Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto nº
45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noro-
este, Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas.
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
- Turma: 3
Nº/Nome/RG/Coord./Unidade
Nº Nome RG Coord. Unidade
01 Alan Serra de Araújo 46.030.879-8 CVL Penitenciária de Registro
02 Alan Vinicius Antunes 45.623.527-9 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
03 Alex Correa 44.681.804-5 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
04 Antonio Edmilson Aguiar 59.097.950-4 CRN Penitenciária I de Serra Azul
05 Bruno Dias da Silva 46.917.877-2 CRN Penitenciária II de Gália
06 Carlos José de Freitas Ferreira 47.355.767-8 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
07 Celso Aparecido da Silva 6.557.467 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
08 Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
09 Dimas Leonardo Lobato dos Santos 52.206.046-8 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
10 Eder Oliveira 34.803.398-9 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba
11 Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba
12 Genivaldo Cardoso da Silva 28.158.092-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
13 Guilherme Vieira Muller 41.749.372-1 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga
14 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
15 Janaína Xavier de Barros 27.856.216-4 CVL Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
16 Jeová Tiago de Oliveira Junior 44.603.726-6 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
17 João Paulo Leite Odilon 27.762.540-3 CRC Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
18 José Armando Soares de Melo 25.710.346-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
19 Josiel Rodrigues da Silva 76.763.633-3 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
20 Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8 CVL Penitenciária de Registro
21 Luiz Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
22 Marcelo Celestino de Oliveira 26.715.608-X CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga
23 Marcelo Ponteli Antônio 29.457.466-9 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba
24 Marcio Cardoso Dias 42.655.282-9 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga
25 Marcos Davi Anis de Almeida 34.394.097-8 CVL Penitenciária de Registro
26 Marcos Roberto da Silva Viana 36.862.740-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
27 Mariano Gabriel da Silva 38.419.745-0 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
28 Mateus Gabriel da Silva Conceição 44.213.322-4 CRC Centro de Ressocialização de Itapetininga
29 Matias Flávio Vieira Muniz 34.765.298-0 COREMETRO Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
30 Maurício Giampauli Neto 29.105.988-0 CVL Penitenciária de Registro
31 Nelson Flávio Vieira Muniz 42.739.648-7 COREMETRO Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
32 Octavio Gardonio Neto 35.378.833-8 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
33 Patrícia Bruno Mendes 28.984.502-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
34 Paulo Cesar Hortêncio Reis 43.890.781-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
35 Paulo Henrique Cardoso Pedroso 44.747.773-0 CVL Penitenciária de Registro
36 Rafael Araúna Lourenço Figueira 41.089.862-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
37 Reginaldo Bueno de Camargo 21.172.358-7 CRC Centro de Detenção Provisória de Campinas
38 Renato Gomes da Silva 41.759.599-2 CRO Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
39 Richielli Leandro Chagas de Lucena 30.066.080-7 CVL Penitenciária de Registro
40 Rodrigo da Silva Nunes 43.357.987-0 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba
41 Rodrigo Oliveira Mota 30.132.135-4 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Diadema
42 Saulo de Paula Cabra 24.500.814-7 CVL Penitenciária de Registro
43 Vander Aparecido de Azevedo 27.365.975-3 CRN Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis
44 Vera Paes Gonçalves 29.735.274-X CRO Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
45 Vinícius Moacir Loiola 46.844.893-7 CRC Penitenciária "ASP Luis Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba
46 Wanderson Souza de Oliveira 65.400.480-8 CVL Penitenciária de Registro
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 15-12-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 16-01-2023 (até
às 16 horas).
- Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número
do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram
curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma,
a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-12-2022 e deverá ser alterada no seu
primeiro acesso.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na
avaliação final.
É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certi-
ficado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota,
por meio de Comunicado EAP.
A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail:
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(Comunicado EAP nº 395/2022)
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na
modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral, conforme
segue:
- Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas.
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
- Turma: 3
Nº/Nome/RG/Coord./Unidade
Nº Nome RG Coord. Unidade
01 Altair Dos Santos Oliveira 47.992.270-6 COREVALI Penitenciária de Registro
02 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Anna
03 Bruno Lopes Da Silva 45.724.124-X COREVALI Penitenciária de Registro
04 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X COREVALI Penitenciária de Registro
05 Diego Luiz Dos Santos Nunes 44.645.459-X COREVALI Penitenciária de Registro
06 Elvis Neves Da Silva 40.612.842-X COREVALI Penitenciária de Registro
07 Gabriel Augusto Dos Santos 41.848.687-6 COREVALI Penitenciária de Registro
08 Ivan Da Silva Oliveira 26.685.289-0 COREVALI Penitenciária de Registro
09 José Eduardo De Oliveira 30.425.533-6 COREVALI Penitenciária de Registro
10 José Pedro De Souza 25.046.051-8 COREVALI Penitenciária de Registro
11 Marcelucio Paulino Dos Santos 29.068.510-2 COREVALI Penitenciária de Registro
12 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8 COREVALI Penitenciária de Registro
13 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6 COREVALI Penitenciária de Registro
14 Ricardo Nanini De Souza 41.020.790-1 COREVALI Penitenciária de Registro
15 Ronivaldo Vieira De Matos 44.487.892-0 COREVALI Penitenciária de Registro
16 Wellington Domingues Dos Santos 47.494.517-0 COREVALI Penitenciária de Registro
17 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6 COREVALI Penitenciária de Registro
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 15-12-2022 (a partir das 09 horas) ao dia 16-01-2023 (até
às 16 horas).
- Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número
do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso
em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha
provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14/12/2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na
avaliação final.
É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de Reação. O certi-
ficado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos alunos aprovados, com a respectiva nota,
por meio de Comunicado EAP.
A relação dos alunos reprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP, somente com RG e nota.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail:
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(Comunicado EAP 396-2022)
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-12-2022
PROMOVENDO:
de acordo com o art. 21 do Dec. 42.250/97, a partir de
1º-7-2022, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em
virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguida-
de, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Na série de classes de Engenheiro:
MARCEL PEIXOTO FRISENE, RG 11.087.883-8, Engenheiro,
da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;
CELSO WILSON FERNANDES, RG 14.882.776-7, da Classe II
para a Classe III, do SQC-III-QSAP.
Na série de classes de Arquiteto:
VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8,
Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-12-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acres-
centado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença
exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº
1012948-97.2022.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIEGO
WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG 42.819.008-X,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 7-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
DAMIÃO FERREIRA SANTOS, RG. 11.100.677-6.
JURANDIR LUIZ POSSIDÔNIO, RG. 14.728.547-1.
LUIZ ARCHIMEDES FERRI, RG. 15.926.784.
PAULO MOREIRA DA SILVA, RG. 15.587.258-8.
VALTER CERAVO BALOTARI JUNIOR- RG-15.451.171-7.
WALDEMAR FERNANDES JUNIOR – RG. 18.617.478-0
Prorrogação de prazo de posse
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Substituto, de 07-12-2022
PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 52, § 1°, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de posse ANA PAULA ALVES RODRIGUES, RG. 37.428.998-0, no cargo em comissão de Assessor I, do SQC-I-QSAP, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado em 11-11-2022.
Transferências
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 07/12/2022
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos
artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/12/2022, o cargo
dos servidores:
ELCIO FERNANDES, RG 9.392.025-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a
UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067
para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO
MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor de 07.07.2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 01/12/2022 o cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por SAMUEL
FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ, RG. 28.912.790-7, da UA
96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098
Centro de Detenção Provisoria "Dr. Enio Mendes Junior" de
Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste
Estabelecimento Penal.
Portaria do Diretor de 07.07.2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 01/12/2022 o cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO TERRA
SUARDI, RG. 19.294.414-9, da UA 96.098 Centro de Detenção
Provisoria "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto (Centro
de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendi-
mento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 05-11-2021
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A
92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)
ambos desta Unidade Prisional JOSE RENATO TAVARES DE
AMORIM, RG.33.291.581-5,Agente de Segurança Penitenciária
de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
Diretoria Técnica
Portaria do Diretor, de 07-12-2022
Transferindo, a partir de 01-12-2022,
nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido
pelo servidor Sergio Batista, RG 23.021.347-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de
Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendi-
mento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;
nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido
pelo servidor Osmailson Divino da Silva, RG 48.598.453-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para
o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta
Unidade Prisional;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR, de 07/12/2022
Transferindo,
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de
01/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885
para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo
provido pelo funcionário GIOVAN MACEDO FREGONEZI, RG
32.592.973-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de
01/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885
para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo
provido pelo funcionário ADRIANO JOSE MACEDO, RG 779691,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de
07/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885
para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o
cargo provido pelo funcionário EVERSON SOUZA DE ASSIS, RG
58.983.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de
07/12/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889
para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo
provido pelo funcionário JOSE PAULO BARBOSA MAXIMO, RG
48.891.047-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 07/12/2022
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor ELCIO FERNANDES, RG 9.392.025-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP,
a partir de 01-12-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO
MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 07.12.2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor MARCELO TERRA SUARDI, RG. 19.294.414-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01/12/2022
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 07-12-2022
Concedendo,
a partir de 01-12-2022,
à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gra-
tificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do
inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao
coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, aos servidores:
Sergio Batista, RG 23.021.347-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Osmailson Divino da Silva, RG. 48.598.453-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I DE 07-12-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a
partir de 01-12-2022 ao servidor GIOVAN MACEDO FREGONEZI,
RG 32.592.973-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 01-12-2022 ao servidor ADRIANO JOSE MACEDO,
RG 779691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 07-12-2022 ao servidor EVERSON SOUZA DE ASSIS,
RG 58.983.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 05-11-2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº
1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto
60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27,
publicada em 28/10/2022, ficam os servidores abaixo, com o
cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2017 na
seguinte conformidade:
AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA RG: 24.423.653-7, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau D para o Grau E,
referência 1,EVNI
LUDMILA FERREIRA RG: 28.429.055-5, Oficial administrati-
vo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, referência 1,EVNI
RENATA CRISTIANE CRISÓSTOMO RG: 28.185.195-5, oficial
administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau D para o Grau E,
referência 1,EVNI
ROSANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS RG: 25.853.470-
9, oficial administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau
D, referência 1,EVNI
