Convocação para prestação de serviços no NVEP
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 144 DE 11-11-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 14 de novembro de 2022 a 11 de fevereiro de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Alexandre Farah de Oliveira, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Nilson Xavier de Lima, RG. 21.618.464-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Luciano do Nascimento Dantas, RG. 24.800.463-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Daltoniel Jorge da Silva Justino, RG. 30.425.683-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Alexandre de Arruda Oliveira, RG. 43.832.235-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Darcio Ricardo Alves Moura, RG. 27.177.564-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rodrigo Adolfo Soares, RG. 44.123.013-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Marcilio Dias, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Thomas Henrique Van Well, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Jose Danilo Bittencourt Mantovani, RG. 43.068.510-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Roseval Bastos Xavier, RG. 30.093.096-3, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Leandro dos Santos, RG. 44.973.683-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ailton Gomes da Silva Araujo, RG. 34.850.086-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Vinicius Augusto Bilanciere, RG. 36.048.974-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Fabio Santos de Sousa, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Alessandro Vinicius Alkmin de Souza, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Marcelo Lopes Machado, RG. 26.372.774-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Douglas de Souza Estan, RG. 32.959.242-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Bruno Barbuto Sartori, RG. 25.765.368-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Rosivan Tenorio dos Santos, RG. 23.313.939-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Carlos Batista da Silva, RG. 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP
Claudio Rogerio dos Santos, RG. 21.961.864-1, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Edicelio Rodrigues de Souza, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
Wagner Zelinschi Bueno, RG. 26.182.393-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Julio Cesar Rufino, RG. 45.234.236-3, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
Luiz Gustavo Teixeira, RG. 22.312.611-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ari Silva Nascimento Santos, RG. 28.563.085-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Paulo Jorge da Silva Junior, RG. 40.390.045-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM
Carlos dos Santos Silva, RG. 26.339.959-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curso de habilitação para Carabina T4-5.56
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, CONVIDA os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina T4-5.56, realizado pelo Centro de Treinamento Tático - CTT, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da Carabina T4-5.56 em serviço.
2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício nas Unidades Prisionais que receberam o referido armamento, através de inscrição efetuada pela Escola de Administração Penitenciária juntamente com os Grupos de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP regionais.
3.Carga Horária: 12 h/a
4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.
6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT
7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 - A - Bocaina - Ribeirão Pires/SP
8.Horário: das 8h00 às 20h00- Chegar com 30 minutos de antecedência.
9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.
Dia 21/11/2022
Turma 01
Nº-Nome-RG-Unidade
1-Renan Menezes da Silva-40.340.442.2-Centro de Detenção Provisória Santo André
2- Fabio Jose Dos Santos -33.619.481-X-Centro de Detenção Provisória Santo André
3-Cleber Sebastião Dos Santos -32.454.405-4-Centro de Detenção Provisória I do Belém
4-Marco Antônio Da Silva -25.658.376-6-Centro de Detenção Provisória I do Belém
5-André De Araújo Santos -32.223.026-3-Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
