Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 10-3-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000538-36.2022.8.26.0634 (SAP-EXP-2023/00493 - Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé) e do Comunicado DRHU nº 037/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária FULVIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA, RG 26.565.824-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 13-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DA PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE SOUZA NETO” DE SOROCABA, DA CRC
Jose Roberto Duran Garcia, RG nº 9.674.357-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ, DA CRC
Michel Leandro de Oliveira Ferreira, RG nº 40.117.699-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ, CRO
Mauricio Moreira de Souza, RG 16.622.020-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
Sueli Aparecida Batista Moreira, RG nº 25.408.995-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-03-2023.
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento - Saúde para, U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO, RG 13.489.060-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/02/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-03-2023
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 17-02-2023, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1,do NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
Portarias do Diretor Técnico III - de 13-03-2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27/02/2023, os servidores:
- LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG: 47.171.661-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;
- RICARDO GENEROSO, RG: 25.561.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
SERGIO BATISTA DE SOUZA, RG.17.514.140-X.
EUNICE MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, RG. 54.585.991-8.
MARCELO FARIA DA COSTA, RG. 22.065.525-X.
JOÃO BENEDITO DAS GRAÇAS, RG. 18.918.489-9
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/03/2023
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias, o prazo de exercício do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 8, publicado em 9/12/2022.
GILBERTO MATEUS DA SILVA, RG 32.633.920-6
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 13/03/2023.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG.28.355.909-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-SAP, à partir de 10/03/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 13.03.2023
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/03/2023, ao servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 13/03/2023
- CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/02/2023, ao servidor RICARDO GENEROSO, RG: 25.256.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora I de 13/03/2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2023, a DANILO FARIAS DA SILVA, RG 34.005.648-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80;
