Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 7-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acres-
centado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por FABIO
LUIZ DONIZETE DE LIMA, RG 21.704.324-0, da Penitenciária
Feminina da Capital para a Penitenciária “Nilton Silva” de Fran-
co da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo. (C.E. 07/11/2022)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 7-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.429.961-5.
PAULO SÉRGIO FAUSTINO - R.G. 21.643.788-X.
JOSE VIDAL DE ALENCAR VICENTE, RG. 18.614.041-1.
LUCIO APARECIDO DE CARVALHO OLIVEIRA,
RG.17.792.152-3
HELIO FRAGASSE, RG. 17.319.932-X.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 07/11/2022.
DECLARANDO, em decorrência da Progressão e à vista do
disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts 34
a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamen-
tados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, que os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades
enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA
RICARDO MATHIAS GÓES, RG: 12.713.444-X, do Grau C
para o Grau D.
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
MARIA EUNICE DA SILVA, RG: 16.760.042-4, do Grau C
para o Grau D.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 07/11/2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27, da LC 1080/08, alterada pelas
LC ́s 1123/10, 199/13 e 1250/14, regulamentado pelo Decreto
60545/2014e, em consonância a Portaria DRHU de 27 publi-
cada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/ função atividade enquadrados a partir de
01/11/2017, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função atividade - Oficial Administrativo
Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNI
GIOVANI MIGOTO FERNANDES, RG. 20.142.121-5
Nível Intermediário
Cargo/função atividade - Oficial Administrativo
Do Grau "C" para o Grau "D", referência 3, da EVNI
RICARDO PRATES QUEIROZ, RG. 24.357.147-1
Nível Universitário
Cargo/função atividade - Analista Administrativo
Do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, da EVNU
FABRICIO PADILHA RODRIGUES TERUEL, RG. 32.988.700-2
MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI, RG. 43.517.076-4
THAIS MARIANE DOS SANTOS GOES, RG. 43.547.024-3
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 07/11/2022
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17
de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº
1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo
decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU
de 27, publicada em 28/10/2022, fica a partir de 01/11/2017, o
referido cargs enquadrado, dos servidores abaixo disciriminado:
Marcelo Marcondes Moura, RG.13.232.457-X
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.3, EVNI, emqua-
drado do Grau B para o Grau C.
Ronoaldo Pintan Junior, RG.25.502.049-1
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, emqua-
drado do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 07/11/2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº
1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº
60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, os servidor abaixo identificado fica
com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-
2017, na seguinte conformidade:
SILVIO ARCANJO LOPES, RG. 15.229.394-2, Auxiliar de
Seviços Gerais, EVNE, REF. 1, do SQC-III-QSAP, do Grau "C"
para o Grau "D".
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé
Centro Adminstrativo
APOSTILAS DA DIRETORA, DE 07-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-
mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis
Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,
regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância
com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os
servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-
-atividades enquadrados na seguinte conformidade a partir de
1-11-2017:
Referência 01 Grau "A" para o Grau "B"
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA TEODORO, RG.
16.949.065-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSAP;
RITA DE CASSIA BUENO DA FONSECA, RG. 19.321.390-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
WALCÉLIA SILVEIRA, RG 22.306.861-5, Oficial Administra-
tivo, do SQF-II-QSAP;
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Comple-
mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis
Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,
regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância
com a Portaria do Diretor de 27, publicada em 28-10-2022, os
servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-
-atividades enquadrados na seguinte conformidade a partir de
1-11-2017:
Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"
CAROLINE LOUZADA ELIZARIO NOGUEIRA DE BARROS, RG.
48.821.562-6, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP;
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor Substituto, de 07/11/2022
Declarando,
Em decorrência da Progressão, a que se referem os arti-
gos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas
Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014,
regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância
com a Portaria do Diretor, de 27, publicada em 28/10/2022,
que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de
01-11-2017:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
Alessandra Aparecida Ribeiro Simões, RG 43.568.551-X, Ref.
