Promoção por antiguidade
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 1004209-29.2015.8.26.0047, torna público a alteração no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercí- cio de 2014, na classificação do servidor Ronaldo Rodrigues da Silva, RG 18.343.053, da posição 1.221 para a posição 903, na lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe V, publicada por meio do Comunicado CP 06, em 8-1- 2015, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados.
(DRHU 48)
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Taquarituba
Turma I
Data: dias 25 e 27-10-2016
Nº - Nome – RG
1-Adriano Paulo da Costa - 34.592.327-3
2-Pereira da Conceição - 43.276.127-5
3-Andrei Vinicios Araujo Camargo - 25.046.961-3
4-Dijalma Rodrigues Bemfica - 19.795.140
5-Edson Aparecido de Souza - 25.901.933-1
6-Edson Luiz Rosseto - 27.660.524-X
7-Emerson Valadares - 33.657.162-8
8-Everton Correa - 34.233.838-9
9-Jenilson Jesus de Queiroz - 35.355.605-1
10-João Paulo de Andrades – 32.292.901-5
11-Luciano de Almeida Pires - 28.792.197-9
12-Luis Carlos das Silva Santos - 45.420.248-9
13-Marcio Alexssander dos Reis - 24.954.109-9
14-Ozias Noredi de Oliveira - 23.076.498-8
15-Paulo Roberto de Lima - 43.379.979-1
16-Sebastião Carlos dos Santos - 19.308.858-7
17-Sergio Fernando Camargo Lima - 27.374.222-X
Turma II
Data: dias 01 e 03-11-2016
Nº - Nome – RG
1-Alex César Pereira - 28.458.002-8
2-Antônio Lopes Dias Neto - 25.429.842-4
3-Célio Roberto Lucio de Almeida - 32.935.114-X
4-Clayton de Almeida - 27.159.172-9
5-Clodoaldo Benfica Fonseca - 23.238.792-8
6-Domingos Domingues da Silva - 15.943.549-3
7-Edimilson da Silva - 26.447.048-5
8-Edson Misvaldo Moura dos Santos - 41.031.772-X
9-Fabio Dias de Camargo Morais Benfica de Araújo - 30.808.382-9
10-Fernando Ferreira Rocha - 30.579.813-3
11-Gilson Aparecido Cardozo de Almeida - 42.185.799-7
12-Hélio Aparecido Garcia - 25.987.888-1
13-João Batista Ribeiro Junior - 29.409.997-9
14-João Roberto de Freitas - 32.401.492-2
15-Joaquim Elizeu de Proença Filho - 24.227.029-3
16-Luciano Aparecido da Silva - 25.987.771-2
17-Luiz Carlos Nogueira da Veiga - 20.831.645
18-Marcel dos Santos - 32.886.062-1
19-Marcelo Caussero - 29.201.600-1
20-Reginaldo Marquetti Cordeiro - 21.172.770-2
21-Vitor Gabriel de Freitas - 34.983.485-4
22-Walker Chrischner Figueiredo - 24.226.484-0
(EAP-521/2016)
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 30-11-2016
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 54/2016, do PUCT 112/1995, em nome de ANGELA MARIA SANT’ANA REIS, RG. 19.115.651-6.
Certidão 25/2016, do PUCT 71/2005, em nome de JOAO BATISTA VELOSO, RG. 5.574.164-2.
Certidão 32/2016, do PUCT 61/1998, em nome de DONIZETI PETERSEN, RG. 20.515.580-7.
Certidão 12/2016, do PUCT 128/2010, em nome de LUIZ ANTONIO ALONSO, RG. 12.661.324-2.
Certidão 9/2016, do PUCT 379/2011, em nome de ANA LUCIA DOS SANTOS MATHEUS, RG. 18.226.089-6.
Certidão 49/2016, do PUCT 47/1993, em nome de JOSE CARLOS DE MORAES CLARO, RG. 9.889.199-6.
Certidão 42/2016, do PUCT 73/99, em nome de JOSE CARLOS DE SOUZA, RG. 13.497.283-1
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Coordenador Substituto, de 30-11-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba, Para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana: HÁQUILA VARELA NEVES, RG. 40.603.576-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, Para a Penitenciária de Piracicaba: RENATO JARDIM DE PAULA, RG. 40.558.894-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-11-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 31-10-2016, a LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28.913.046-3, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.
Gratificação COMP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 28-11-2016
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0008606-96.2016.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que MARCIO CAVALARI, RG 21.461.559-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estadual.
Quantidade/Cargo/Função/Vigência
01/10 Diretor de Serviço 03-03-2007
01/10 Diretor de Serviço 02-03-2008
01/10 Diretor I 02-03-2009
01/10 Diretor I 02-03-2010
01/10 Diretor I 02-03-2011
01/10 Diretor I 01-03-2012
01/10 Diretor I 01-03-2013
01/10 Diretor I 01-03-2014
01/10 Diretor I 01-03-2015
01/10 Diretor I 01-03-2016
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que SOLANGE FURQUIM PEREIRA, encabeçante da ação, RG. 29.502.476-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 22/03/07
01/10 Diretor de Serviço 21/03/08
01/10 Diretor I 21/03/09
01/10 Diretor I 21/03/10
01/10 Diretor I 23/01/12
01/10 Diretor I 04/02/13
01/10 Diretor I 08/03/15
01/10 Diretor I 07/03/16
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 12.811.064/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Divisão 21-12-2001
01/10 Diretor de Divisão 21-12-2002
01/10 Diretor de Divisão 21-12-2003
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que o JUAREZ TARGINO, RG. 18.032.938/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 28-11-2002
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 28-11-2003
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2004
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2005
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 27-11-2006
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que MUHLES ALI SAKR, RG. 11.262.973/8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 17-12-2010
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 17-12-2011
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2012
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2013
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2014
01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina 16-12-2015
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 06-07-1999
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2000
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2001
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2002
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 05-07-2003
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 04-07-2004
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 04-07-2005
01/10 Diretor Técnico de Divisão 27-02-2008
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 26-02-2009
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 26-02-2010
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazen- da Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que RINCAN KATSUHILO NAGAO, RG. 7.499.457, Médico II, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional- COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 06-07-1999
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2000
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2001
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2002
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 05-07-2003
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2004
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2005
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2006
01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-07-2007
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante Processo: 1030089-39.2014.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer em nome de SOLANGE FURQUIM PEREIRA e Outros, que SILVIO CORREA DE ARAUJO, RG. 10.620.718/0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional- COMP no percentual correspondente a 1/10 por ano, respeitando-se a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina 01-03-2001
01/10 Diretor Técnico de Serviço 01-08-2003
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 30-11-2016 (Republicado por ter saído indevidamente na seção I.)
A vista da cessação da designação publicada no D.O. de 29-11-2016, da servidora Lucia Aparecida de Castro Gusson, Rg. 17.607.335-8, oficial operacional, Declaro no presente ato que, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11- 2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual(PDI), no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido pela Portaria publicada no D.O. de 02-08-2016, republicada em 04-08-2016.
A vista da designação publicada no D.O. de 29-11-2016, a servidora Geisilayne Furioso de Souza Borges, RG. 41.186.173-6, Diretor I, Declaro no presente ato que, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de 10-02-2012 alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, o mesmo faz jus ao Premio de Desempenho Individual- PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O. de 02-08-2016, republicada em 04-08-2016.
