ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX - A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000 Horário: das 8h às 17h20
Unidades Prisionais: Penitenciária Feminina de Sant’Ana, Penitenciária Feminina da Capital, Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência.
Turma 1
Data: 05 e 13-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5;
2-Amarildo Trindade Reis-35.688.827-6;
3-Claudio Jose da Silva-21.790.547-X;
4-Cleberton Carlos Cuschinier-41.514.259-3;
5-Damião Ferreira da Silva-18.857.757-3;
6-Davi Silva Santos -18.932.056;
7-Denilson Camargo- 16.579.684-4;
8-Edilson Gomes da Silva-17.650.165- 4;
9-Edjalma Barbosa da Silva-38.097.936-6;
10-Edson Luiz Teixeira Lopes-21.731.251-2;
11-Edson Nogueira Pagnozzi-18.094.553-1;
12-Eleido de Oliveira Vilela-27.688.800-5;
13-Elton Prado Moura-33.318.217-6;
14-Gesner Azevedo Soares-26.844.267-8;
15-Jose Sergio C. dos Santos-42.914.189-0;
16-Juliano Pereira Bacaro-29.242.363-9;
17-Kerson Bastos Pires-25.995.186-9;
18-Luciomar Sousa-34.970.880-0;
19-Marcos Antonio Verssori-18.373.919-X;
20-Moacir de Oliveira Junior- 20.868.547-9;
21-Ricardo Vieira da Silva-27.008.924-X;
22-Roberto Boudoux-20.612.138-6;
23-Rodrigo Alves de Barros-34.461.442-6;
24-Ronaldo Geronimo da Silva-25.612.595-8.
Turma 2
Data: 05 e 13-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Aurelismar Silva Moura- 37.381.680-3;
2-Carlos Augusto Viana-33.271.812-8;
3-Carlos Soares Cavalcante - 24.885.995-X;
4-Cristiano Ricardo Alves de Lima-20.544.184-1;
5-Danilo Fernando Martins Pereira-30.364.369-9;
6-Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;
7-Edinaldo Porfírio Pereira-24.352.196-0;
8-Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;
9-Eliseu Pina de Souza-27.291.204-9;
10-Fabio Formentão dos Santos-38.814.906-1;
11-Fabio Gomes Ferreira- 26.680.817- 7;
12-Hemerson Ricardo Johansen-42.035.489-X;
13-Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
14-Jose Carlos Garcia-13.990.534;
15-Jose Donizete Aparecido de Oliveira-30.828.920-X;
16-Lucas Toscano Cavalcante-37.613.914-6;
17-Luiz Carlos Fernandez-17.815.126-9;
18-Marcio Castro Silva -28.293.577- 0;
19-Marcio dos Santos Ferreira -43.165.821-3;
20-Marcio Oliveira Prestes -28.912.762-2;
21-Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;
22-Paulo Sergio dos Santos Junior -46.450.476- 3;
23-Roberto Carlos Boaventura-17.481.964;
24-Weverton Amud-32.102.537-4.
Turma 3
Data: 07 e 19-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Adelicio dos Santos Barros -27.467.757-X;
2-Adriano Blasek-40.920.427.4;
3-Adriano da Silva Campos-45.670.288.X;
4-Andre Ricardo Canabarra-40.326.504-6;
5-Antonio Jose de Oliveira -30.359.870-0;
6-Bruno Moreto -49.309831.4;
7-Diogo Melo Colturato-32.607.168.4;
8-Elmo Marques Viana-;
9-Elson Antonio Silva Barros -47.494736.1;
10-Emanuel Ferreira da Silva-27.597.408-X;
11-Erick Marcelo dos Santos-27.422.677-7;
12-Fabio Alessandro Ragozzino-19.539.536;
13-Guilherme A. Muller -41.799.536.2;
14-Gustavo Ferreira -48.217.004.9;
15-Heitor Brito de Alcantara -252.313.92-6;
16-Jairo Madureira Paiva-26.525.273-8;
17-Jeronimo Vagner Flores-11.360.150.2;
18-João Fagundes da Silva Filho-14.252.612-5;
19- José Edgar Ribeiro Junior-45.653.913-X;
20-Julio Feitosa de Lima -120.124.342-8;
21-Matheus Barbosa Souza-46.310.936.3;
22-Pedro Luis Arello-27.491.989-8;
23-Ramon Martinez Neto- 24.892.181-2;
24-Robson de Oliveira-25.377.521-8;
25-Tiago Vieira -43.433.583.6;
26-Vilson Ferreira Santos-24.534.496-2.
