Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 16-11-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000218- 21.2022.8.26.0493, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA DA SILVA LEANDRO CHERUBIM, RG 42.861.212-X, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Transferências
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo do SQC-III-QSAP, provido por ANA LUCIA GIL REIS, RG 5134533X, classificada na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 16-11-2022
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor JOAO JOSE DE MOURA, RG. 11.630.089-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 11/11/2022
Transferências via LPTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 16-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado
Lista disponível entre as páginas 28 a 35, do Caderno Executivo 2, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
PAULO EDUARDO ALMEIDA FORTES - RG. 24.701.405-9.
FLAVIO CEZARIO DA SILVA – RG. 17.901.491-2
LEVY LUIZ DA SILVA, RG: 17.590.171-5
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 16-11-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2022, ao servidor JOAO JOSE DE MOURA, RG. 11.630.089-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
Penitenciária de Bernardino de Campos
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 16-11-2022.
Mantido à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:
CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2022, em razão de transferência;
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 16-11-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DAIANE SUELE BRAVO, RG. 44.756.717-2, Designada Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 19/10/2022.
