Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista

Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

9. Turma, data e horário:

TURMA 1: 05-04-2016, das 09h às 17h

1) Almir Reigado Costa de Oliveira 7.707.551-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

2) Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

3) Daniel Paes de Oliveira 30.056.115-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

4) Angélica Petroni Antiqueira 28.308.249-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

5) Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

6) Luciano Agapito Minhoz 33.418.437-X Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

7) Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Capela do Alto

8) Marcelo Alves Correa 26.409.690-3 Penitenciária de Capela do Alto

9) Marcio Roberto dos Santos 19.836.588-3 Penitenciária de Capela do Alto

10) José Rolim de Góes 7.571.656 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

11) Ana Cristina Piedade Sapede da Silva 27.056.414-7 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

12) Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária II de Itapetininga

13) Lidiane Cristina Marques Garbo 34.074.966-0 Penitenciária II de Itapetininga

14) Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 Penitenciária II de Itapetininga

15) Fabiana de Fátima Caetano 25.177.180-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

19) Lucas Zacarias Vieira da Costa 48.966.848-3 Penitenciária II de Guareí

20) Manassés Rodrigues Motta 48.823.503-0 Penitenciária II de Guareí

21) Tânia Seide de Campos 29.432.583-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

24) Fátima Trebbi de Castro do Amaral 9.676.630-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

25) Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.252-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

26) Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida

Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo

9. Turma, data e horário:

TURMA 1: 30-03-2016, das 09h às 17h

1) Rodrigo Furuhashi 28.690.035-X Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

2) Maria Aparecida da Mata Silva Nogueira 21.798.628-6 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

3) Denir Francisco Pereira 21.798.592 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

4) Célia Galvão de Castro Bezerra 17.606.848-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

5) Hélio Cesar Pariz 22.259.166-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

6) Ademilson Roberto de Oliveira 21.625.911-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

7) Claudinei Fábio Sanches 27.282.877-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

8) Elenir Figueira de Araújo 21.362.737 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

9) Laura Cristina Souza Trevizan 43.322.291-8 Penitenciária de Valparaíso

10) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso

11) José Roberto Tonon 18.505.619 Penitenciária de Valparaíso

12) Lisandréa Simonete Migliorucci Martins 25.955.076-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

13) Donizete Aparecido Ferreira 21.481.021 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

14) Hilton Grangeiro Xavier Sobrinho 12.742.426 Centro de Ressocialização de Araçatuba

15) Cléber Carlos Pimentel Humbinger 40.801.248-1 Centro de Ressocialização de Araçatuba

16) Cênio dos Reis Gornik 18.098.427 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

17) Mariana de Oliveira 41.922.721-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

18) Roseli Marques Tavares Christoffel 22.257.535-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

19) Claúdio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

20) Sidnei Aparecido Gonçalves 18.890.328-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

21) Carlos Alberto Rodrigues de Aguiar 33.273.058-X Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

22) Edinilson Balista 19.998.615 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

23) Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

24) Gisela Cristina Mazoti de Oliveira 20.428.028-X Penitenciária de Andradina

25) Antonio Edgar Pires 22.527.911-3 Penitenciária de Andradina

26) Renata Scavassa da Silva Pedro 32.724.846-4 Centro de Ressocialização de Birigui

27) Marcos Rogério da Silva 19.183.474 Centro de Ressocialização de Birigui

28) Walcrei Edilson Bosso 24.231.830-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

29) Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

30) Edmar Oliveira Galbiati 16.524.212-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

31) Valdir Pinto de Souza 10.964.694-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

32) Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

33) Roberson Morroni 24.350.655-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

34) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

35) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

Retificação

No Comunicado EAP 050, Seção I, pág. 17, referente ao

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

– Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das

CIRs” – Turma 32 Onde se lê: 1) Data: dias 10,11,15 e 16/03/16

Leia se: 1) Data: dias 10,15,16 e 23/03/16.

Retificação do D.O. de 12-3-2016

No Comunicado EAP 073, Seção I, págs. 24,25, referente ao

Curso de Frequência e Horário de Ponto, para as Unidades Prisionais

pertencentes a Coordenadoria da Região Metropolitana e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de

São Paulo. Inclua-se: 9. Local: Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

Progressão

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente

Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 14-04-2015.

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.

19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,

do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 22-03-2015.

KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 11-04-2015.

MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.

MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico

de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-03-2014.

MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 26-03-2015.

SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de Assistência

a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 18-04-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora

abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01,

EVNU, do SQC-III-QSAP

Do Grau A para o Grau B

Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

provido pelo servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-6,

da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros

para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir

de 10-03-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 14-03-2016

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de

Franca

__ RODRIGO ERNANDES DE OLIVEIRA, RG 33.926.019-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

- EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 03-03-2016, o servidor CLAUDIO

LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 03-03-2016, a servidora MARLUCI ALVES

DE SÁ RG 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VII, do SQC-III-QSAP.