6-José Donizete Aparecido Oliveira Filho -30.828.920-1-Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
7-Reginaldo Batista de Oliveira-27.500.030-8-Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
8-Renato Jose de Melo-28.391.961-9-Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
9-Carlos Aurélio de Jesus -25.983.051-3-Penitenciaria III de Franco da Rocha
10-Angelo Lumanise da Cruz de Junior-23.040.927-1-Penitenciária III de Franco da Rocha
11-Ricardo Alexandre Paiva-28.043.235-5-Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
12-Reinaldo Oliveira Conceição -26.684.087-5-Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
13-Fernando Aparecido Posidônio da Silva -28.438.030-1-Centro de Detenção Provisória I de Osasco
14-Reginaldo Bastos de Lima -33.018.290-0-Centro de detenção Provisória I de Osasco
15-Alan Tavares Gomes -27.283.690-4-Centro de Detenção Provisória II de Osasco
16-Derli Moraes de Sousa -27.779.292-7-Centro de Detenção Provisória II de Osasco
17-Paulo de Lima Cordeiro -41.073.005-1-Penitenciaria II de Franco da Rocha
18-Jose Paes Landim -30.221.647-9-Penitenciaria II de Franco da Rocha
19-Albert de Souza Guimarães-32.739.678-7-Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos
20-Renato Irineu da Silva -26.361.015-9-Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos
21-Evaldo de Freitas Moreira -34.421.354-7-Penitenciaria II de Guarulhos
22-Samuel Castro Silva -24.494.982-7-Penitenciaria II de Guarulhos
23-Itamar Tenório de Oliveira-23.617.845-3-Centro de Detenção Provisória II do Belém
24-Aldo Pereira -20.218.145-5-Centro de Detenção Provisória II do Belém
25-Adriano Beber -26.402.242-7—Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
Dia 22/11/2022
Turma 02
Nº-Nome-RG-Unidade
1-Ronivaldo Viera de Matos -44.487.892-0-Penitenciaria de Registro
2-Wellinton Domingues Dos Santos -47.494.517-0-Penitenciária de Registro
3-Wellinton Anterior -28.079.034-X-Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba
4-Sidney Amaral de Oliveira -30.819.904-2-Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba
5- Rodnei Bitu do Carmo -19.658.519-3-Centro de Detenção de São Vicente
6-Rogerio Vassão dos Santos -27.561.090-1-Centro de Detenção Provisória de São Vicente
7-Diego Fernando dos Santos -45.351.445-5-Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos
8-Gustavo do Carmo Sales-35.016.468-X-Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos
09-Regiano Vieira Lino -43.126.105-2-Centro de Detenção Provisória I de Tremembé
10-Darlan Mendes Aureliano -32.991.982-9-Centro de Detenção Provisória I de Tremembé
11-Wagner Eduardo Gonçalves -27.277.160-0-Centro de Detenção Provisória de Suzano
12-Wellington Bernardo Silva -28.754.031-5-Centro de Detenção Provisória de Suzano
13-Denilson Aparecido Alves-25.592.627-3-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
14-Antonio Carlos de Moraes -22.450.270-0-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
15- Paulo Frederico da Silva Santos - 40.988.989-1- Centro de Detenção Provisória de Potim
16-Cristiano Silva de Jesus-33.103.336-7-Centro de Detenção Provisória de Potim
17- Hildebrando Jesus Moraes da Silva-22.681.688-6-Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.
18-Everaldo Cõncer -27.293.542-6-Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.
19-Michel Damião Lopes da Silva -40.395.133-1-Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
20-Leandro Andrade Pires-41.615.984-9-Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
21-Marco Antônio de Andrade da Silva -33.171.620-3-Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
22-Ronald Levim Martinez -25.727.567-8-Centro de Detenção Provisória de Parelheiros
23-Elias de Paula Atum -22.302.392-9-Centro de Detenção Provisória de Parelheiros
24-Rogerio José Jorge-21.897.585-5- Penitenciaria I de Franco da Rocha
25- Mario Almeida de Oliveira -29.606.718-0-Penitenciaria I de Franco da Rocha
Dia 23/11/2022
Turma 03
Nº-Nome-RG-Unidade
1-Adilson Eugenio Gladino-25.862.658-6-Penitenciaria de Assis
2-João Marcelo Alves -26.736.028-9- Penitenciaria de Assis
3-Manoel Augusto Gomes Paixão -34.803.462-3-Penitenciaria de Caiuá
4-Alessandro Weler Marcilio-44.032.580-8- Penitenciaria de Caiuiá
