realização de concursos públicos para Agente de Segurança Penitenciária I, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista
Sociocultural (Pedagogo), Médico I, Oficial Administrativo e Técnico de Enfermagem
Resolução SAP - 40, de 25-2-2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão visando
a realização de concursos públicos para Agente
de Segurança Penitenciária I, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta
Ocupacional), Analista Administrativo, Analista
Sociocultural (Pedagogo), Médico I, Oficial
Administrativo e Técnico de Enfermagem
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
os Despachos do Governador, exarados nos Processos SAP/GS
236/2012, 157 e 585/2015, publicados no Diário Oficial do Esta-
do de 23-02-2016, por meio dos quais autoriza o provimento de
cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta Ocupacio-
nal), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo),
Médico I, Oficial Administrativo e Técnico de Enfermagem,
mediante a abertura de concurso público, resolve:
Artigo 1o - Constituir, junto ao Departamento de Recursos
Humanos, Comissão de Concurso Público incumbida de orientar
e acompanhar o planejamento, a organização e a execução de
todas as etapas dos Concursos Públicos.
Artigo 2o - Designar, como membros desta Comissão, os
servidores abaixo relacionados, ficando a presidência sob a res-
ponsabilidade do primeiro: I - Daniela Marinho Nunes Borsetti,
RG 24.484.000-3, Diretor Técnico II, do Centro de Seleção do
Departamento de Recursos Humanos; II - Marilda Gonçalves, RG
10.396.193-8, Assistente Técnico de Gabinete II, do Centro de
Seleção do Departamento de Recursos Humanos; e III - Mario
Sergio Jannini, RG 9.547.628, Assessor Técnico de Gabinete,
Coordenador do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e
Finanças Públicas;
Artigo 3o - Designar, como suplentes dos membros desta
Comissão, os servidores abaixo relacionados: I - Christian
Wolfmann, RG 24.88555-2, Assistente Técnico III, do Centro de
Seleção do Departamento de Recursos Humanos. II - Paula dos
Santos, RG 21.583.265-6, Assessor Técnico de Gabinete, da Che-
fia de Gabinete; III – Sidnei Massaiti Yashiro, RG 34.426.088-4,
Analista Administrativo, do Centro de Seleção do Departamento
de Recursos Humanos.
Artigo 4o - Os serviços prestados pelos servidores, ora desig-
nados, serão realizados sem prejuízo de suas atividades normais,
podendo a Presidente da Comissão, convocar servidores, quando
necessário.
Artigo 5o - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais
pertencentes às Coordenadorias Oeste, Central e Corevali do
Estado de São Paulo.
1. Objetivos Gerais: Abordar as legislações que tratam do
registro de ponto.
2. Objetivos Específicos: Discutir as legislações que regu-
lamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração
entre os Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de
Segurança e Disciplina.
3. Público alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal e Diretores
dos Centros de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais
da Secretaria da Administração Penitenciária.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/08, Decreto
52.054/07 e demais legislações correlatas.
7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
26/02 a 04-03-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,
constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após
encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição
das turmas.
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de
março, de forma regionalizada. (EAP 51)
Enquadramento
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2o do art 6o, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ABIMAEL MACHADO CALAZANS BORTOLAIA, RG
