Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Departamento de Engenharia da Secretaria da Administração Penitenciária.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Escola de Administração Penitenciária – EAP – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP
6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
7. Docente: Aleandro José Dos Santos
8. Turma, data, horário: Única – 22-03-2022 – das 9h às 17h

Nº NOME RG CARGO / FUNÇÃO

01 Celso Wilson Fernandes 14.882.776-7 Engenheiro III

02 Leandro Carvalho Borges 33.779.053-X Engenheiro II

03 Natalia Cardoso Bueno 43.955.923-6 Diretora Técnica I

04 Nilson Estevão dos Santos 24.384.097-4 Engenheiro II

05 Paulo Eduardo Barufaldi 17.521.777-4 Diretor Técnico I

(Comunicado Nº 109-2023)

Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos e Movimentação Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, trajando calça jeans, camiseta camuflada e acessórios.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 - Período: 20-03 a 31-03-2023

7- Local: Aulas teóricas: O primeiro dia de aula, acontecerá na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

Aulas práticas: Ocorrerão na Base de Escolta, sito à Avenida Zaki Narchi, 1563 – Carandiru- SP, e no Rodoanel.

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos:

Nº - Nome – RG

Turma 03/2023/AEVP

01 JOAO EDSON OLIVEIRA BARBOZA 16.726.828-4 CDP II GUARULHOS

02 JONAS CORDEIRO FELIX 19.762.369-4 CDP VILA INDEPENDENCIA

03 JORGE AUGUSTO ROCHA 17.893.396-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO

04 JOSE ADAIR RODRIGUES 23.467.195-6 P I FRANCO DA ROCHA

05 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA BARBOSA 43.881.496-4 CDP DE SANTO ANDRÉ

