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Inscrições para o Curso “Frequência e Horário de Ponto” - COREMETRO e CRN

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

comunica a abertura de inscrições para o Curso “Frequência e

Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à

Coordenadoria da Região Metropolitana e Coordenadoria da

Região Noroeste do Estado de São Paulo.

1. Objetivos Gerais: Abordar as legislações que tratam do

registro de ponto.

2. Objetivos Específicos: Discutir as legislações que regu-

lamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração

entre os Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de

Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores

dos Centros de Segurança e Disciplina e diretores dos Centros de

Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais perten-

centes às coordenadorias metropolitana e noroeste do Estado.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto

52.054/2007 e outras legislações correlatas.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

29/02 a 04-03-2016, através do notes de Renata Correia de

Andrade, constando nome, RG e unidade, com anuência do dire-

tor. Após encerramento das inscrições será publicado em D.O, a

definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de

março, de forma regionalizada. (EAP - 52)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – Armamento e Tiro – AMT

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-

mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-

plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-

damente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Local: Estande de tiro do 5o BPMI - Av. Independência, 247

– Independência, Taubaté – SP.

Turma 1

Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé.

Data: 02 e 03-03-2016

Horário: das 8h às 17h

Nome-RG

NOME

RG

Altevir Monteiro Vargas

40.308.298-5

André Ribeiro das Neves

22.225.073-2

Edmar Simões de Souza

23.739.308-6

Fernando Marcio Barbosa da Silva

16.950.367-7

José Benedito das Silva

20.788.594-1

Nelmar Alves dos Santos

16.950.226

Osniel Agostinho

26.836.706-1

Paulo Sergio da Silva

25.681.579-3

Rodrigo Rodrigues

26.565.846-9

Sidney Gomes Castagnacci

32.836.772-2

Turma 2

Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé.

Data: 04 e 05-04-2016

Horário: das 8h às 17h

NOME RG

Adalmir Edson Santos 20.653.299

André Luiz Mariano 25.093.176-X

Antônio Flavio Dias 18.726.647

Cristiano Ferreira Matias 40.258.523-9

James Alves da Silva 17.828.167-0

Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1

Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1

Paulo Sergio Pires 20.142.083-1

Vitor Luis Varallo Vasconcelos 32.687.461-6

Walter Luis Galvão 18.725.971-9

 

Gratificação GDAPAS e GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor: RICARDO CARDOSO GUSMÃO,

RG. 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de

11-01-2016.

 

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-

pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2016, ao servidor:

Marcos José de Jesus, RG. 22.034.852, Agente de Segu-

rança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude

de transferência da UA 23.276 para a U.A 23.284 – Núcleo de

Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

 

 

 

 

Progressão de grau

 

Declarando que, nos termos dos artigos 1o e 2o da DT”s

da LC 1.157/2011, o servidor abaixo indicado, fica com o cargo/

função-atividade de que é ocupante, da mencionada Lei Com-

plementar, ENQUADRADO na seguinte conformidade a partir

de 01-07-2011:

HERISTON AUGUSTO OLIVEIRA GARCIA, RG. 21.402.276-6,

Enfermeiro, EVNU-I-II Referencia 1, Grau A, para Enfermeiro,

EVNU-I-II, Referencia 1 Grau A.

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acres-

centado pelo artigo 2o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor abaixo identificado, inscrito na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, para Unidade Prisional, conforme

abaixo especificado:

DA: PENIT. DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

HELIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR – RG. 21.161.463-4,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimen-

tos II, do SQC-III-QSAP.

nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ.

PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

LUIS HENRIQUE VILELA – RG. 16.764.402-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP. (Desp.

GC. 26-02-2016).

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade

prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de

Arruda Campos" de Rio Claro:

MARCO ANTONIO BALTIERI, RG 18.407.353-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelos servidores conforme abaixo:

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ALEX SANDRO GABRIEL, RG 23.011.344-8, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária II de Itapetininga,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

RAQUEL DE ALMEIDA MARTINS, RG 5.838.252-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de

Itirapina,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

MARLI EUNICE GARCIA DE OLIVEIRA, RG 12.312.912-6,

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-

III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itape-

tininga:

ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIM, RG 24.645.420-9,

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-

III-QSAP.

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