45.438.451-8, a partir de 7-4-2015
ADEMIR CARLOS AFONSO, RG 12.920.381, a partir de
26-9-2014
ADILSON JOSE VIEIRA, RG 34.044.653-5, a partir de 29-9-2015
AGENOR LOPES DE ALMEIDA, RG 15.710.341-9, a partir
de 19-3-2015
ALESSANDRO CANDIDO, RG 29.543.395-4, a partir de
24-10-2013
ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 25.983.121-9, a
partir de 3-8-2015
ALEXANDRE DE ANDRADE, RG 33.418.612-2, a partir de
14-8-2015
ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 28.045.434-X,
a partir de 30-7-2015
ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA, RG 30.044.992-6, a
partir de 22-7-2015
ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0, a partir de
20-12-2014
ANDRE AURELIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, a partir de
22-6-2015
ANDRE EDUARDO DE LIMA, RG 29.823.751-9, a partir de
21-8-2014
ANDREIA MARIA MENEZES, RG 26.203.904-7, a partir de
12-8-2015
ANSELMO RODRIGUES, RG 29.068.557-6, a partir de 26-7-2015
ANTONIO BENETTI NETTO, RG 35.038.749-7, a partir de
24-12-2014
ANTONIO MARCOS LOPES, RG 19.355.155-X, a partir de
12-2-2015
ANTONIO MARMO CESAR DATOLA, RG 25.195.835-8, a
partir de 1-9-2015
AQUILES EGNER DA SILVA, RG 43.156.430-9, a partir de
17-3-2015
ARLINDO CASTAGNARO NETTO, RG 19.796.093-5, a partir
de 18-12-2014
BARBARA DE ALMEIDA WOLF, RG 26.107.999-2, a partir
de 2-12-2014
BRENO DA COSTA CINTRA, RG 14.497.498-8, a partir de
6-5-2015
BRUNA CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.147-4, a partir
de 14-5-2015
BRUNO CESAR DE CARVALHO LIMA, RG 41.868.816-3, a
partir de 31-12-2014
BRUNO DE OLIVEIRA GARCIA, RG 40.379.521-7, a partir
de 16-4-2015
BRUNO FELIPE FERNANDES, RG 41.808.552-3, a partir de
23-8-2015
CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG 33.894.254-3, a partir
de 19-5-2015
CESAR ALMEIDA LEITÃO SHIMIZU, RG 6.395.302-4, a partir
de 11-3-2015
CESAR DE LIMA, RG 34.297.140-2, a partir de 24-2-2015
CHRISTIANE HARUO MARTINS COIADO, RG 46.213.109-9,
a partir de 1-3-2015
CICERO MENDES, RG 22.619.506-5, a partir de 23-8-2015
CLAUDIO MARCIO DA SILVA, RG 28.779.718-1, a partir de
23-3-2015
CLEBER LIBERAL, RG 30.612.130-X, a partir de 3-4-2015
CLEONICE ALVES DA COSTA, RG 29.556.759-4, a partir de
15-11-2014
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 33.870.062-6, a
partir de 6-8-2015
DANIEL DOS SANTOS ANDRADE, RG 25.697.450-0, a partir
de 19-12-2014
DANIELLA KEIKO HIGASHI, RG 23.384.045-X, a partir de
7-8-2015
DANILO CODONHO BASTOS RAMOS, RG 33.596.406-0,
a partir de 3-9-2015
DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, a partir de
24-8-2015
DENILDO BUENO FRAJALDO, RG 19.770.860-2, a partir de
15-3-2015
DIEGO AUGUSTO MALHEIROS DOS SANTOS, RG 47.162.769-
0, a partir de 22-5-2015
DORIVAL SOUZA SANTOS, RG 17.566.291, a partir de
11-2-2015
DOUGLAS MACIEL BEZERRA, RG 40.668.008-5, a partir de
20-8-2014
EDER MARCOS BORGES LUZ, RG 33.945.674-7, a partir
de 22-8-2015
EDINEI ROGERIO ZAGO, RG 43.381.496-2, a partir de
12-8-2015
EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, a partir
de 29-6-2015
EDUARDO NAZARETH DE LIMA, RG 43.205.871-0, a partir
de 7-9-2015
ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, a partir de
18-8-2015
ELVES PEREIRA DIAS, RG 19.357.223-0, a partir de 7-3-2015
EMANUELA FELIPE DOS SANTOS BUENO, RG 28.109.563-2,
a partir de 25-7-2015
EMERSON CUNHA, RG 20.014.951-9, a partir de 12-4-2015
EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, a partir
de 15-4-2015
EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, a partir de
21-8-2015
FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 44.730.104-4, a partir
de 2-4-2015
FELIPE KOBAYASHI MAGALHÃES, RG 43.909.139-1, a partir
de 21-8-2014
FELIPE VINICIUS MIANO, RG 42.484.592-1, a partir de
12-1-2015