06 JOSE CARLOS SANTOS SILVA 45.074.579-X CDP SAO BERNARDO DO CAMPO

07 JOSE DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO 30.828.920-1 CDP III PINHEIROS

08 JOSE JEAN DA COSTA 34.083.171-6 CDP VILA INDEPENDENCIA

09 JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA 26.340.361-0 P FEM SANTANA

10 JOSE MESSIAS IACONA 18.286.918-X P I GUARULHOS

11 JOSE ROBERTO DE SOUZA 33.729.204-8 CDP I PINHEIROS

12 JOSE WELSON MOTA DE SOUZA 32.300.064-2 P I GUARULHOS

13 KERSON BASTOS PIRES 25.995.186-9 P FEM CAPITAL

14 LEONARDO GOMES LARANJEIRA 39.235.764-1 CDP II GUARULHOS

15 LUCAS DE SOUZA GALLICIA 43.181.952-X P I GUARULHOS

16 LUCIANO DE MORAIS NASCIMENTO 24.744.174-0 CDP VILA INDEPENDENCIA

17 LUIZ DARC ADAO 18.959.002-2 CDP I GUARULHOS

18 MARCELO CORREIA DA SILVA 22.890.323-3 CDP I BELEM

19 MARCELO LUIZ THOMAZ 19588032 P II FRANCO DA ROCHA

20 MARCIO APOLINARIO DA SILVA 26.427.236-5 P II GUARULHOS

21 MARCIO DOS SANTOS SILVA 25.820.300-6 CDP II GUARULHOS

22 MARCIO JOSE TORRA 32.061.850-X CDP ITAPECERICA DA SERRA

23 MARCO FRANCISCO 23.261.559-7 CDP II GUARULHOS

24 MARCOS DOS SANTOS ALVES 34.524.866-1 CDP DIADEMA

25 MAURICIO OSTI 34.276.094-4 CDPF DE FRANCO DA ROCHA

26 MAURILIO DE ANDRADE OSTI 24.818.656-5 CDP III PINHEIROS

27 MILTON RODRIGUES DA SILVA 16.165.968-8 CDP VILA INDEPENDENCIA

28 NILSON NEVES DO NASCIMENTO 36.720.264-5 CDP VILA INDEPENDENCIA

Turma 04/2023/AEVP

0 1 NIVALDO CARDOSO DA SILVA 33.847.642-8 CDP II GUARULHOS

02 NIVANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS 40.529.868-7 CDP ITAPECERICA DA SERRA

03 NOELSON OLIVEIRA GOMES 9.676.300-02 CDP ITAPECERICA DA SERRA

04 OMAR FERNANDES C ALENCAR 26.534.885-7 P II GUARULHOS

05 PAULO HENRIQUE ELIA 25.115752-0 CDP I OSASCO

06 RAFAEL FERREIRA PRANDO 29.121.685-7 CDP DIADEMA

07 RAPHAEL DA ROCHA COSTA 42.215.109-9 CDP ITAPECERICA DA SERRA

08 REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA 27.500.030-8 CDP VILA INDEPENDÊNCIA

09 REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 25.360.203-8 CDP II GUARULHOS

10 REINALDO OLIVEIRA CONCEICAO 26.684.087-5 CDP II GUARULHOS

11 RENAN UILIAN MACHADO CASAGRANDE 44.869 .875-4 CDP I PINHEIROS

12 RENATO IRINEU DA SILVA 26.361.015-9 CDP I GUARULHOS

13 RENATO PIRES DE OLIVEIRA 20.844.975-9 CDP I GUARULHOS

14 RICARDO ANTONIO DOS ANJOS 27.976.254-9 CDP I OSASCO

15 RICARDO DE OLIVEIRA 22.976.621-3 P FEM SANTANA

16 RICHARD RAIMUNDO 42.242.950-8 CDP I BELEM

17 ROBSON DOMINGOS 27.664.165-6 CDP III PINHEIROS

18 RODRIGO SARAN MOURA 28.504.126-5 CDP FRANCO DA ROCHA

19 RONALDO SILVA SOUZA 27.784.484-8 CDP II GUARULHOS

20 SILVIO SOUZA SILVA 15.696.639-6 CDP SANTO ANDRE

21 THIAGO ANTONIO CIRIACO 43.091.040-X P I FRANCO DA ROCHA

22 TIAGO RODRIGO SUTIL 40.869.511-0 CDP I OSASCO

23 WAGNER ALMEIDA DA SILVA 26.847.257-9 CDP DE SANTO ANDRÉ

24 WAGNER GATO DOS SANTOS 18.232.818-1 P PARELHEIROS

25 WELLINGTON APARECIDO ANTUNES 33.795.411-7 CDP II OSASCO

26 WELLINTON NUNES DE PAES 40.345.264-8 P FEM SANTANA

27 WILLIANS DANIEL CREMONEZE 26.610.309-1 CDP II BELEM

(Comunicado EAP 108/2023)

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria 02753-CVL, de 15-03-2023

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Suzano, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 13 a 17/03/2023:

- Gabriel Fernandes de Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.

Parágrafo 2º. no período de 13 a 31/03/2023:

- Wanderson Barbosa Rodrigues, RG. 48.294.847-7, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- João Carlos Evangelista de Souza, RG. 26.919.708-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé; 

Parágrafo 3º. no período de 20 a 31/03/2023:

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária II de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13-03-2023.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

PORTARIA N. º 013/2023-DT.

CONCEDE o mérito de ELOGIO aos funcionários constantes desta portaria, em razão de avaliação anual de servidores com vistas ao reconhecimento e valorização funcional.

O Diretor Técnico III da Penitenciária I de Serra Azul, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto 46.277 de 19 de novembro de 2001;

Considerando a PORTARIA Nº 37/2010-DG, que atribuiu a CAD (Comissão de Avaliação de Desempenho), a avaliação anual de funcionários da Penitenciária I de Serra Azul, com vistas ao reconhecimento e valorização funcional;

Considerando que as avaliações visam reconhecer de maneira individualizada, contínua e

progressiva, os serviços prestados pelos funcionários à Unidade e ainda oferecer subsídios para que possamos estabelecer um padrão de contribuição funcional de maneira a potencializarmos a autoridade e comprometimento coletivo para garantir o cumprimento de nossas atribuições;

Considerando ainda reunião da comissão de avaliação – cad meritória ocorrida em 07.02.2022, na qual foram avaliados os relatórios apresentados pelas diretorias administrativas, de segurança e vigilância penitenciária;

Considerando que o trabalho de avaliação do merecimento foi pautado por pontos objetivos, os quais se encontram à disposição de todos os funcionários e submetido a uma comissão composta por diversos segmentos da nossa Unidade, com representação da equipe técnica, superiores hierárquicos e representante funcional.