001, do Grau B, para o Grau C.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR DE 07/11/2022
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts
22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº
1.199/2013 e nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado
pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 27, publicada em 28-10-2022, a partir de 1-11-2017, os servi-
dores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
NOME CARGO RG REF. DO GRAU P/ O
GRAU
Bruno Henrique Alves Auxiliar de Serviços Gerais 30.685.607-4 1 A B
Edson Fernandes Rabelo Auxiliar de Serviços Gerais 6.895.992 1 C D
Gislaine Aparecida Cantovitz Oficial Administrativo 25.355207-2 1 C D
Carlos Alberto Kaneblai Oficial Operacional 18.815.626 1 A B
Claudinei Mazzini Oficial Operacional 20.240.169-8 1 A B
Ivo Aparecido Cantovitz Oficial Operacional 32.756.263-8 1 B C
Luiz Eduardo Mayer Oficial Operacional 18.617.604-1 1 A B
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretor,
Declarando em decorrência da Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e
1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em con-
sonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada
em 13-08-2020, ficam com os cargos enquadrados, a partir de
01-11-2017.
- Maria Cristina Cardoso Leme, RG. 18.370.455, Oficial
Administrativo – do Grau “B” para o Grau “C”.
- Debora Máximo dos Santos Bicudo, RG.20.049.828-9,
Oficial Administrativo – do Grau “C” para o Grau “D”.
- Maria das Graças de Almeida Costa Casimiro, RG.
57.859.674-X, Oficial Administrativo – do Grau “D” para o
Grau “E”
- Laercio Claro, RG. 13.812.380-9, Oficial Operacional – do
Grau “D” para o Grau “E”
- Patricia Mira de Moraes Machado, RG. 19.511.878-9, Ofi-
cial Administrativo – do Grau “C” para o Grau “D”
- Rosano Ribeiro Leite, RG. 16.188.713, Oficial Operacional
– do Grau “A” para o Grau “B”
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 07-11-2022.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pelas
LC’s nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado
pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU
de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo rela-
cionados ficam a partir de 1º/11/2017 com os cargos/funções-
-atividades enquadrados, na seguinte conformidade:
ELIANA BERA PEREIRA, RG: 20.424.203-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, referência 01 EVNI, do Grau “C” para
o Grau “D”;
MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG: 17.536.042, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, referência 01 EVNI, do Grau “C”
para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 24/10/2022
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/10/2022
Declarando,
que em decorrência da Progressão, a que se refere os arti-
gos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de
maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto
nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que
a EX-servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG.
33.427.104-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP,
fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C",
Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a partir
de 01/11/2017 e não como constou.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº
1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 27,
publicada em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados
ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG. 19.621.344-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir
de 01/11/2017.
GEISA CRISTINA NAASCIMENTO ALENCAR, RG. 54.192.674-
3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimen-
tos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau
C, a partir de 01/11/2017
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora- de 07-11-2022
Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto
57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos
arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012
e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento
de Recursos Humanos de 21/10/2022, publicada no DOE de
22/10/2022, a servidora abaixo identificado, fica com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Cargo/função-atividade
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG: 29.502.571-1, do SQC-
-III-QSAP, Referência 02 do Grau C para o Grau D, a partir de
01/11/2017;
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 07-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a
Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de
1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
DAIANE VISNADI DA SILVEIRA XAVIER, RG 41.760.057-4,
Ref. 1, do Grau C para o Grau D
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
ISMAEL FRANCO MENDONCA, RG 15.563.336, Ref. 3, do
Grau C para o Grau D
IVANETE DOS SANTOS MARQUES, RG 16.403.044-X, Ref. 1,
do Grau B para o Grau C
LUCIANA DE PADUA ORLANDO, RG 26.547.266-0, Ref. 1, do
Grau C para o Grau D
PAULO FRANCISCO MACHADO, RG 11.796.868-7, Ref. 1, do
Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 07-11-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080 de
17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,
nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto
nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de
27, publicada em 28 de outubro de 2021, os servidores abaixo
mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrado,
a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Do grau “B” para o grau “C:
- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 7.572.377-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do grau “C” para o grau “D”:
- EDNA ROSA FERNANDES, RG 28.256.455-X, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- MARIA RODA SILVA STEFAN, RG 29.557.109-3, Oficial
Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- SILVANA CRISTINA DO AMARAL GUARIENTO, RG
22.764.905-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-
-QSAP;
- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
Do grau “D” para o grau “E”:
- ANGELA SILVA DE LIMA DRABZINSKI, RG 19.920.294-1,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-
8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS, RG 25.409.029-1,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA FIDALGO HONDO, RG 25.191.416-1,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora, de 07-11-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080 de
17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,
nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto
nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de
27, publicada em 28 de outubro de 2022, os servidores abaixo
mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrado,
a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Do grau “B” para o grau “C:
- JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 7.572.377-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-II-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do grau “C” para o grau “D”:
- EDNA ROSA FERNANDES, RG 28.256.455-X, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- MARIA RODA SILVA STEFAN, RG 29.557.109-3, Oficial
Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- SILVANA CRISTINA DO AMARAL GUARIENTO, RG
22.764.905-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-
-QSAP;
- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
Do grau “D” para o grau “E”:
- ANGELA SILVA DE LIMA DRABZINSKI, RG 19.920.294-1,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-
8, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS, RG 25.409.029-1,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA FIDALGO HONDO, RG 25.191.416-1,
Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, 07-11-2022
Declarando que em decorrência da Progressão nos ter-
mos do art. 22 a 27 da LC.1.080/2008, alterada pelas LC. n.º
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.
nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, que a partir de 1º-11-2017 ficam com
os cargos/função-atividade enquadrados:
TANIA CRISTINA SANCHES CEREALI, RG.25.192.153-0,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, ref. 1, EVNI, do Grau C
para o Grau D.
ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, Oficial Ope-
racional, SQC-III-QSAP, ref. 1, EVNI, do Grau D para o Grau E
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 07-11-2022
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora ELISABETE
VEMTURA ROCHA, RG.13.566.313-1, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, a partir de 18-09-2022 em virtude de cessação da
função de Diretor I de núcleo de pessoal
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor RAFAEL
GONZALEZ DA SILVA, RG.47.115.838-0, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, a partir de 07-10-2022 em virtude de nomeação
PENITENCIÁRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008 ao servidor Robson Lucio Caruzo, RG. 41.675.533-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de
20/10/2022 em virtude de designação.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 07-11-2022
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -
PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008 ao servidor abaixo:
Lucas Maximiano Ferreira, RG 48.547.656-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 01-09-2022;
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-
blicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -
PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008 aos servidores abaixo:
Valnice Venturelli Fiore Luciano, RG. 18.959.499-8, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III, de 02/08/2022 à
17/10/2022.
Altair Garcia de Oliveira, RG. 40.711.122-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV, a partir de 17-10-2022.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 07/11/2022
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cin-
quenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficien-
te acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de exercício,
face à nomeação publicada no DOE de 30/06/2022, à servidora
a seguir relacionada:
- DAYANE BABY M SANTOS, RG: 40.985.295-8, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/11/2022.
Gratificação GDAPAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 07-11-2022
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250
de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,76
(quatro inteiros e setenta e seis centésimos), sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, as servidoras:
ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SA - RG. 30.481.324-2,
Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/09/2022;
MIDIÃ QUÉREN HAPUQUE DE JESUS - RG. 53.256.208-2,
Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/10/2022.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor 07/11/2022
Concedendo,
Á vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a
Gratificação Especial de Suporte á Saúde – GESS, nos termos
do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, as servi-
doras abaixo relacionadas:
- ANA PAULA PESSOA TIMOTES – RG. 43.478.874-0, á partir
de 21/10/2022;
- VANIA OLIVEIRA DE SOUZA – RG. 32.603.964-8, á partir
de 07/11/2022.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 07/11/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-
tituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 01/10/2022, a ADAO SIQUEIRA PRESTES, RG 20.426.267-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.
