Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos dos cursos

“Moodle para Administradores” e “Moodle para Professores”.

2- Data e horário: 04-05-2016 – das 09h às 11h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docente: Ednei José de Almeida Junior

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP - 137)

Retificação

Na Seção I, Executivo I, Página-16 No Comunicado EAP –

029, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento

Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação

Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de

Administração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av.

General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Leia-se:

período de 07/03 a 28-04-2016.

Na Seção I, Executivo I, Página 11 No Comunicado EAP

– 122, de 21-04-2016, referente a Reunião Pedagógica Inicial

para os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,

nas turmas 07 e 08-04-2016. Inclua-se: Turma: 10.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Onde se lê:

Portaria Croeste 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

Leia-se:

Portaria Croeste - 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Dias Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

Nomeação

Classificando, a partir de 28-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE FRANCO DA ROCHA

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado

nos termos do artigo 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC

1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo

de Avaliação de Desempenho 2015, na proporção de 98%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado

sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ELISANGELA DO REGO

E SILVA, RG. 32.098.080-7, Supervisor Técnico II, da Equipe de

Assistência Técnica, a partir de 23-03-2016.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016,

ao servidor GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG.34.654.450-6,

Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG:

24.231.953-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de

18-02-2016.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades

Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-

2008 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Diretor

Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciara Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier”

de Tremembé,

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

de Tremembé,

RITA DE CASSIA FOGAÇA FONSECA RG. 32.293.163-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

(CE: 29-04-2016)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de

Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 -

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos

Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A

12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)

ambos desta Unidade Prisional, JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA RG. 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-03-2016.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS,

nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-

ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 08-03-2016 ao servidor JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA, RG: 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, SQC-III-QSAP