Turma 4
Data: 07 e 19-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Adriano Virges Soares-21.167.793-0;
2-Alexandre Duarte -29.495.535-5;
3-André de Araujo Santos-32.223.026-3;
4-Antonio Lopes da Silva-19.219.609-1;
5-Edson Lopes- 21.394.272-0;
6-Everton Cupaiol de Brito-32.140.874-3;
7-George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
8-Gustavo de Jesus Martins-42.019.544-0;
9-Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
10-João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
11-Jose Raimundo de Freitas Filho-15.599.324-0;
12-Juliano da Silva Torres-4.557.320-X;
13-Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;
14-Magno da Silva Duran-40.203.224-X;
15-Manoel Antonio Zanchetta Marques-43.165.090-1;
16-Marcos Vinícius de Oliveira-34.174.135-8;
17-Maurilio de Andrade Osti-24.818.656- 5;
18-Milton Rodrigues da Silva-16.165.968-8;
19-Nilmar Almeida Batista-15.236.191-1;
20-Nilson Neves do Nascimento-36.720.264-5;
21-Renato Jose de Melo-28.391.961-9;
22-Ricardo Mota de Oliveira-25.395.840-4;
23-Robson Leme- 24.113.233-2;
24-Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0;
25-Weslei Diego Ferrari-47.711.980-3.
Turma 5
Data: 08 e 14-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Aldren Leonard Coutinho-40.789.860-8;
2-Aleganes Oliveira-13.567.226;
3-Almir Rogerio Líra-33.308.537-2;
4-Anderson Weller-33.032.778-1;
5-Andre Sobral da Silva-46.755.050-5;
6-Carlos Roberto Domenighetti Junior-40.379.548-5;
7-Claudemir Aparecido de Sousa-27.986.245-3;
8-Deyvi Richard Carravieri-21.163.857-2;
9-Elis Tadeu Rodrigues-12.177.998-1;
10-Enoque Jose da Silva-38.204.199-9;
11-Fabio Alberti-19.978.173-4;
12-Fabio Ap. Bueno Clementino-25.370.298-7;
13-Gildasio Coelho Farias-33.360.597-4;
14-Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;
15-Janderson de Brito Gomes-11.264.738- 8;
16-Jone Carlos de Souza Rodrigues-23.091.625;
17-Jose Carlos de Lima Landim-37.306.939-5;
18-Jose Rocha de Souza- 22.431.212-1;
19-Jose Salvador Benicio-42.408.844-7;
20-Luis Antonio Pereira Junior-32.494.403-2;
21-Marcos Fabiano de Carvalho-33.976.876-9;
22-Ricardo Yamashita-17.697.920;
23-Ronaldo Neres Rocha-17.657.928;
24-Samuel Rodrigues Ferreira-35.308.574-1;
25-Tadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;
26-Washington M. Fernandes-22.332.262-3.
Turma 6
Data: 08 e 14-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Aguinaldo Conceição dos Santos -26.193.397-8;
2-Alexandre Faria -29.750.879-9;
3-André Luis Andregueti-32.283.123-4;
4-Cristiano Frutuoso Caetano-28.865.097-9;
5-Danilo Maria Silva Ferreira -30.866.270-2;
6-Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira-42.009.746-6;
7-Donizete Ferreira da Silva-24.116.737-1;
8-Edmilson Souza de Oliveira-20.489.486-4;
9-Fabio Dini da Cunha-32.750.703-2;
10-Giovani Brito da Silva-25.280.658-X;
11-Guilherme Augusto de Jesus Caçula-40.390.013-X;
12-Jarbas Felipe de Souza- 18.120.284-0;
13-Jefferson Rodrigues Pereira -33.946.657-1;
14-Joel da Silveira -17.539.268-7;
15-José Luiz do Nascimento -68.330.35-1;
16-José Vicente Moreira Junior -43.256.546-2;
17-Luciano Aparecido Lopes -18.709.719- 7;
18-Luis Eduardo Gomes-33.773.950-X;
19-Marco Antonio Domingues-22.933.924-4;
20-Raniere Viana Reis-34.047.521- 3;
21-Renan Uilian Machado Casagrande-44.816.987-54;
22-Sérgio Monteiro Quadt - 12.381.228-8;
23-Vagner Justino-40.473.539.3;
24-Waldecy Monteiro Murta-18.465.045-8;
25-Waldiclécio da Silva Duarte-35.908.369-9.
