Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Peda-
gógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3) Ela-
boração de Apostila.
2- Data e horário: 03-03-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Público alvo:
NOME
RG
UNIDADE
Anderson Dias da Silva
29.476.813-0
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
André Luiz Alves
30.274.849-0
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Hilma Melo de Morais Ferreira
28.055.723-1
Centro de Detenção Provisória I do Belém
Jonathan Cirineo Franco
43.568.687-2
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Michele Adriana de Gouvêa Gomes
30.708.785-2
Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Paulo Rogério Tafuri
21.957.789-4
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Rubens Eliandro Gote
19.569.657-8
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
5) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 55)
Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manu-
seio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol
Filho” de Mirandópolis
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis
Turma 01
Datas: 15 e 21-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
No - Nome e RG:
01-Adler de Freitas Tomassi-29.658.321-2
02-Adriano Caetano de Sousa-25.509.500-4
03-Alexandre Nogueira-28.892.337-6
04-Arnaldo Pandin Junior-28.740.831-0
05-Celso Ferreira Zanluchi-40.507.322-7
06-Eder Fom Pereira-30.167.419-X
07-Edilson Zenco de Carvalho-21.960.665
08-Geraldo Sidnei de Oliveira-15.823.964
09-João Roberto Gonzales Rissole-19.399.820
10-Jorge Luiz Soncini-29.980.561-X
11-Junior Caetano do Bomdespacho-30.800.720-7
12-Marcos Yokoyama-25.438.797-4
13-Osmar Moura San Miguel Junior-27.861.953-8
14-Ozéias de Oliveira-24.773.289-8
15-Roberto Cezar Matioli-18.357.617-2
16-Rodrigo Coelho Pina-27.766.431-7
17-Valdino Castro Nunes-602.660-Ms
Turma 02
Datas: 16 e 22-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
No - Nome e RG:
01-Adriano Francisco-19.998.594-7
02-Alan da Silva Farias-32.639.749-8
03-Alex Salomão Rocha-41.775.745-1
04-Cario Borges Ramos-27.767.075-5
05-Claudinei Fabio Sanches-27.282.877-4
06-Danilo Deiroz Diletti-41.775.768-2
07-Ednilson Garcia-22.257.038-6
08-Edivaldo Silvio Nogueira-42.793.076-5
09-Jose Donizete Mota-22.184.596-3
10-Jose Roberto Frederico-17.772.615
11-Marcelo Horiuchi-29.605.820-8
12-Marco Antonio Barbosa-21.327.307-X
13-Mario Francisco-25.192.183-9
14-Paulo Sergio Pereira Aragão-16.429.624
15-Rafael Batista Santos-45.526.975-0
16-Rogerio de Aguiar Odoni-28.839.266-4
17-Ronildo Garcia dos Santos-41.775.656-2
18-Thiago Delai Damaceno-41.775.656-2
Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-
dópolis
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis
Turma 01
Datas: 23 e 29-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
No - Nome e RG:
01-Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3
02-Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5
03-Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0
04-Fernando José da Silva-45.530.765-9
05-Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X
06-João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
07-José Gilberto de Souza-26.399.586-0
08-José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109
09-Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9
10-Luis Fernando Peracini-28.382.961-8
11-Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3
12-Nélio Pereira da Silva-21.327.203
13-Nelson Medeiros Júnior -17.647.281
14-Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7
15-Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9
16-Sebastião Antonio Serion -20.429.511
17-Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5
18-Tiago da Paz-41.775.612-4
19-Wagner Marciel Soares -33.774.995-4
Turma 02
Datas: 24 e 30-03-2016
Horário: das 8h às 17h20
No - Nome e RG:
01-Alex da Silva Júnior -32.471.324-1
02-André Luiz Guimarães -32.988.852-3
03-Antonio Odoni-22.183.279
04-Emerson Barroca Moretto -33.774.863-9
05-Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0
06-Everaldo Valbueno de Almeida -28.181.125-8
07-Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8
08-Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3
09-Jair Santos Rocha -34.223.438-9
10-João Robson Gonçalves-40.507.091-3
11-José Carlos Lopes -18.506.787-6
12-José Luis de Freitas -17.775.473-4
13-Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8
14-Luciano Cremonez-27.680.600-1
15-Luis Gustavo Alves Lima -30.963.562-7
16-Marco Aurélio Petroni de Moura -40.360.418-7
17-Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5
18-Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7
19-Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7
20- Ulisses Betoni de Sousa RG:29.072.788-1
21-Valmir de Souza Santos -27.766.585-1
22-Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8
(EAP – 54)
Gratificação GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativi-
dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pela LC
1251/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1080/2008, a servidora:
A partir de 26-02-2016
Coeficiente 22,25
PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG
34.346.850-5, cargo em comissão de Diretor Técnico de Saúde
II, do SQC-I-SAP
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 29-2-2016
Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo
relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos serviços
prestados nesta Unidade Prisional em fato ocorrido na data de
10-02-2016:
Carlos Roberto Pinto Junior, Rg: 22.789.079-6;
Cassio Roberto da Silva, Rg: 16.198.078-8;
Marcos Vinicius de Paula, Rg: 16.663.876-6;
Sergio Pereira Vasconcelos, Rg: 45.727.305-7.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores relacionados abaixo:
IZAQUE PEREIRA DA SILVA, RG 15.953.566-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 29-02-2016.
PAULO SERGIO SANTOS, RG. 16.236.659/01, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 29-02-2016.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4o da LC 1060/08 por interesse
do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gra-
tificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A.
10070 os servidores relacionados abaixo:
IZAQUE PEREIRA DA SILVA, RG 15.953.566-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de
29-02-2016.
PAULO SERGIO SANTOS, RG. 16.236.659/01, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 29-02-2016.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, nos artigos e 4o da Lei Complementar 1.158,
de 02-12-2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ao
servidor EDI CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, RG 30.812.110-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, em virtude de designação.
Transferências
Transferindo:
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-
dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
JAIR GARCIA JUNIOR, RG. 25.510.013-9, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
ALESSANDRO VIGO, RG. 27.723.900-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
Concedendo, a partir de 02-03-16, a GRATIFICAÇÃO
PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, a que se refere a Lei
Complementar 1.1572011, correspondente ao coeficiente 22,25
(vinte dois inteiros e vinte cinco centésimos) sobre o valor da
UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080/2008, a servidora TATIANA DE OLIVEIRA
CAMPOS, RG.32.367.330-2, Diretor Técnico de Saúde II.
