Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores do Departamento de Engenharia da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Carga horária: 08 h/a.
- Local: Escola de Administração Penitenciária – EAP – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP
- Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
- Docente: Aleandro José Dos Santos
- Turma, data, horário: Única – 22-03-2022 – das 9h às 17h
Nº NOME RG CARGO / FUNÇÃO
01 Celso Wilson Fernandes 14.882.776-7 Engenheiro III
02 Leandro Carvalho Borges 33.779.053-X Engenheiro II
03 Natalia Cardoso Bueno 43.955.923-6 Diretora Técnica I
04 Nilson Estevão dos Santos 24.384.097-4 Engenheiro II
05 Paulo Eduardo Barufaldi 17.521.777-4 Diretor Técnico I
(Comunicado Nº 109-2023)
Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos e Movimentação Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.
2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.
4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, trajando calça jeans, camiseta camuflada e acessórios.
5 - Carga Horária: 100 horas/aulas
6 - Período: 20-03 a 31-03-2023
7- Local: Aulas teóricas: O primeiro dia de aula, acontecerá na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.
Aulas práticas: Ocorrerão na Base de Escolta, sito à Avenida Zaki Narchi, 1563 – Carandiru- SP, e no Rodoanel.
8 - Horário: da 8h30 às 17h20
9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.
10- Relação de Alunos:
Nº - Nome – RG
Turma 03/2023/AEVP
01 JOAO EDSON OLIVEIRA BARBOZA 16.726.828-4 CDP II GUARULHOS
02 JONAS CORDEIRO FELIX 19.762.369-4 CDP VILA INDEPENDENCIA
03 JORGE AUGUSTO ROCHA 17.893.396-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO
04 JOSE ADAIR RODRIGUES 23.467.195-6 P I FRANCO DA ROCHA
05 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA BARBOSA 43.881.496-4 CDP DE SANTO ANDRÉ
06 JOSE CARLOS SANTOS SILVA 45.074.579-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO
07 JOSE DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO 30.828.920-1 CDP III PINHEIROS
08 JOSE JEAN DA COSTA 34.083.171-6 CDP VILA INDEPENDENCIA
09 JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA 26.340.361-0 P FEM SANTANA
10 JOSE MESSIAS IACONA 18.286.918-X P I GUARULHOS
11 JOSE ROBERTO DE SOUZA 33.729.204-8 CDP I PINHEIROS
12 JOSE WELSON MOTA DE SOUZA 32.300.064-2 P I GUARULHOS
13 KERSON BASTOS PIRES 25.995.186-9 P FEM CAPITAL
14 LEONARDO GOMES LARANJEIRA 39.235.764-1 CDP II GUARULHOS
15 LUCAS DE SOUZA GALLICIA 43.181.952-X P I GUARULHOS
16 LUCIANO DE MORAIS NASCIMENTO 24.744.174-0 CDP VILA INDEPENDENCIA
17 LUIZ DARC ADAO 18.959.002-2 CDP I GUARULHOS
18 MARCELO CORREIA DA SILVA 22.890.323-3 CDP I BELEM
19 MARCELO LUIZ THOMAZ 19588032 P II FRANCO DA ROCHA
20 MARCIO APOLINARIO DA SILVA 26.427.236-5 P II GUARULHOS
21 MARCIO DOS SANTOS SILVA 25.820.300-6 CDP II GUARULHOS
22 MARCIO JOSE TORRA 32.061.850-X CDP ITAPECERICA DA SERRA
23 MARCO FRANCISCO 23.261.559-7 CDP II GUARULHOS
24 MARCOS DOS SANTOS ALVES 34.524.866-1 CDP DIADEMA
25 MAURICIO OSTI 34.276.094-4 CDPF DE FRANCO DA ROCHA
26 MAURILIO DE ANDRADE OSTI 24.818.656-5 CDP III PINHEIROS
27 MILTON RODRIGUES DA SILVA 16.165.968-8 CDP VILA INDEPENDENCIA
28 NILSON NEVES DO NASCIMENTO 36.720.264-5 CDP VILA INDEPENDENCIA
Turma 04/2023/AEVP
0 1 NIVALDO CARDOSO DA SILVA 33.847.642-8 CDP II GUARULHOS
02 NIVANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS 40.529.868-7 CDP ITAPECERICA DA SERRA
03 NOELSON OLIVEIRA GOMES 9.676.300-02 CDP ITAPECERICA DA SERRA
04 OMAR FERNANDES C ALENCAR 26.534.885-7 P II GUARULHOS
