Resultado de Junta Médica para candidatos com deficiência aprovados em concurso público(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 105 DE 19-12-2016 DIVULGA RESULTADO DE JUNTA MÉDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoas com deficiência)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA o resultado da junta médica (de acordo com a convocação publicada no DOE de 22.10.2016 por meio do Edital nº 086/2016) realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME pelo(s) candidato(s) constante(s) deste Edital, conforme segue.
1. CANDIDATO CONSIDERADO “COM DEFICIÊNCIA E APTO PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO”. O candidato constante deste item, neste Edital foi considerado “com deficiência e apto para o desempenho das atribuições do cargo”. Em consequência, figurará (quando da divulgação do Edital de Classificação Final) da “lista geral” e da “lista especial”.
NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO
THIAGO LIMA DE SOUZA - 04110935 - 453105282
3. CANDIDATOS CONSIDERADOS “NÃO DEFICIENTES”. Os candidatos constantes deste item, neste Edital, foram considerados “não deficientes”. Em consequência, figurarão (quando da divulgação do Edital de Classificação Final) somente da “lista geral”.
NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO
DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS - 04088352 - 287399102
EMERSON JOSE MESSIAS DA ROSA - 04307682 - 407109638
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Retificação sobre resultado de treinamento de escolta e custódia de presos
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 30-5-2013
No Comunicado EAP 237/2013, Seção I, pág. 35, que torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 03 a 29-04- 2013.
Inclua-se:
Turma 02/2013/AEVP/NCSPGSP
Luiz Cesar dos Santos – RG 17.165.348-8
Edinaldo Porfiro Pereira – RG 24.352.196-0
Retificação do D.O. de 11-7-2013 No Comunicado EAP 303/2013, Seção I, pág.15, que torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 14/05 a 17-06-2013.
Inclua-se:
TURMA 03/2013/AEVP/NCSPGSP
Nome-RG
Wilson Pereira dos Santos-26.147.168-5
Retificação D.O. de 12-11-2016
No comunicado EAP 488/2016, Seção I, pág. 47, onde torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, realizado no período de 04/07 a 15-08-2016.
Leia-se:
TURMA 02/2016/NCSPGSP
NOME; RG; MÉDIA
João Carlos de Cillo; 20.291.370-3; 7,94
E não como constou.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 19-12-2016
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 69/2016, do PUCT 105/2015, em nome de FRANCISCO RIBEIRO, RG. 18.229.161-3.
Certidão 22/2016, do PUCT 202/1997, em nome de INES APARECIDA SALEM, RG. 14.300.491-8.
Prêmio de desempenho individual
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 19-12-2016
Concedendo, a partir de 15-12-2016, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a CINTIA GABRIELE LAURINDO, RG. 52.082.871-9, Assistente Técnico II, do SQC- -I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
Progressão de grau
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 19-12-2016 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 2 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, fica com o cargo de ENFERMEIRO, do SQC-III- -QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 26-03-2016.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Substituto, de 19-12-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, fica com o cargo enquadrado: Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B, Camila Milani de Souza, RG: 47.635.526-6, a partir de 08-05-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora I, de 19-12-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolu- ção SAP de 15, publicada em 16-12-2016, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: Do Grau a para o Grau B. CAMILA ANTUNES MUNHOZ, RG. 33.844.175-X, Oficial Administrativo, a partir 08-05-2016.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 19-12-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: NÍVEL UNIVERSITÁRIO Do Grau a para o Grau B – Referência 1 PATRÍCIA COCHI MORENO, RG. 27.986.596-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 19-12-2016
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, que ficam com os cargos enquadrados: Do grau A para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO, RG 42.177.120-3, a partir de 08-05-2016; FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE FREITAS, RG 47.104.465-9, a partir de 24-05-2016.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-12-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelas servidoras conforme abaixo: do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba: JANETE DA SILVA, RG n° 18.961.341-5; da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: ANA PATRICIA BRAGA GUIMARAES, Rg. 45.531.292-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-12-2016
Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo 1000074-44.2015.8.26.0638, do Juizado Especial de Tupi Paulista, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá - JAKELINE DA SILVA, RG 28.256.218-7, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