5-Marcelo Frank Tawayama Gonçalves -30.127.057-0- Penitenciaria de Dracena
6-Evandro Gomes da Silva -33.883.322-5-Penitenciaria de Dracena
7-Anderson Cervantes de Oliveira -42.017.367-5-Penitenciaria de Florida Paulista
8-Luiz Carlos Rodrigues Cabelo -24.774.082-2- Penitenciaria de Florida Paulista
9-Marcos Roberto Possidonio -26.735.977-9-Penitenciaria de Florínea
10-Francisco de Assis Saraiva -40.746.210-7-Penitenciaria de Florínea
11-Alvimar Adelino da Silva -21.645.703-8-Penitenciaria de Irapuru
12-Lucio Flavio Nakao -27.583.609-5- Penitenciaria de Irapuru
13-Paulo Vitor de Souza Amaral -33.691.653-X-Penitenciaria de Junqueirópolis
14-Luiz Carlos Gomes Ferreira -23.651.355-2-Penitenciaria de Junqueirópolis
15-Cicero Alexandre da Silva Barbalho-42.793.145-9-Penitenciaria I de Lavínia
16-Wellington Benedito Feitosa-25.633.005-0-Penitenciaria I de Lavínia
17-Fabio Rici da Silva -43.381.580-2-Penitenciaria II de Lavínia
18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8- Penitenciaria II de Lavínia
19-Ricardo Francisco -25.635.504-6-Penitenciaria de Marabá Paulista
20-Edgar Jose da Silva -30.238.537-X-Pen de Marabá Paulista
21-Lucas Branco Tonieti -33.542.943-9-Peniteciaria de Martinópolis
22-Júlio Cesar da Cruz-32.978.978-8-Penitenciaria de Martinópolis
23-Marcos Rogerio Braga Camacho -22.527.929-0-Penitenciaria I de Mirandópolis
24-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1- Penitenciaria I de Mirandópolis
25-Marcio Damião Seabra -34.463.259-3 –Penitenciaria II de Mirandópolis
26-Edilson Zenko de Carvalho -21.960.665-Penitenciaria II de Mirandópolis
Dia 28/11/2022
Turma 04
Nº-Nome-RG-Unidade
1-Andrei Vinicius Araújo Camargo-25.046.961-3-Penitenciaria de Taguarituba
2-Edison Misvaldo Moura dos Santos-41.031.772-X-Penitenciaria de Taguarituba
3-Marcio Eden de Oliveira -23.013.219-4-Penitenciaria de Álvaro de Carvalho
4-Leandro Lopes Morandi -26.245.683-7-Penitenciaria de Álvaro de Carvalho
5-Marcos Fernando Beger de Carvalho -29.742.106-2-Penitenciaria de Araraquara
6-Wellington Michel Das Neves -32.279.474-2-Penitenciaria de Araraquara
7-Jacir Braz dos Santos -29.502.778-2-Penitenciaria de Balbinos
8-Leandro Marcelino Lipi-41.928.511-8-Penitenciaria de Balbinos
9-Giancarlo Loureiro -32.689.328-3-Penitenciaria de Avanhandava
10-Anderson Rodrigues Pereira-34.462.297-6-Penitenciaria de Avanhandava
11-Alisson Diego Sanches Marques -41.831.128-6-Penitenciaria de Pontal
12-Willian Gomes Abrul-42.149.186-3-Penitenciaria de Pontal
13-Julio Cesar Nogueira -43.138.546-4-Centro de detenção Provisória de Taiúva
14-Thiago Henrique Moreno-40.770.435-8-Centro de detenção Provisória de Taiúva
15-Valter Pinto Ferreira-29.122.924-4-Penitenciaria de Pirajuí
16-Jose Mario dos Santos Silva-32.386.635-9-Penitenciaria de Pirajuí
17-Celio Jose da Silva -30.318.479-6-Penitenciaria I de Pirajuí
18- Jorge Henrique de Oliveira Zacari -29.662.389-1-Penitenciaria I de Pirajuí
19-Eduardo Rodrigues Junior -45.007.071-2-Penitenciaria I de Serra Azul
20-Henrique Maciel da Mata -30.612.976-0-Penitenciaria I de Serra Azul
21-Amaro Umbelino de Barros Junior-32.504.264-0-Penitenciaria I de Presidente Venceslau
22-Elton Rodrigues Leite -34.468.263-8-Penitenciaria I de Presidente Venceslau
23-Marcelo Henrique Carvalho de Almeida -27.149.926-6-Penitenciaria de Riolândia
24-Luiz Carlos de Menezes Junior -33.643.715-8-Penitenciaria de Riolândia
25-Marcio Sgobi-22.184.930-0-Penitenciaria de Valparaiso
26-Fabio Renato Martinho -32.438.817-2-Penitenciaria de Valparaiso
Dia 29/11/2022
Turma 05
Nº-Nome-RG-Unidade
1-José Paulo Junior-24.669.812-3-Penitenciaria II de Pirajuí
02-Marcos Roberto Goes Pessoa -27.192.791-4-Penitenciaria II de Pirajuí
03-Antonio de Souza Correá-26.412.036-X-Penitenciaria de Ribeirão Preto
04-Ademir Antônio Dos Santos Junior -24.528.225-7-Penitenciaria de Ribeirão Preto
05-Thiago Rosa Amorim-40.179.414-3-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
06-Altino da Silva Mello -32.800.263-X-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
07-Ildo Martins -24.345.329-2-Centro de detenção Provisória de Bauru
08-Paulo Sergio Souza Santos-29.342.123-7-Centro de detenção Provisória de Bauru
09-Andre Ribeiro de Barros -41.700.915-X-Penitenciaria II de Avaré