FERNANDO ANTONIO SCARANO, RG 20.622.561-1, a partir
de 23-10-2014
GILBERTO GINO RIVELLO, RG 18.728.754-5, a partir de
10-8-2015
GILSON DIAS DA COSTA, RG 23.392.398-6, a partir de
6-3-2015
GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG
35.354.716-5, a partir de 20-6-2015
IRAI RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.460.832-9, a
partir de 30-4-2015
ISAAC JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 42.655.097-3, a partir
de 27-2-2015
IVONE MITIKO KASSAI, RG 21.958.083-2, a partir de 30-6-2015
JAIME ANTONIO DOS SANTOS, RG 44.978.847-7, a partir
de 11-3-2015
JEFFERSON DE CAMARGO DIAS, RG 28.303.200-5, a partir
de 27-8-2015
JOÃO LUIS MARTINS DE CAMPOS, RG 41.096.331-8, a partir
de 5-9-2015
JORGE TADASI FUZIKAVA JUNIOR, RG 20.832.453-7, a partir
de 14-7-2014
JOSE LUIZ DA COSTA JUNIOR, RG 30.187.513-3, a partir
de 3-12-2014
JOSE LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, a partir de
27-8-2014
JOSE NORBERTO D ́AVALOS RUIZ, RG 38.096.034-5, a partir
de 22-3-2015
JOSEANE BORBA DE MELO NORONHA, RG 43.224.224-7, a
partir de 18-8-2015
JUAREZ FERNANDES DA SILVA, RG 21.628.338-3, a partir
de 8-8-2015
JULIANO RODRIGO SHIKAMA, RG 26.109.528-6, a partir
de 3-4-2015
JULIO CESAR CASTELLANI GONÇALVES, RG 33.703.568-4,
a partir de 8-5-2015
JULIO CEZAR FEITOSA, RG 24.429.199-8, a partir de 17-3-2015
JUSCELI ALVES CAPOSSI, RG 42.035.523-6, a partir de
5-2-2015
KELLY CRISTINA OLIVEIRA MELO, RG 41.696.395-X, a partir
de 13-9-2015
LEANDRO BUENO, RG 33.275.127-2, a partir de 3-12-2014
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS UZELOTO, RG 47.598.596-5,
a partir de 12-4-2015
LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 46.843.537-2, a partir de
11-8-2015
LUCAS NAASSON LEONARDO RODRIGUES, RG 45.423.483-
1, a partir de 24-8-2015
LUCIANO AUGUSTO DO PRADO PEREIRA, RG 27.962.884-5,
a partir de 14-3-2015
LUCILENE DALMAZO DE BARROS RODRIGUES, RG
24.704.363-1, a partir de 27-7-2015
LUIS FERNANDO DE QUEIROZ, RG 44.645.268-3, a partir
de 28-9-2015
LUIS RICARDO JENSEN BARBOSA, RG 25.662.000-3, a partir
de 10-2-2015
LUIZ ANDRE PEREIRA, RG 45.751.814-5, a partir de 5-3-2015
MAGALI APARECIDA CARLOTI, RG 16.272.449-4, a partir
de 11-11-2013
MAIKON LUAN DA LUZ SILVA, RG 44.918.294-0, a partir
de 10-8-2015
MARCEL TIAGO LEITE AYRES, RG 41.277.109-3, a partir
de 4-3-2015
MARCELO AQUILES LIRA, RG 43.813.537-4, a partir de
13-2-2015
MARCELO DE SOUSA SANTOS, RG 19.467.509-9, a partir
de 22-8-2015
MARCELO MARQUES FAVARETTO, RG 34.512.653-1, a
partir de 20-8-2015
MARCIO JOSE BELUTTO ALVES, RG 26.242.900-7, a partir
de 16-4-2015
MARCIO ROGERIO BERGAMASCO, RG 33.762.369-7, a
partir de 14-6-2015
MARCOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 45.138.298-5, a partir
de 21-2-2015
MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, RG 14.082.051, a partir
de 31-7-2015
MAURICIO SILVA, RG 7.611.613-X, a partir de 22-8-2015
MICHEL SKUJA DO NASCIMENTO, RG 33.289.016-8, a partir
de 6-5-2015
MICHELE SCALABRINI SOUZA, RG 48.408.351-X, a partir
de 8-3-2015
MIGUEL HOSIM JUNIOR, RG 28.896.840-2, a partir de
23-9-2013
MILENE ORTEGA BALDO, RG 27.179.149-4, a partir de
2-7-2015
MIQUEIAS DOS SANTOS GOMES, RG 41.495.122-0, a partir
de 27-1-2015
MONICA DE ALMEIDA CARDIN, RG 40.479.055-0, a partir
de 12-6-2015
MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, a partir de
11-4-2014
NATALIA JULIANA ALVES, RG 43.546.616-1, a partir de
20-8-2015
NATHALIA RAQUEL ORDINE, RG 41.775.627-6, a partir de
18-8-2015
NELSON AGOSTINHO FORNARI, RG 28.800.540-5, a partir
de 22-4-2015
NIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 22.034.942-3, a partir
de 26-03-2015
OZEAS DOS SANTOS SILVA, RG 26.292.515-1, a partir de 9-3-2015
PAULA GRAZIELA VERISSIMO, RG 44.622.415-7, a partir
