Retificação
Comunicado EAP 074/16 - Seção I – referente Curso “Fre-
quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, no
dia 30-03-2016.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 1 – 30-03-2016
Lacir Figueira 10.965.547-3 CRF de São José do Rio Preto
André Renato de Figueiredo 22.644.719-4 PI de Mirandópolis
Natália Alves Rondolfo 35.387.411-5 PI de Mirandópolis
Juraci Cardoso Peixoto Santos 22.179.089-0 CROESTE
Mara Lilia Sá de Abreu 25.634.471-1 CROESTE
Vanderlei Marani 21.859.344-2 CRF de São José do Rio Preto
Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4 P. de Andradina
Mariana de Oliveira 41.922.721-0 P. III de Lavínia
Elenir Figueira de Araújo 21.326.737 PII de Mirandópolis
Carlos Aparecido da Silva 15.578.228-9 PII de Lavínia
Denis Alessandro de Souza 34.078.195-6 CPP de Pacaembu
Luis Fernando Peracini 28.382.961-8 PI de Mirandópolis
Rosangela de Macedo Souza 9.641.713-4 P. de Riolândia
Comunicado EAP 104/16 - Seção I – referente Curso “Fre-
quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, nos
dias 19 e 27-04-2016.
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se
Turma 1 – 19-04-2016
Geisilayne Furioso de Souza Borges 41.186.173-6 P.F. Tupi Paulista
Luciana Pereira Carneiro Soares 20.950.817-6 CROESTE
Misael Domingos da Silva Junior 42.177.283-9 P. de Irapuru
Norberto Aparecido de Souza Munhoz 18.520.049 P. Presidente Bernardes
Paulo Machado da Rocha Filho 20.150.655 P. Marabá Paulista
Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7 P. Marabá Paulista
Vaulei Goncalves dos Santos Carvalho 41.358.457-4 P. Marabá Paulista
TURMA 3 – 27-04-2016
Josimara Cristiane da Silva Soares 21917118-X P. Assis
Waldemir Mussulini 8.821.359-6 P. Assis
Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 P.Florínea
Camila Daiane de Souza Fernandes 40.943.935-6 P.Florínea
Marco Antônio Rodrigues Alves 17.230.947 P.Florínea
Walmir João de Souza 24.133.474-3 Martinópolis
Ulisses Ferracini 27.948.110-X Penit. de Tupi Paulista
Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X P. Dracena
Roberta Maria Sonada de Oliveira 45.74.477-X CROESTE
Maria de Fatima Maia de oliveira Batata 10.174.334-8 CROESTE
Vania Cristina Ribeiro Nascimento 23.999.395-0 P Dracena
José Roberto Mattos 13.029.785-9 P. Florida Paulista
Keila Renata Moraes Proença Maia 42.023.356-8 P. Pracinha
Simone Barbado Pelegrino 20.649.816-0 P. Junqueirópolis
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com
redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência
por interesse do serviço penitenciário o cargo provido
pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme
abaixo especificado:
DO: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda”
de São Vicente;
PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens
Aleixo Sendin” de Mongaguá;
EDVALDO FERREIRA SANTOS, RG. 22.042.663-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE:
03-05-2016).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada
pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário,
da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP
Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898
- Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 27-04-2016 A
servidora NANCI DANTAS PARAGUASSU – RG. 7.739.739-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Transferindo,
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
Para a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-04-2016;
Da a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de
Bauru
GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-04-2016
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78, a partir de 02-05-2016, da Penitenciária de Valpa-
raíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde
(UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à
Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.
26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP;
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78, a partir de 02-05-2016, do Núcleo de Atendimento à
Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o ser-
vidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG. 41.350.467-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da
LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WANDEBERG
ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-
2016, por motivo de transferência de UA.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada e na seguinte
conformidade: A partir de 27-04-2016 NANCI DANTAS PARAGUASSU
– RG. 7.739.739-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao servidor CLEBER ADAL-
BERTO DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 03-5-2016 ao servidor: EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, RG.
42.013.601-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-
go), do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao
coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora SALVIANA
TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016.
