Palestra

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a

gravação da palestra “80 anos do Serviço Social no Brasil: das

origens aos desafios atuais.”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Contribuir com o debate acerca dos fundamentos

sócio-históricos da profissão do Serviço Social e suas interfaces

com o Sistema Penitenciário Paulista. Público Alvo: Assistentes

Sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado

de São Paulo (Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico, Centrais de Atenção aos Egressos e

Familiares e Centrais de Penas e Medidas Alternativas). Palestrante:

Dra. Maria Carmelita Yazbek. Carga-Horária: 2h/a. Data:

09-05-2016. Horário: 14h às 16h. Observação: Nesta data será realizada uma gravação de vídeo-aula e posteriormente será

enviado um link de acesso do conteúdo gravado ao público

acima descrito. (EAP - 140)

Curso

Licitações

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de

São Paulo.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,

constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após

encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição

das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP - 141)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Metropolitana e Noroeste do Estado de

São Paulo, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Renata Correia de

Andrade, constando nome, RG e cargo/função, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado em

D.O, a definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP-142)

Retificação

Comunicado EAP 109/16 - Seção I – referente Curso Frequência

e Horário de Ponto, realizado nos dias 28/04/16, na

Corevali.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jussara Vanilda Correia Parente - 23.599.521-6 - Corevali

João Lucio Lopes de Arruda - 35.873.649-3 - P I Tremembé

Nelson Pereira dos Santos Junior - 23.241.280-7 - CDP de

Taubaté

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano Aparecido Ayres, Portador

da Cédula de Identidade 22.329.427-5, classificado na

Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 256/2016);

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de

30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no

artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de

27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Renato Nunes

de Souza, Portador da Cédula de Identidade 21.598.778-0,

classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Portaria GC 257/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta Penitenciária

na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo, classificados

conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis: Marco Antonio Barbosa – RG 21.327.307-X.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora: DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA,

RG. 24.818.177-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a

partir de 11-03-2016

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário,

DONIZETE RALLO SABADIN, RG 20.414.156-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros)

neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-05-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária de Lucélia

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do

SQC-III-QSAP;