoção
Comunicado Cp 007 De 11-1-2017 - Asp
A Presidente da Comissão de Promoção, Constituída pela Resolução SAP 127, de 25, Publicada em 26-8-2016, Publica as Listas Classificatórias Finais, por Classe, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária Referente ao Concurso de Promoção por Antiguidade/2016, de Que Trata o Art 9º Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.246/2014. Comunica Ainda Que:
1 - Nestas Listas Classificatórias, Foram Aplicados os Critérios de Desempate Previstos na Lei Complementar Acima Referida e no Dec 50.820/2006;
2 - Desta Classificação Final, não Caberá Recurso. Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II
Lista disponível entre as páginas 21 e 40 do Caderno Executivo I do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 12/01, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/janeiro/12/pag_0021_DIITSF6219EB9e2QOKJ2TEF97OC.pdf&pagina=21&data=12/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-1-2017
Elogiando, o servidor Leonel Aparecido Tamborelli, RG 23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 11-1-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 15/2016, do PUCT 164/2016, em nome de SIBELY SPINA NESPOLI, RG 13.161.252-9.
Certidão 8/2016, do PUCT 330/2006, em nome de SALETE RIALTO GIMENES, RG 12.393.044-3.
Progressão de grau
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 11-1-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Res SAP de 14, publicada em 15-12-2016, ficam com o cargo enquadrado: Do grau a para o Grau B:
ELISANGELA CRISTINA ARANTES TOMASELA, RG 24.163.686-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC- -III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 18-03-2016.
ERICA DE OLIVEIRA SILVA, RG 49.743.323-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-04-2016.
HERBENE OLIVEIRA PIRES, RG 17.000.219-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2016.
MARCELLA BITTENCOURT DAMASCENO, RG 11.044.037-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 17-06-2016.
SILVIA MARA GAMINO, RG 24.476.959-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 18-03-2016
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 11-1-2017
Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12- 2016, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados: Do Grau A, para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário:
APARECIDO HUMBERTO MATHEUS, RG 47.23777-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-05-2016;
LEILA CRISTINA MENEGALI, RG 22.351.072-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-05-2016;
MERY HELEN PARIZOTTO, RG 48.394.242-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2016;
RICARDO POMPEO, RG 23.999.644-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2016.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 11-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 10-01- 2017, a SILMA DA SILVA, RG 20.920.303-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 11-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2017: JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8 ASP IV do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-01- 2017, a SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO, RG 7.104.105, Agente Técnico de Assistência à Saúde (psicólogo), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I Substituto, de 11-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 08-01-2017, a ANDREIA CRISTINA FERREIRA, RG 34.036.269-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III- -QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Portaria do Diretor, de 9-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2017: JOSE LUIS DA SILVA, RG 22.298.397-8 ASP IV do SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 11-1-2017
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1009321-76.2015.8.26.0047, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Assis, que culminou na obrigação de fazer, que MAURO LUIZ LIMA, RG 12.664.710-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar aos vencimentos do autor a Gratificação por Comando de Unidade Prisional, na proporção de 1/10 por ano, considerando o período em que o autor efetivamente exerceu a função de Diretor Técnico, providenciando-se, ainda, o apostilamento para todos os fins de direito.
Quantidade Cargo-Função Vigência
01/10 Diretor Técnico de Departamento 03-04-2007
01/10 Diretor Técnico de Departamento 02-04-2008
01/10 Diretor Técnico III 02-04-2009
01/10 Diretor Técnico III 02-04-2010
01/10 Diretor Técnico III 02-04-2011
01/10 Diretor Técnico III 01-04-2012
01/10 Diretor Técnico III 01-04-2013
01/10 Diretor Técnico III 01-04-2014
01/10 Diretor Técnico III 01-04-2015
01/10 Diretor Técnico III 31-03-2016
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 11-1-2017Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000027-43.2015.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na Obrigação de Fazer, que FLAVIO LUIZ CALESTINI, RG 21.958.963-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional, prevista na LC 842/98, na razão de 1/10 por ano de atividade no comando da unidade prisional, até o limite de dez décimos, sendo devida esta incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação, condenando a requerida a efetuar tal incorporação:
Quantidade - Cargo/função - Vigência
01 - Diretor Técnico III - 14-3-2014
01 - Diretor Técnico III - 14-3-2015
01 - Diretor Técnico III - 13-3-2016