05 PAULO HENRIQUE ELIA 25.115752-0 CDP I OSASCO
06 RAFAEL FERREIRA PRANDO 29.121.685-7 CDP DIADEMA
07 RAPHAEL DA ROCHA COSTA 42.215.109-9 CDP ITAPECERICA DA SERRA
08 REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA 27.500.030-8 CDP VILA INDEPENDÊNCIA
09 REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 25.360.203-8 CDP II GUARULHOS
10 REINALDO OLIVEIRA CONCEICAO 26.684.087-5 CDP II GUARULHOS
11 RENAN UILIAN MACHADO CASAGRANDE 44.869 .875-4 CDP I PINHEIROS
12 RENATO IRINEU DA SILVA 26.361.015-9 CDP I GUARULHOS
13 RENATO PIRES DE OLIVEIRA 20.844.975-9 CDP I GUARULHOS
14 RICARDO ANTONIO DOS ANJOS 27.976.254-9 CDP I OSASCO
15 RICARDO DE OLIVEIRA 22.976.621-3 P FEM SANTANA
16 RICHARD RAIMUNDO 42.242.950-8 CDP I BELEM
17 ROBSON DOMINGOS 27.664.165-6 CDP III PINHEIROS
18 RODRIGO SARAN MOURA 28.504.126-5 CDP FRANCO DA ROCHA
19 RONALDO SILVA SOUZA 27.784.484-8 CDP II GUARULHOS
20 SILVIO SOUZA SILVA 15.696.639-6 CDP SANTO ANDRE
21 THIAGO ANTONIO CIRIACO 43.091.040-X P I FRANCO DA ROCHA
22 TIAGO RODRIGO SUTIL 40.869.511-0 CDP I OSASCO
23 WAGNER ALMEIDA DA SILVA 26.847.257-9 CDP DE SANTO ANDRÉ
24 WAGNER GATO DOS SANTOS 18.232.818-1 P PARELHEIROS
25 WELLINGTON APARECIDO ANTUNES 33.795.411-7 CDP II OSASCO
26 WELLINTON NUNES DE PAES 40.345.264-8 P FEM SANTANA
27 WILLIANS DANIEL CREMONEZE 26.610.309-1 CDP II BELEM
(Comunicado EAP 108/2023)
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria 02753-CVL, de 15-03-2023
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Suzano, conforme segue:
Parágrafo 1º. no período de 13 a 17/03/2023:
- Gabriel Fernandes de Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.
Parágrafo 2º. no período de 13 a 31/03/2023:
- Wanderson Barbosa Rodrigues, RG. 48.294.847-7, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- João Carlos Evangelista de Souza, RG. 26.919.708-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé;
Parágrafo 3º. no período de 20 a 31/03/2023:
- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.
Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13-03-2023.
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
PORTARIA N. º 013/2023-DT.
CONCEDE o mérito de ELOGIO aos funcionários constantes desta portaria, em razão de avaliação anual de servidores com vistas ao reconhecimento e valorização funcional.
O Diretor Técnico III da Penitenciária I de Serra Azul, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto 46.277 de 19 de novembro de 2001;
Considerando a PORTARIA Nº 37/2010-DG, que atribuiu a CAD (Comissão de Avaliação de Desempenho), a avaliação anual de funcionários da Penitenciária I de Serra Azul, com vistas ao reconhecimento e valorização funcional;
Considerando que as avaliações visam reconhecer de maneira individualizada, contínua e
progressiva, os serviços prestados pelos funcionários à Unidade e ainda oferecer subsídios para que possamos estabelecer um padrão de contribuição funcional de maneira a potencializarmos a autoridade e comprometimento coletivo para garantir o cumprimento de nossas atribuições;
Considerando ainda reunião da comissão de avaliação – cad meritória ocorrida em 07.02.2022, na qual foram avaliados os relatórios apresentados pelas diretorias administrativas, de segurança e vigilância penitenciária;
Considerando que o trabalho de avaliação do merecimento foi pautado por pontos objetivos, os quais se encontram à disposição de todos os funcionários e submetido a uma comissão composta por diversos segmentos da nossa Unidade, com representação da equipe técnica, superiores hierárquicos e representante funcional.
