Palestra sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal dos servidores que participaram da Palestra “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, parte integrante da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT da Penitenciária de Capela do Alto, conforme Comunicado EAP Nº 340/2022, publicado no DOE de 8-11-2022.

Nº Nome RG Unidade

01 Antonio da Silva Campos Junior 43.568.673-2 Penitenciária de Capela do Alto

02 Carlos Roberto da Silva Junior Antiqueira 32.786.972-0 Penitenciária de Capela do Alto

03 Danilo Fabiano Rodrigues 41.818.554-2 Penitenciária de Capela do Alto

04 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

05 Leandro Antunes de Proença 41.596.934-7 Penitenciária de Capela do Alto

06 Luiz Renato Cafundo Soares 32.298.662-X Penitenciária de Capela do Alto

07 Marcelo Alves Correa 26.409.690-3 Penitenciária de Capela do Alto

08 Marcos Ricardo Bonaldo 18.329.193-1 Penitenciária de Capela do Alto

09 Marília Laurenti P. Oliveira 44.528.606-4 Penitenciária de Capela do Alto

10 Michele Rodrigues Jurado 40.293.998-0 Penitenciária de Capela do Alto

11 Natalia Costa Santos 47.307.125-3 Penitenciária de Capela do Alto

12 Patrícia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

13 Regiane de Lara B. dos Santos 27.857.435 Penitenciária de Capela do Alto

14 Rogerio Augusto de Oliveira 18.180.973-4 Penitenciária de Capela do Alto

15 Rosana Aparecida Leonel Romão Peiretti 26.574.984-0 Penitenciária de Capela do Alto

16 Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo 20.425.907-1 Penitenciária de Capela do Alto

(Comunicado EAP nº. 365/2022)

Prorrogação de prazo de posse

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 17-11-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo indicados, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-11-2022, em cumprimento as decisões judicias, nos respectivos processos, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220/2013:

1.Eduardo Xavier Beserra, RG 22.822.289-8, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1047659-96.2018.8.26.0053;

2.Bruno Sarilho Costa, RG 436454269, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº1047379-28.2018.8.26.0053;

3.Leonardo de Souza Pires, RG 41.793.437-3, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2202210-40.2022.8.26.0000,

4.Elmo das Virgens Ribeiro, RG 38.437.218-1, em cumprimento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória nº1036998-19.2022.8.26.0053

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 17-11-2022

CONCEDENDO

a partir de 16-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora THAMARA DIAS DA SILVA, RG. 49.118.306-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008;

a partir de 16-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RAPHAEL JIA JUEN HWANG, RG. 37.830.700-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 17-11-2022

Declarando:

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000208-97.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ELIANE LOPES PRATO PERACINI, RG. nº 40.968.039-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a docargo de origem, levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual(PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 20/02/2018 50%

01/10 Diretor I 20/02/2019 50%;

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000208-97.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ELIANE LOPES PRATO PERACINI, nº 40.968.039-4, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a do cargo de origem, levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual(PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 20/02/2018 50%

01/10 Diretor I 20/02/2019 50%

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG. 44.251.279-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17/11/2022

Transferindo, da U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, o funcionário IRINALDO CESAR GATTI – RG. 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 17/11/2022

Transferindo, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional, o funcionário RENATO APARECIDO GHIRALDELLI – RG. 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP., a partir de 17/11/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a LIDIANE CRISTINA DA CRUZ, RG 43.239.428-X, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/09/2022, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 17/11/2022

CONCEDENDO, A Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora MONICA APARECIDA DE BARROS GARROTE CURY, RG: 27.110.686-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicologa), do SQC-III-QSAP, a partir de 12/11/2022, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Transferência

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário IRINALDO CESAR GATTI - RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 17/11/2022.