Turma 7
Data: 12 e 20-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2-Alexanfre Luiz de Freitas-29.311.305-1;
3-Alexsandro Oliveira Bonfim-30.225.744-5;
4-Antonio Marco Collo-42.607.489-0;
5-Antonio Pereira da Silva Filho-45.604.909-5;
6-Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
7-Claudio Scabin- 22.690.369-1;
8-Diogo Jose Ataides-40.081.446-6;
9-Emerson Luiz Fontanello-25.968.102-7;
10-Estevão de Almeida Batista-32.874.511- -X;
11-Francisco Souza dos Santos-20.594.533-8;
12-Gilvan de Lima Silva-38.926.360-6;
13-João Carlos Parra-17.911.509- 1;
14-Jonas Cordeiro Felix-19.762.369-4;
15-Jorge Denis A. Delgado- 13.751.715-4;
16-Jose Jean da Costa-34.083.171-6;
17-Luciano de Moraes Nascimento-24.744.174-0;
18-Marco Antonio de Souza-17.488.308-0;
19-Marcos Roberto Souza- 19.128.075-6;
20-Natanael Vieira de Melo-15.842.248;
21-Reginaldo Batista de Oliveira-27.500.030-8;
22-Ricardo Barreto-26.622.498-4;
23-Rodrigo Lopes Marcelino-32.360.384-1;
24-Rogério Barbosa dos Santos-22.587.123-3.
Turma 8
Data: 12 e 20-12-2016
Nº-Nome-RG
1-Adan Alves da Rosa-45.293.054-6;
2-Aires Henrique Barbosa da Silva-16.322.726-3;
3-Alex Kani Menezes-18.685.310;
4-Alysson Fernando Thomazini-43.433.381-5;
5-Amauri Felix dos Santos-24.465.762-2;
6-Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;
7-Edenir Gomes de Oliveira-17.043.922-7;
8-Erlandio Pinheiro-28.437.997-9;
9-Fernando Barbosa Guimaraes-22.379.737-6;
10-Fernando Freire Pinto-27.986.278-7;
11-Flavio Zaneti-15.551.519-6;
12-Francisco da Chagas de Souza-32.303.550-4;
13-Isac dos Santos Paulo-15.963.785-5;
14-João Luiz Papinelli-33.273.114-5;
15-João Paulo Ferreira da Cunha-28.378.865-41;
16-Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
17-Marcelo Domingues Marciano-42.982.908-5;
18-Marcelus de Oliveira-25.709.897-5;
19-Mauro Sergio Barbosa Marins-25.197.770-5;
20-Reginaldo Natale Leonardo-20.113.094-4;
21-Ricardo Robson Milito-43.569.183-1;
22-Tiago Peramo–43.523.009-8;
23-Willians Daniel Cremoneze-26.610.309-1;
24-Wilson de Oliveira Costa- 29.311.350-6.
(EAP-523/2016)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 1º-12-2016
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Equipe de Assistência Técnica Supervisor Técnico III, Ref. 12: Marcio Gilberto Manzano de Souza, RG. 20.149.304, vago em decorrência da exoneração de Rildo Germano, RG 17.310.171-9 (D.O. 25-10-2016);
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Assistente Técnico III, Ref. 9: Diego Luiz Antonio Marques Silva, RG 44.074.507-X, vago em decorrência da exoneração de Edson Luis Nicolai, RG 8.947.890 (D.O. 31-8-2016);
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Assistente I, Ref. 1: Fuad Farah Haddad Silva, RG 41.303.235- 8, vago em decorrência da exoneração de Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-x (D.O. 25-10-2016);
Conselho Penitenciário do Estado Assistente I, Ref. 1: Solange da Silva, RG 25.164.429-7, vago em decorrência da exoneração de Bruna de Freitas Marques, RG 33.491.575-2 (D.O. 12-7-2016)
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 1º-12-2016
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 12/2016,
do PUCT 309/2004, em nome de SERGIO JOSE DA SILVA, RG. 3.541.618-8. Certidão 30/2016,
do PUCT 253/1993, em nome de MOISES SILVA PESSOA, RG. 15.552.675. Certidão 24/2016,
do PUCT 7/2009, em nome de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, RG. 19.918.884..
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) neste mesmo estabelecimento prisional: VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 11.576.010- 6, Agente de Segurança Penitenciária - classe V, a partir de 04-11-2016. RONALDO DE PAULA SOUZA, RG: 10.871.816-5, Agente de Segurança Penitenciária - classe IV, a partir de 04-11-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais: Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:
REGISSON ANDRE DE LARA, Rg. 18.958.416, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP WAGNER FABRI, Rg. 17.581.517-3, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2016
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Diretoria do Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I:
A partir de 16-10-2016 MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8
A partir de 01-11-2016 WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 1-12-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades prisionais:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavinia Para Penitenciária de Florida Paulista - DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florida Paulista Para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis - MARIA LUCIANA ESCAIONI, RG 20.651.198, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para a Penitenciária de Florida Paulista - TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 1-12-2016
Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1024518- 53.2015.8.26.0053, pelo Juíz da Comarca de São Paulo, POR CARÁTER HUMANITÁRIO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo provido pelo funcionário: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina - EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 11.179.419-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 1-12-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03-10-2016, a LUIZ ÁLVARO CALDERARO JÚNIOR, RG. 26.617.722-0, na função de serviço público de Diretor I do Núcleo de Trabalho.