de 6-5-2015
PAULO HENRIQUE MARGONAR, RG 40.182.456-1, a partir
de 29-7-2015
PAULO HENRIQUE NELSON DE SOUZA, RG 28.059.430-6, a
partir de 16-3-2015
PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, RG 41.409.634-4, a
partir de 26-8-2015
RAFAEL ANTONIO DE JESUS GONÇALVES, RG 40.668.860-6,
a partir de 5-9-2015
RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA, RG 32.727.773-7,
a partir de 10-8-2015
REGIANE BASSI PAES, RG 27.300.587-X, a partir de 14-3-2015
REGIANE DE OLIVEIRA MORAES, RG 25.083.798-5, a partir
de 30-7-2015
RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 45.802.586-0, a partir
de 5-1-2015
RENAN GERMANO FARIA, RG 40.172.041-X, a partir de
26-3-2015
RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG 42.187.316-4,
a partir de 6-2-2015
RICARDO PENHA VIDAL, RG 32.880.649-3, a partir de
1-11-2014
RICARDO TAVARES BARBOSA, RG 25.878.866-5, a partir
de 27-8-2015
RITA LILIANI RAVELI FERNANDES, RG 10.775.165-3, a partir
de 7-7-2015
ROBERTO LIPPI, RG 25.746.087-1, a partir de 17-9-2015
ROBSON RICARDO RAMOS CANOSA, RG 30.624.549-8, a
partir de 15-3-2015
ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40.203.059-X, a partir de
30-5-2015
RONEI CHALEGRE DE SOUZA, RG 33.431.014-3, a partir
de 21-3-2015
ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUZA, RG 33.213.032-0, a partir
de 23-4-2015
SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG 32.300.998-0, a partir
de 30-3-2015
SAMUEL PEREIRA DA SILVA, RG 33.743.581-9, a partir de
18-8-2015
SANDRA REGINA TEIXEIRA, RG 22.550.213-6, a partir de
25-8-2015
SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 20.306.560-8, a
partir de 26-12-2014
SERGIO ROBERTO SIMÃO JUNIOR, RG 34.198.496-6, a
partir de 6-5-2015
SILVANA CARLOS DA SILVA, RG 24.138.106-X, a partir de
28-6-2015
SINARA MARTINS PEREIRA, RG 6.000.874, a partir de
17-2-2015
SONIA NAOMI SAKURAI CARDOSO, RG 27.706.200-7, a
partir de 2-8-2015
TASSIANA CUNHA DE LIMA SILVA, RG 30.442.341-5, a
partir de 16-9-2015
TATIANA DE ANDRADE, RG 35.097.937-6, a partir de
22-11-2014
TIAGO DOS SANTOS BARBOSA, RG 53.959.162-2, a partir
de 6-9-2015
VALDECI GATTI, RG 16.450.462-X, a partir de 6-2-2015
VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG 22.733.202-
7, a partir de 22-3-2015
VALERIA EVELIN KITAHARA ARAUJO, RG 28.617.304-9, a
partir de 10-8-2015
VANESSA FUMIKO HIRAKAWA, RG 26.511.449-4, a partir
de 25-8-2015
VANIA RENATA DE SOUZA SILVA, RG 46.134.270-4, a partir
de 27-4-2015
VINICIUS SOUZA SALES, RG 45.093.559-0, a partir de
19-9-2015
VITOR CESAR PADOAM RAIMUNDO, RG 42.008.911-1, a
partir de 19-2-2015
VIVAINE DE JESUS HENRIQUES, RG 23.252.909-7, a partir
de 3-9-2015
VIVIANE CRISTINA ROCHA, RG 30.269.112-1, a partir de
30-7-2015
VOLNEI GORNEIS, RG 29.870.789-5, a partir de 10-8-2015
WALTER RODRIGUES SOARES JUNIOR, RG 30.224.183-8, a
partir de 20-10-2014
WANDERSON HENRIQUE OTAVIANO, RG 40.436.645-4, a
partir de 2-3-2015
WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES, RG 36.505.307-7,
a partir de 2-4-2015
WELLINGTON FRANCO DE QUEIROZ, RG 41.020.759-7, a
partir de 16-7-2015
WELSON ALINOR DE BARROS, RG 29.740.031-9, a partir
de 21-8-2015
WILLIAM DUARTE NOGUEIRA, RG 34.856.141-6, a partir
de 17-10-2014
WILLIAN PEREIRA DA SILVA, RG 42.612.883-7, a partir de
22-3-2015
WISLEY MAIA CHRISOSTOMO, RG 43.091.676-0, a partir
de 19-1-2015
ZIMERMAM FERNANDO PARANHOS, RG 44.741.965-1, a
partir de 24-3-2015
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 17, publicada em 18-02-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:
ALESSANDRA SOARES MONTEIRO RG. 24.539.586-6, Agen-
te Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 31-03-2015.
ANA CRISTINA DE SOUZA RG. 17.648.258-1, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 16-04-2015.
DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA RG. 11.294.377-9,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 29-03-2015.
JOÃO PAULO PIRES PASSARO RG. 43.528.373-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 17-04-2015.
LUIZ APARECIDO JOSE DE SANTANA RG. 21.427.786-0,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 06-04-2015.
NADIA ELAINE JORGE CORGHI RG. 41.414.357-7, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 16-05-2015.
RENATO FERREIRA CALDAS RG. 26.630.366-3, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 26-04-2015.
RICARDO DA SILVA LUCANTE BULCÃO RG. 28.422.172-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 12-04-2015.
ROSECLER APARECIDA FERREIRA RG. 29.780.147-8, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 03-04-2015.
ROSELENE FERREIRA MULLER PANTAROTTO RG.
006.666.471-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psi-
cólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 24-03-2015.
SIMONE TINTON RG. 19.850.657-0, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2015.
WELLINTON JOSE DA SILVA RG. 25.768.223-5, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 31-03-2015.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 25-2-2016
Elogiando os servidores abaixo relacionados, que demons-
traram dedicação e profissionalismo durante os dez anos em que
dirigiram suas equipes.
Edvan Souza de Araújo, RG. 28.255.914-0, Diretor do Centro
de Segurança e Disciplina;
José Gabriel do Nascimento, RG. 5.707.311-9, Diretor do
Núcleo de Segurança – Turno IV;
Heliton Oliveira Santos, RG.30.416.719-8, Diretor do Núcleo
de Segurança – Turno II;
Edson Ferreira dos Santos, RG. 13.890.733-X, Diretor do
Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turno IV.
Portaria do Diretor, de 25-2-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Admi-
nistrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do
Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a Servidora Daniela
de Figueiredo, RG: 28.403.446-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2016.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classi-
ficados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia:
ANA MARIA DA SILVA, RG 15.663.560-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:
OSMAN ROBERTO LUZ, RG 19.891.580, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor Técnico III Substituto,
de 24-2-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 17-02-2016, o cargo provido pelo servidor
Wagner Alfarano, RG: 13.313.729-6, Agente de Segurança
Penitenciáira de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de
Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste Estabeleci-
mento Prisional. (Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria da Diretora Técnica III, de 25-2-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Femi-
nina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a
servidora GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS, RG: 40.148.490-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, a partir de 02-02-2016.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regula-
mentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do
Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Porta-
ria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, ficam as servidoras:
- ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA, RG.26.243.476-
3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-
QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau
"E", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário,
a partir de 01-11-2012;
- TATIANE RIBEIRO DE MORAES SOARES, RG.26.772.925-
x, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-
QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau
"G", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário,
a partir de 01-11-2012;
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2016, ao servidor:
MARCOS JOSÉ DE JESUS, RG. 22.034.852, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de
transferência para U.A 23.284 – Núcleo de Atendimento à Saúde
para a UA 23.276 desta Unidade Prisional.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 25-2-2016
Nomeando:
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados
para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Traba-
lho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistente Técnico III, Ref. 9: Amanda Porta Carrenho Alves,
RG 32.501.601-X, cargo vago decorrente da exoneração de
Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7 (D.O. 13-2-2016);
Assistente Técnico II, Ref. 7: Tatiane Silva de Lorenzo, RG
42.200.797-3, cargo vago decorrente da exoneração de Joanna
Carolina Pinto Appolinário, RG 7.179.202-8 (D.O.2-10-2015);
Departamento de Controle e Execução Penal
Centro de Movimentação Penitenciária
Diretor Técnico II, Ref. 11: Leandro Campos dos Santos, RG
28.249.401-7, cargo vago decorrente da exoneração de Clodo-
mir Alessandro de Moura, RG 19.743.371-6 (D.O. 23-1-2016);
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Assistente I, Ref. 1: Caio Venicius Sales Daniel, RG
46.233.780-7, cargo vago decorrente da exoneração de Patricia
Bitencourt Fernandes, RG 27.563.662-8 (D.O. 18-2-2016);
Diretor II, Ref. 8
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado - Penitenciária de Bernardino de Campos - Centro
Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias: Vitor
Mendes de Souza, RG 48.757.262-2, vago em decorrência
da exoneração de Sueli Aparecida Mendes, RG 21.999.040-2
(D.O.3-10-2015);
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada
para exercer em comissão e em Jornada básica de Trabalho,
o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se
refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8: Patricia Juliana de Santa-
na Damaceno, RG 34.346.850-5, cargo vago decorrente da exo-
neração de Heloisa Helena dos Santos Galvão, RG 20.611.607-X
(D.O. 11-2-2016).
