Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 8-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por SIMON SANDOVAL OLIVEIRA DOS REIS, RG 46.433.272-2, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra para o Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, ambas unidades prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 07/11/2022)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por PAULO LEANDRO SANTOS BISPO, RG 46.951.348-2, do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas unidades prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.(C.E. 07/11/2022)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
HAMILTON JOSE DE ALMEIDA, RG. 14.674.730-6.
MARCELO LUIS LIMA DOS SANTOS, RG. 18.047.107-7.
MARCOS AMERICO DA SILVA, RG. 18.435.130-3.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 08/11/2022.
Concedendo
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 27/10/2022, ao servidor:
Coeficiente 4,30:
MARCELO PESENTI, RG: 18.049.834-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 27/10/2022, a servidora:
Coeficiente 4,76:
NADEZE ALVES DA SILVA, RG: 27.834.975-4,TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 18-11-2022
Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor PAULO GALLETI DE ALMEIDA, RG 32.673.714-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-10-2022
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 08-11-2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28 de maio de 2014, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/09/2022, à servidora KELLY GIL SANCHES, RG 40.556.826-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II - Substituto, de 08.11.2022
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo identificado, fica com os cargo/função-atividade, enquadrado, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
MANASSES RODRIGUES MOTTA, RG. 48.823.503-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 08/11/2022
DECLARANDO,
nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, as servidoras abaixo identificadas ficando com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
Nível Universitário:
Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau
PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA, RG n.30.684.187-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/C;
ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG n. 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/C para 1/D
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 08/11/2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, que ficam com o cargo/função--atividade enquadrado, a partir de 01-11-2017 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
ADOLFO CUSTODIO PEREIRA, RG: 48.533.700-9, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C
ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG: 11.410.768-3, Ref. 001, do Grau A, para o Grau B
ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG: 7.707.551-1 , Ref. 001, do Grau C, para o Grau D
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretor II,de 08-11-2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
- JESIANE DAMASCENO SILVA BUENO, RG. 34.280.851-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”, partir de 01/11/2017
Portaria da Diretora I Substituta,de 08-11-2022.
Declarando, que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
-Viviane Frigeri Campos, RG. 20.570.191-7, Auxiliar de Enfermagem, do Grau B para o Grau C, da referência 2, a partir de 01/11/2017;
-Maria Marcia de Almeida, RG. 5.139.520-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2017.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 07/11/2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
NATALIA DONATO DE BARROS, RG. 34.080.068-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 08/11/2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
RENATA APARECIDA LIBERATO PEREZ, RG: 45.343.387-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2017;
LUIZ ANTONIO CASTELANELLI, RG: 15.816.196, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
SÉRGIO DE ALMEIDA CASAGRANDE, RG: 13.139.795-3,Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017;
SOLANGE LIBERATO PEREZ FERNANDES, RG: 33.215.172-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2017
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 08-11-2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2017:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO
ALAIDE RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.807.749-5, Ref. 1, do grau “D” para grau “E”;
MARTA DONIZETE RAMOS BORGES, RG. 20.303.601-3, Ref. 3, do grau “C” para grau “D”;
NYDIA TATYANA DE ASSIS DAS NEVES, RG. 28.378.299-7, Ref. 1, do grau “D” para grau “E”;
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Ref. 3, do grau “B” para grau “C”.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I, de 08/11/2021
Declarando que em decorrência da Progressão, a que sereferem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, fica a partir de 01-11-2017, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:
Grau “B” para o Grau “C”.
NOME RG
DANIELA PASQUINI DE SOUZA ZIMMERMANN, RG. 35.123.681-8
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 08/11/2022.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a servidora abaixo ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
EDNA DA SILVA GARCIA, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 08/11/2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo fica com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
ANDRÉ LUIZ FUNK DIÓRIO, RG: 27.545.224-4, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 08-11-2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU 21, publicado no DOE de 22/10/2022, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
ROSANGELA APARECIDA TOLEDO, RG. 10.489.038, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, do Grau "G" para o grau "H".
APOSTILAS DA DIRETORA DE 08-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27, publicada no DOE de 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
- DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA, RG. 27.643.036-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/D para 03/E, da EVNI.
- ELIANA SERAPIÃO VICENTE SANCHES, RG. 10.277.177-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/B para 03/C, da EVNI.
- FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS, RG. 24.302.163-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 03/D para 03/E, da EVNI.
- GILMAR CASTRO DOS SANTOS, RG. 25.183.051-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/D para 01/E, da EVNI.
- AGNALDO NUNES DA SILVA, RG. 13.113.813,OFICIAL OPERACIONAL,do SQF-II-QSAP, da Ref. 01/C para 01/D, da EVNI.
