Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza
Neto” de Sorocaba – P2
Local: Rua Dr. Antonio de Souza Neto,100 - Jd Ouro Branco
Data:17/03/2016 e 23-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
Turma A
Nº-Nome -RG
01-Alessandro Baptista dos Santos-32.027.449-4
02-Alexandre da Cruz Borges-22.657.996-7
03-Antonio Izidro da Silva -15.936.069-9
04-Domenico César Lima-28.094.139.0
05-Eduardo Baptista-21.971.203-7
06-Helmut Ivan Luiz-22.402.942-3
07-Ivan Donizete Antunes da Silva-16.186.831-9
08-João Francisco Leme-22.404.391-2
09-João Renato Pereira Barros-42.948.415-x
10-Juraci Antonio Marquine-16.881.614-3
11-Luis Carlos Vagner Fidelis-25.677.019-0
12-Marcio Rogério Ferreira -20.583.477-2
13-Marco Aurélio da Silva Aires-24.825.914-3
14-Marcos Antonio Guilhen Florido-15.345.729-6
15-Mauro da Silva -21.368.288-6
16-Rafael Mendes Raimundo-41.448.665-1
(EAP-076/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
– P2
Local: Rua Dr. Antonio de Souza Neto,100 - Jd Ouro Branco
Data:18/03/2016 e 22-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
Turma B
01-Ariovaldo Vicente Miranda-19.439.273-9
02-Benedito Miranda de Queiroz-22.753.289-2
03-Carlos Antonio Raimundo-M-7.612.941
04-Carlos Eduardo Carvalho Proença-29.068.412-2
05-Clayton Roberto Cesar Almeida-32.646.339-2
06-Daniel Laew-26.411.368-8
07-Darci Pereira da Silva-29.045.666-6
08-Eliseu Teixeira de Souza -15.272.790-5
09-Ericson Willian dos Santos Jesus-20.330.441-x
10-Jose Carlos de Freitas-17.007.982
11-Jose Maria Silva-12.301.573-x
12-Roberto Carlos de Campos-25.373.094-6
13-Robson Bigue -13.312.832-5
14-Salvador Torres Filho-17.794.310-5
15-Sidnei Jose dos Santos-32.668.245-4
16-Valtencir Duarte de Oliveira-23.052.058-3
17-Valter Cezario-20.695.296-X
18-Wellington Crespo-14.054.629-7
(EAP-077/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 53/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:
Inclua-se:
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”
Tremembé
Turma 02
Data: 04-04-2016
Nº-Nome-RG
1 - Thiago Augusto Vieira de Souza – 29.894.366-9
Data: 04 e 05-04-2016
Nº-Nome-RG
1 - Orlando Aparecido Ferreira – 43.104.688-8
2 - Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
3 - Carlos Alberto Fernandes - 14.227.112-1
4 - Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
5 - Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3
Retificação do D.O. de 2-3-2016
No Comunicado EAP 56/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Armando Ferreira” de Taubaté
Turma 02
Exclua-se
Data: 08-03-2016
Nº-Nome-RG
1-Thiago Augusto Vieira de Souza – 29.894.366-9
Exclua-se
Data: 08 e 10-03-2016
Nº-Nome-RG
1-Orlando Aparecido Ferreira – 43.104.688-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
Portarias do Diretor, de 16-3-2015
Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e
4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela
Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 93%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 12-02-2016, ao (a) servidor (a) Nanci Aparecida Azedo, RG
14.192.645-4, Diretor I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do
artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e
4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela
Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 93%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado
sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 12-02-2016, ao (a) servidor (a) Nanci Aparecida Azedo, RG
14.192.645-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP
Transferência
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da
LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o
servidor VLADEMIR RAMIRO MONTANINI, RG 32.433.242-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-IIIQSAP,
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a
Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a
partir de 15-03-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 16-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente.
JOÃO ANASTACIO DE ANDRADE FILHO – RG. 20.057.516,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(CE.14/03/2016)
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
Declarando:
em decorrência da Progressão no cargo de Agente Técnico
de Assistência à Saúde, nos termos do artigo 12 da LC
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP de 08,
publicada em 09-03-2016, a que se refere ao inciso III, do art.
15 da referida lei complementar, que a servidora a seguir relacionada,
fica com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
CIBELI BROTO TAKAHASHI, RG. 43.472.226-1, do Grau “A”
para “B”, Ref. 1, EV-NU, a partir de 03-08-2015.
em decorrência da Progressão no cargo de Oficial Administrativo,
nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a que se
refere o inc. II, do art. 12 da referida lei complementar, que as
servidoras a seguir relacionadas, ficam com o cargo enquadrado,
na seguinte conformidade:
ERIKA HERMINDA PELLEGRINI LOPES, RG. 41.759.720-4, do
Grau “A” para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 11-07-2015.
JAQUELINE FERREIRA CASCO, RG. 45.653.335-7, do Grau
“A” para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 04-07-2015.
OZANA TEIXEIRA BATISTA, RG. 19.523.938-6, do Grau “A”
para “B”, Ref. 1, EV-NI, a partir de 11-07-2015.
