Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Para Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha
Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco
da Rocha
GERSON DE OLIVEIRA, RG. 14.627.476-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673-
9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
ALEXANDRE TOZINI, RG. 20.048.373, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-
2016, ao servidor IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 18.227.283,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUALPDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção
de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado
sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
a partir de 20-04-2016, NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA
MARCONDES, RG.43.927.609-3, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP
em virtude de transferência.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO
EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 ao servidor TIAGO
CRISTIANO MARANHÃO FURLANETO, RG. 25.522.692-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calculado sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 à servidora ALITA
BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, designado na função de serviço
público de Chefe I da Equipe de Prontuario do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO
DE PIERI - DRACENA
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-03-2016 ao servidor EDNEI SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG
24.857.724-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;
Retificação
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 3-5-2016,
concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,
em nome de EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, leia-se coeficiente
6,60, sobre o valor da UBV e não como constou.
Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 27-4-2016,
concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,
em nome de HIMAR ALVES DE ALMEIDA, leia-se coeficiente
11,71, sobre o valor da UBV e não como constou.
