Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 14-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, provido por Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG. 17.810.313-5, do Centro de Inteligência
Penitenciária, para o Centro de Segurança Penitenciária, ambos do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário. (Exp. 10029/2023 – SAP/GS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 14/03/2023
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
JOSÉ HENRIQUE MATTES DIAS, RG.35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/02/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
GENILTO MIRANDA DE OLIVEIRA, RG.4.040.646-8.
LEVI NASSER FREITAS VASCONCELOS, RG.16.256.470-3.
FRANCISCO JOSE LOPES MARINHO, RG N° 27.285.497-9.
NELSON DE SOUZA MACENA - RG. 36.236.818-1.
FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA DE MELO, RG. 18.002.062-6.
ANTONIO AUGUSTO CHIARELLI, RG. 20.094.403-4.
EDMAR PAGANOTI GAZOLLA, RG. 16.401.825-6.
CELSO RICARDO DA COSTA, RG. 15.677.472-0.
LUIZ FERNANDO MANCUSO SERAFIM, RG. 19.375.770-9.
GILMAR FRANCISCO DA SILVA, RG. 17.682.521-6.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I, de 14-03-2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MÁRCIO CORDEIRO MOREIRA, RG. 29.909.487-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-02-2023.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora - Substituta de 14/03/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de ANDRÉIA RODRIGUES DE SOUSA PASINI, RG: 30.397.468-0, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/03/2023
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 14/03/2023.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:
COEFICIENTE DE 3,05
TAISA ZONER SAVOLDI, RG 33.076.261-8, Auxiliar de serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2023.