10-Roberto de Oliveira Miguel -30.425.851-9- Penitenciaria II de Avaré
11-Andre Fernando Rodrigues-27.649.725-9-Penitenciaria de Getulina
12-Sidney Silva Pires -29.613.096-5-Penitenciaria de Getulina
13-Adilson Ricardo do Nascimento-27.610.058-X-Penitenciaria de Marilia
14-Sergio Roberto Bernardes -30.186.634-X-Penitenciaria de Marília
15-Juliano Gomes de Queiroz -32.330.988-4 -Penitenciaria de Pacaembu
16-Marcos Aurélio Martins de Oliveira -44.710.514-0 Penitenciaria de Pacaembu
17-Ronaldo de Paiva Hilario -25.462.524-1-Penitenciaria de Paraguaçu
18-Aparecido Alessandro da Silva-29.902.977-3-Penitenciaria de Paraguaçu
19-Sidnei Teodoro de Andrade -30.816.296-1 -Penitenciaria de Pracinha
20-Ariel Henrique Pimentel Silva -42.149.464-5-Penitenciaria de Pracinha
21-Marcos Souza Dos Santos -21.287.076-2-Penitenciaria de Presidente Bernardes
22-Paulo Carlos Araújo Silva -30.577.814-6 -Penitenciaria de Presidente Bernardes
23-Fernando Lauria Dos Santos-33.470.635-X-Penitenciaria de Casa Branca
24-Fernando Poli dos Santos -30.651.516-7-Penitenciaria de Casa Branca
Dia 30/11/2022
Turma 06
Nº-Nome-RG-Unidade
01-João Batista Silva Pinto -26.181.118-6-Centro de Detenção Provisória Capela do Alto
02-Silvio Renato de Souza -22.456.364-6-Centro de Detenção Provisória Capela do Alto
03-Eliandro Bilia -25.836.150-5-Centro de Detenção Provisória de Campinas
04-Marcos Paulo Correa de Lima -35.595.875-2-Centro de Detenção Provisória de Campinas
05-Oziel Gonçalves Souza -30.613.893-1-Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
06-Rodrigo Mizuguchi de Souza -33.586.871-X-Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
07-Almir Jose de Souza-28.022.244-0-Centro de Detenção Provisória de Limeira
08-Edilson de Alcântara Souza-30.781.566-3-Centro de Detenção Provisória de Limeira
09-Airton Alves Reginato -15.890.191-5-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
10-Daniel Camilo -40.821.218-4-Centro de detenção Provisória de Jundiaí
11-Danilo Cardozo Dos Santos -32.787.228-7-Centro de Detenção Provisória de Guareí
12-Elson Antônio da Silva Barros -47.494.736-1-Centro de Detenção Provisória de Guareí
13-Max Roberto Oliveira Machado -27.641.646-6-Penitenciaria de Iperó
14-Raul de Andrade Barros-47.340.264-6-Penitenciaria de Iperó
15-Elias Vieira Bueno -28.412.265-8- Penitenciaria de Capela do Alto
16-Fabricio Vieira Pereira-27.534.795-3-Penitenciaria de Capela do Alto
17-Edgard Vieira dos Souza -40.388.802-5-Penitenciaria de Mairinque
18-Marcelo Dos Santos Barros-35.201.561-5-Penitenciaria de Mairinque
19-Ednildo Francelino da Silva -37.848.963-X-Penitenciaria de Piracicaba
20-Luciano de Jesus Prestes Seabra-27.857.251-0-Penitenciaria de Piracicaba
21-Aldo Carlos de Morais -30.206.824-7-Penitenciaria II de Itirapina
22-Daniel Vieira -29.276.580-0-Penitenciaria II DE Itirapina 23-Rafael Gustavo Marcelino Santos -33.479.744-4-Penitenciaria III de Hortolândia
24-Rafael Luís Nunes Safra -27.206.547-X-Penitenciaria III de Hortolândia
(Comunicado EAP 356/2022)
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 11-11-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor I, Ref. 1: Gabrielle Regina Santos Sousa Diniz, RG 41.321.055-8, cargo vago decorrente da exoneração de Tamires Osvaldo Ziretta, RG 50.705.501-9 (D.O. 25-10-2022)
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-11-2022
CLASSIFICANDO:
A PARTIR DE 11-11-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 19, PUBLICADO EM 20-9-2022, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, NA AÇÃO ANULATÓRIA 1006639-85.2014.8.26.0047 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0 SP
A PARTIR DE 11-11-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
VANDERSON DOS SANTOS DE MEDEIROS, RG 27.879.346-0 Sp
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-11-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000502-84.2019.8.26.0153 (SAP--EXP-2021/34907 - Penitenciária I de Serra Azul) e do Comunicado DRHU nº 099/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WELLINGTON CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 32.179.594-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1045789-79.2019.8.26.0053 (SAP-PRC-2022/13822 - Penitenciária “Sargento PM. Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis) e do Comunicado DRHU nº 097/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EDEVALDO DA SILVA PINTO, RG 26.243.407-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
