Nomeação de servidor
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 21-11-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP
Gabinete do Secretário
Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária
Centro de Inteligência Penitenciária
Diretor Técnico II, Ref. 11: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 5-11-2022
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 21-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 27.557.608-5, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 17/11/2022)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por JOAO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078.445-1, da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 18/11/2022 – Regularização Funcional
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21/11/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 21/11/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
PORTARIA DO DIRETOR, de 21-11-2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,
do Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A (33001), para o
Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria U.A(32990),
ambas deste Estabelecimento Prisional, o servidor JOÃO
NEWTON SERRATO FILHO, RG: 32.885.020-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
17-11-2022.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EDSON DE OLIVEIRA, RG.9.185.408-8.
HAMILTON CEZAR DE OLIVEIRA URREA, RG. 18.814.152-2.
MAURILIO SOARES OLIVEIRA FILHO, RG. 12.518.457-8.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora II Substituta do Centro Administrativo 21/11/2022
A partir de 11-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CAMILA CRISTIANE CANFORA CAMPOS, RG nº. 45.819.363-X, Diretor I, Ref. 6, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 21/11/2022.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008,ao servidor, THIAGO DO NASCIMENTO PULIS, RG 43.015.048-3 , Assessor I, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE DE 3,00 a partir de 21/11/2022
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 21-11-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor Diogo Pfeifer Ferreira, RG. 40.172.150-4, Diretor Técnico III, a partir de 16-11-2022, em virtude de designação.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 21/11/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, RG 40.055.988-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 19/10/2022.