Considerando que os servidores prestaram relevantes serviços a esta Penitenciária demonstrando inequívoco senso de responsabilidade e capacitação técnica, dignificando o Serviço Público.

Considerando ainda que os servidores atingiram a pontuação mínima de 10(dez) pontos, conforme critérios estabelecidos no projeto CADMERITÓRIA-PISA.

RESOLVE:

Conceder o mérito de ELOGIO, referente ao período ano 2021, aos funcionários:

# Nome Funcionario RG Cargo

1 ADRIANO BARRETO GOMES 14349877 ASP

2 ADRIANO FERNANDES DE SOUZA 19919031 ASP

3 ADRIANO NORATO 29298777 AEVP

4 ANDRE LUIS TADOKORO 27192292 ASP

5 ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA 19547592 ASP

6 ARFILO TOMAZ INACIO JUNIOR 42282217 ASP

7 AZELIO JOSE TERCIOTTI 25136508 ASP

8 BENEDITO DOS REIS FOGACI 19549351 ASP

9 CLAUDINEI PASCHOALINI 19832173 AEVP

10 DANIEL CARDOSO DE SALES 26593478 AUX.ENFERMAGEM

11 DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO 32282884 ASP

12 DANIEL PEZATTI BARRADAS 32994978 AEVP

13 DANILO GONCALVES BARBOSA 40572421 ASP

14 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29513757 AEVP

15 EDSON ARGEU MAFORT 7605068 ASP

16 EDUARDO RODRIGUES JUNIOR 45007071 AEVP

17 ERICA REGINA BARBOSA DE LIMA 30739560 ASP

18 FABIO JOSE FERREIRA 44132702 AEVP

19 FELIPE LEONI FORINI 46753878 ASP

20 GISELIA SANTOS ROCHA 40506473 ASP

21 JAIME ANTONIO DOS SANTOS 44978847 ASP

22 JOEL ALVES DA SILVA 13643293 ASP

23 JOSE AUGUSTO SANTOS 26428489 ASP

24 JOSE VANDERLEI CANDOR 728071 ASP

25 JOVAIR SILVA ROMUALDO 05728127 ASP

26 JULIO CESAR CARVALHO 42363535 ASP

27 JURACI APARECIDO DA SILVA 23109425 ASP

28 LUIS GUSTAVO DELLA MOTTA 29900258 AEVP

29 LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA 41777719 ASP

30 MARCIO PEDRASSANI CORREIA 32543733 AEVP

31 MARCOS MACHADO MONTEIRO 30933258 AEVP

32 MARIA APARECIDA BATOCHI NOGARA 40507224 ASP

33 MICHEL NAGAI 27452488 ASP

34 NILTON MINOS 15244813 ASP

35 OSWALDO CESAR WIEZEL 22957554 AEVP

36 PATRICK FERNANDO B D DE CARVALHO 29026253 AEVP

37 PAULO SERGIO DOBIES 20742989 AEVP

38 ROSI APARECIDA FRIGERI CAMPOS 17614016 ASP

39 SERGIO ROBERTO SIMAO JUNIOR 34198496 ASP

40 VALDECI ALVES MARTINS 26293229 ASP

41 VIVALDO SOARES SOBRINHO 17984857 ASP

42 VOLNEY JOÃO CARNEIRO 25636255 AEVP

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 15-3-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELVIS FRANCISCO BORGES, RG 46.877.269-8, classificado no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do

Estado. (SAP-PRC-2022/45571)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DIAS, RG 20.071.180-5, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15/03/2023

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificada conforme abaixo especificado:

DA: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO – RG. nº. 35.211.553-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 13/03/2023.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP,para setor Núcleo de Atendimento a Saúde(11.659) a partir de 13/03/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-3-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG.13.916.180-6.

JOSE ROBERTO DE ALCANTARA – RG. 22.017.438-6.

SEVERINO RAMOS DOURADO, RG: 15.127.293-1

PAULO LUIZ MENDES DE MATOS, RG. 19.530.102-X.

MARCOS RIBEIRO MOREIRA, RG. 17.530.494-4.

SANDRO EDVAL DE OLIVEIRA, RG N° 19.414.898-1

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

CONCEDE, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor, JUNIOR FERNANDES, RG.20.505.075-0, ASP I do SQC-III-QSAP A partir de 13/03/2023