Considerando que os servidores prestaram relevantes serviços a esta Penitenciária demonstrando inequívoco senso de responsabilidade e capacitação técnica, dignificando o Serviço Público.
Considerando ainda que os servidores atingiram a pontuação mínima de 10(dez) pontos, conforme critérios estabelecidos no projeto CADMERITÓRIA-PISA.
RESOLVE:
Conceder o mérito de ELOGIO, referente ao período ano 2021, aos funcionários:
# Nome Funcionario RG Cargo
1 ADRIANO BARRETO GOMES 14349877 ASP
2 ADRIANO FERNANDES DE SOUZA 19919031 ASP
3 ADRIANO NORATO 29298777 AEVP
4 ANDRE LUIS TADOKORO 27192292 ASP
5 ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA 19547592 ASP
6 ARFILO TOMAZ INACIO JUNIOR 42282217 ASP
7 AZELIO JOSE TERCIOTTI 25136508 ASP
8 BENEDITO DOS REIS FOGACI 19549351 ASP
9 CLAUDINEI PASCHOALINI 19832173 AEVP
10 DANIEL CARDOSO DE SALES 26593478 AUX.ENFERMAGEM
11 DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO 32282884 ASP
12 DANIEL PEZATTI BARRADAS 32994978 AEVP
13 DANILO GONCALVES BARBOSA 40572421 ASP
14 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29513757 AEVP
15 EDSON ARGEU MAFORT 7605068 ASP
16 EDUARDO RODRIGUES JUNIOR 45007071 AEVP
17 ERICA REGINA BARBOSA DE LIMA 30739560 ASP
18 FABIO JOSE FERREIRA 44132702 AEVP
19 FELIPE LEONI FORINI 46753878 ASP
20 GISELIA SANTOS ROCHA 40506473 ASP
21 JAIME ANTONIO DOS SANTOS 44978847 ASP
22 JOEL ALVES DA SILVA 13643293 ASP
23 JOSE AUGUSTO SANTOS 26428489 ASP
24 JOSE VANDERLEI CANDOR 728071 ASP
25 JOVAIR SILVA ROMUALDO 05728127 ASP
26 JULIO CESAR CARVALHO 42363535 ASP
27 JURACI APARECIDO DA SILVA 23109425 ASP
28 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29900258 AEVP
29 LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA 41777719 ASP
30 MARCIO PEDRASSANI CORREIA 32543733 AEVP
31 MARCOS MACHADO MONTEIRO 30933258 AEVP
32 MARIA APARECIDA BATOCHI NOGARA 40507224 ASP
33 MICHEL NAGAI 27452488 ASP
34 NILTON MINOS 15244813 ASP
35 OSWALDO CESAR WIEZEL 22957554 AEVP
36 PATRICK FERNANDO B D DE CARVALHO 29026253 AEVP
37 PAULO SERGIO DOBIES 20742989 AEVP
38 ROSI APARECIDA FRIGERI CAMPOS 17614016 ASP
39 SERGIO ROBERTO SIMAO JUNIOR 34198496 ASP
40 VALDECI ALVES MARTINS 26293229 ASP
41 VIVALDO SOARES SOBRINHO 17984857 ASP
42 VOLNEY JOÃO CARNEIRO 25636255 AEVP
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 15-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELVIS FRANCISCO BORGES, RG 46.877.269-8, classificado no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado. (SAP-PRC-2022/45571)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DIAS, RG 20.071.180-5, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 15/03/2023
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada conforme abaixo especificado:
DA: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO – RG. nº. 35.211.553-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 13/03/2023.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP,para setor Núcleo de Atendimento a Saúde(11.659) a partir de 13/03/2023.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ANTONIO CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG.13.916.180-6.
JOSE ROBERTO DE ALCANTARA – RG. 22.017.438-6.
SEVERINO RAMOS DOURADO, RG: 15.127.293-1
PAULO LUIZ MENDES DE MATOS, RG. 19.530.102-X.
MARCOS RIBEIRO MOREIRA, RG. 17.530.494-4.
SANDRO EDVAL DE OLIVEIRA, RG N° 19.414.898-1
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Diretoria do Núcleo de Pessoal
CONCEDE, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP A partir de 13/03/2023
