Inscrições para o Curso “Frequência e Horário de Ponto” - COREMETRO e CRN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a abertura de inscrições para o Curso “Frequência e
Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à
Coordenadoria da Região Metropolitana e Coordenadoria da
Região Noroeste do Estado de São Paulo.
1. Objetivos Gerais: Abordar as legislações que tratam do
registro de ponto.
2. Objetivos Específicos: Discutir as legislações que regu-
lamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração
entre os Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de
Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores
dos Centros de Segurança e Disciplina e diretores dos Centros de
Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais perten-
centes às coordenadorias metropolitana e noroeste do Estado.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto
52.054/2007 e outras legislações correlatas.
7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
29/02 a 04-03-2016, através do notes de Renata Correia de
Andrade, constando nome, RG e unidade, com anuência do dire-
tor. Após encerramento das inscrições será publicado em D.O, a
definição das turmas.
8. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de
março, de forma regionalizada. (EAP - 52)
Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – Armamento e Tiro – AMT
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Local: Estande de tiro do 5o BPMI - Av. Independência, 247
– Independência, Taubaté – SP.
Turma 1
Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé.
Data: 02 e 03-03-2016
Horário: das 8h às 17h
Nome-RG
NOME
RG
Altevir Monteiro Vargas
40.308.298-5
André Ribeiro das Neves
22.225.073-2
Edmar Simões de Souza
23.739.308-6
Fernando Marcio Barbosa da Silva
16.950.367-7
José Benedito das Silva
20.788.594-1
Nelmar Alves dos Santos
16.950.226
Osniel Agostinho
26.836.706-1
Paulo Sergio da Silva
25.681.579-3
Rodrigo Rodrigues
26.565.846-9
Sidney Gomes Castagnacci
32.836.772-2
Turma 2
Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé.
Data: 04 e 05-04-2016
Horário: das 8h às 17h
NOME RG
Adalmir Edson Santos 20.653.299
André Luiz Mariano 25.093.176-X
Antônio Flavio Dias 18.726.647
Cristiano Ferreira Matias 40.258.523-9
James Alves da Silva 17.828.167-0
Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1
Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1
Paulo Sergio Pires 20.142.083-1
Vitor Luis Varallo Vasconcelos 32.687.461-6
Walter Luis Galvão 18.725.971-9
Gratificação GDAPAS e GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor: RICARDO CARDOSO GUSMÃO,
RG. 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de
11-01-2016.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2016, ao servidor:
Marcos José de Jesus, RG. 22.034.852, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude
de transferência da UA 23.276 para a U.A 23.284 – Núcleo de
Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Progressão de grau
Declarando que, nos termos dos artigos 1o e 2o da DT”s
da LC 1.157/2011, o servidor abaixo indicado, fica com o cargo/
função-atividade de que é ocupante, da mencionada Lei Com-
plementar, ENQUADRADO na seguinte conformidade a partir
de 01-07-2011:
HERISTON AUGUSTO OLIVEIRA GARCIA, RG. 21.402.276-6,
Enfermeiro, EVNU-I-II Referencia 1, Grau A, para Enfermeiro,
EVNU-I-II, Referencia 1 Grau A.
Transferências
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acres-
centado pelo artigo 2o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor abaixo identificado, inscrito na Lista Prioritária de
Transferência Regional - LPTR, para Unidade Prisional, conforme
abaixo especificado:
DA: PENIT. DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente.
HELIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR – RG. 21.161.463-4,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimen-
tos II, do SQC-III-QSAP.
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ.
PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
LUIS HENRIQUE VILELA – RG. 16.764.402-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP. (Desp.
GC. 26-02-2016).
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de
Arruda Campos" de Rio Claro:
MARCO ANTONIO BALTIERI, RG 18.407.353-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores conforme abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ALEX SANDRO GABRIEL, RG 23.011.344-8, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária II de Itapetininga,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
RAQUEL DE ALMEIDA MARTINS, RG 5.838.252-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
MARLI EUNICE GARCIA DE OLIVEIRA, RG 12.312.912-6,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itape-
tininga:
ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIM, RG 24.645.420-9,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-
III-QSAP.