AFONSO CELSO ANTUNES, RG. 13.662.456-X.
ERASMO CARLOS PRADELLA, RG.15.201.046-4.
EVERITON MOREIRA COSTA, RG.19.556.332-3.
PEDRO MORENO DE MELO - RG. 19.210.909-1
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DO DIRETOR DE 11-11-2022
CONCEDENDO:
a partir de 07-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora MÔNICA VICENTE LEITE SANTOS, RG. 37.823.337-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008;
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 10-11-2022
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os funcionários abaixo:
-Cristiano da Cunha Ponce, RG 26.479.337-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-8-2022;
-Marcio Luis Arduin, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 3-10-2022
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor Técnico III substituto, de 11-11-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-10-2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora DAYANE PATRIARCHA SILVA, RG 33.743.690-3,da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-10-2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG 33.202.790-9,do NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-11-2022
TRANSFERINDO, Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida pelo servidor classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré
Paulo Célio Juventinho, RG: 20.362.697, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 04/11/2022);
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA” DE BAURU
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Monica Aparecida de Barros Garrote Cury, RG: 27.110.686-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 11/07/2022);
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Caroline Mayumi Sanefudi Hosim, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09/11/2022);
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Itamar Modesto, RG: 15.966.584-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP (SAP-PRC-2022/01996).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 11-11-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo
especificado:
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- THALYTA DE LIMA SANTOS, RG 45.045.383-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 11-11-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Cristiano da Cunha Ponce, RG 26.479.337-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-8-2022;
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 11-11-2022
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71(onze inteiros e setenta e um centésimo ), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora: MARIA ÉLIA PASSOS DE LIMA SANTANA - RG. 21.113.025-4, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/2022.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 11-11-2022
DECLARANDO
Nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA, RG. 57.744.699-X, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 11-11-2022
DECLARANDO,
Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publicada em 28-10-2022, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/ função-atividade enquadrada a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função- atividade – OFICIAL ADMINISTRATIVO
SIRLENE ORTIZ, RG. 24.509.057-5, Referência 01, do Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 11-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função Atividade: Oficial Administrativo
JOYCE FABIANA MACHI, RG. 40.763.758-8, Referência 1, do Grau B para o Grau C.
Apostilas da Diretora, de 11-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função Atividade: Auxiliar de Laboratório
HILDA DE OLIVEIRA, RG. 27.426.932-6, Referência 1, do Grau C para o Grau D.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
VALDIR JOSE SOTORIVA, RG. 21.479.442-8, Referência 1, do Grau C para o Grau D.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função Atividade: Oficial Administrativo
NADIA DE BRITO COSTA, RG. 34.077.236-0, Referência 1, do Grau C para o Grau D;
Rosely Ameida Nogueira, RG. 17.644.624-2, Referência 1, do Grau C para o Grau D
