Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 2-3-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1007238-68.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2022/42726 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 034/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos VI para o Nível de Vencimentos VII o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária MARCELLO STEFANUTO GONÇALVES, RG 19.811.434-5, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 3-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por ANGÉLICA DA SILVA LEMOS, RG 24.124.100-5, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 01/03/2023)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 3-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CLEDMIR TOBIAS, RG.16.582.178-4
ANTONIO ROBERTO MIYAGAKI, RG.20.003.072-3.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 19.912.504-1.
PAULO AUGUSTO RIO BRANCO, RG. 17.934.354-3.
PERCIVAL PESSOA DE ALMEIDA, RG: 13.562.685-7
IVAIR DE OLIVEIRA , RG.18.439.780-7.
ROBERTO MOSCATELLO , RG: 10.408.143-0
SAMUEL TAVARES DE ARAGÃO, RG. 35.577.604-2.
CARLOS ALBERTO SOARES, RG. 10.418.046-8
SILVIO LUIZ PASSOS , RG.16.588.040-5
HEBER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG. 68.159.553-X
REIKO MAEMURA, RG.9.674.295-1
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico II - Substituto, de 3-3-2023
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a RAFAEL FERREIRA IBELLI, RG. 43.346.850-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23/11/2022.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 03/03/2023
Concedendo em virtude de Cessação de Designação o servidor BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 42.169.480-4, Oficial Administrativo, a partir de 04/01/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 8, publicado em 9-12-2022:
- JOELANIO ANTONIO DE SALES, RG 46.695.768-3.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023
Elogiando o servidor, ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG: 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Portaria do Diretor Técnico III, de 03-03-2023
Elogiando o servidor, FLAVIO MATOS PETROLI, RG: 29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 3-3-2023
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora, FERNANDA MARTINS CANSIAN DOS SANTOS, RG. 30.785.928-9, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 22-2-2023
