Curso de prevenção e combate a incêndio e socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação dos participantes do Curso de Prevenção e combate a Incêndio e Socorrismo na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, conforme Comunicado EAP Nº EAP nº 300/2022, publicado no DOE de 11/10/2022.
Nº/Nome/RG
Nomes RG
01- Ana Luiza Gomes Niconielo Carvalho 34.934.461-9
02- Carlos Eduardo da Costa Pires 21.409.993
03- Denilson Dias da Silva 25.695.206-1
04- Diana Cristina Nogueira Boaro Pereira 41.869.184-8
05- Elizabeth Aureglietti Brandi 47.474.269-6
06- Fabiana Dias Rodrigues de Paula 23.790.748-3
07- Fernanda Martins Ruiz de Souza 56.683.548-4
08- Francisco Roberto Junior 33.029.893-3
09- Gisele de Fátima Godinho 27.673.806-8
10- Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0
11- Jessica de Cássia Reis França 47.395.694-9
12- João Cícero Ferreira Guimarães 21.658.975-7
13- Leandro Viana Tofanini 30.614.016-0
14- Mariluci Lopes de Faria 24.860.287-1
15- Patricia Isis Nogueira 40.553.245-3
16- Ricardo Zanetti Rossi 25.903.903-2
17- Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X
18- Rodrigo A. Mechilão 33.470.305-0
19- Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8
20- Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4
(Comunicado EAP nº 345/2022)
Promoção por merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 9-11-2022
PROMOVENDO POR MERECIMENTO:
a partir de 1º-7-2021, nos termos do art. 15 do Dec.
50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, os Agentes de
Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no
Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art.
10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado
pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e
nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado
em 9-11-2022.
Lista de servidores promovidos disponível entre as páginas 33 e 36, do Caderno Executivo 2, no link
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 9-11-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 26-10-2022, o cargo transferido do Quadro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec.
67.204/2022.
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
DANIELA MARINHO NUNES BORSETTI, RG. 24.484.000-3, Oficial Administrativo, do SQC-III;
Progressão de grau
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR DE 9-11-2022
DECLARANDO: Que em decorrência da Progressão, nos
termos dos arts. 22 a 27, da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs
nºs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Dec nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU
de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores classificados no
Conselho Penitenciário do Estado , ficam com os cargos enqua-
drados a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade: Do
grau B para C ROSÂNGELA ALVES DE MELO, RG. 10.340.897-6,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;
SONIA PEREIRA DA SILVA, RG. 22.835.210-1 , Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP;
ITANEL MESSIAS RODRIGUES, RG. 20.055.278, Analista
Administrativo, SQC-III-QSAP;
Do grau C para D
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG. 14.
217.546-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 08.11.2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080,
de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Comple-
mentares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014
e, em consonância com a Portaria de 27, publicada em
28 de outubro de 2022, os servidores, abaixo discrimina-
dos, enquadrados na seguinte conformidade, a partir de
01.11.2017:
Pamela Monique Scandola Siguematu, RG 42.614.221-
4, Oficial Adminsitrativo, EVNI, referencia 1, do SQC-III-
-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D".
Vera Lucia Mariano Martins, RG 17.468.424-1, Oficial
Administrativo, EVNI, referencia 3, do SQC-III-QSAP, do Grau
"C" para o Grau "D".
Marcos Roberto Cardone, RG 34.373.209-9, Oficial
Operacional, EVNI, referencia 1, do SQC-III-QSAP, do Grau
"B" para o Grau "C".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 09-11-2022,
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199 ,
de 22 de maio 2013 regulamentadas pelos artigos 23 a 33 do
Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e em consonância
com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro 2022,
as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
IVANETE AGNOLETTO FARIAS , RG. 18.015.286-5, Auxiliar
de Enfermagem, Nível Intermediário, do Grau “C” para o Grau
“D”, da referência 2 , a partir de 01/11/2017,
PRISCILA COCCIOLO, RG: 41.928.472-2, Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, do Grau “C” para o “D”, da refe-
rência 2, a partir de 01/11/2017
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 09/11/2022
DECLARANDO que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada
pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e
nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014
e, em consonância com a Portaria do Diretor de 27, publicada
em 28-10-2022, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo
Mauro Celso Vieira Carvalho, RG 5.845.100, Ref. 001, do
Grau B, para o Grau C.
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade: Oficial Operacional
Sérgio Romão, RG 23.291.804-1, Ref.001, do Grau B, para
o Grau C
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I de 09/11/2022.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC
1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto
57.884/2012 e, em consonância com a portaria DRHU de 21,
publicada em 22/10/2022, a partir de 01/11/2017, os servidores
abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enqua-
dradas na seguinte conformidade:
Deives Gonzales, RG28.678.913-9, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, Ref. 2 do Grau “C” para o Grau “D”;
João Ricardo Scarafiz, RG 9.107.201, Cirurgião Dentista, do
SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”;
Sebastiana Nunes Augusto, RG 17.766.858-1, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP,
Ref. 1 do Grau “G” para o Grau “H.
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I de 09/11/2022
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pela LC
nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com
a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servi-
dores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade
enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Adriana Cristina Santinon Barros do Prado, RG 23.971.308-
4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “A”
para o Grau “B”;
Ivonete Aparecida Deliberali Vicentim, RG 18.617.544-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “C” para
o Grau “D”;
Rosemeire Franco de Oliveira Canabrava, RG 14.095.945-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “A” para
o Grau “B”;
Vânia Faria Barros Acunã, RG 12.247.580-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “A” para o Grau “B”;
Rodrigo Antonio Pinto, RG 29.388.801-2, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau “A” para o Grau “B”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/11/2022
Declarando, à vista da Portaria do Diretor, publicada em
28/10/2022, em decorrência da progressão, nos termos dos arti-
gos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido
ficam enquadrados:
Escala de Vencimentos: Nível Elementar
Do Grau C para o Grau D
CONCEIÇÃO APARECIDA FIORATO MERAIO, RG:
21.973.611-X, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP,
referência 1, a partir de 01/11/2017;
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário
Do Grau B para o Grau C
CLAUDINEI DEMEZ, RG: 28.868.026-1, Oficial Administrati-
vo do SQC-III-QSAP, referência 1, a partir de 01/11/2017;
JULIANA RIBEIRO DEMEZ, RG: 33.743.001-9, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, referência 3, a partir de 01/11/2017;
Do Grau C para o Grau D
LUCIO HENRIQUE KRAUT DE ALMEIDA, RG: 24.785.284-3,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, referência 1, a partir de
01/11/2017;
ADALBERTO DIAS MARTINEZ, RG: 23.011.017-4, Ofi-
cial Operacional do SQC-III-QSAP, referência 1, a partir de
01/11/2017;
LUIZ CARLOS FRAGOSO RIBEIRO, RG: 12.148.676-X, Ofi-
cial Operacional do SQC-III-QSAP, referência 1, a partir de
01/11/2017.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 08/11/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora Maria Cristina Mantovani,
- 214564150, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 15/03/2008 a
13/03/2013 - Certidão nº 08/13 - PULP SAP/3458206/19.
Apostilas da Diretora de 09-11-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1080/2008, alterada pelas
LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado
pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que ficam com o cargos/
funções-atividades enquadrados a partir de 1º-11-2017, na
seguinte conformidade:
- EUNICE DE FATIMA GUEDES, 12.688.660-X, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau
"C" para o Grau "D".
- FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, 40.066.594-3, Oficial
Administrativo, Ref. 3, EVNI, fica com o cargo enquadrado do
grau "C" para o Grau "D".
- PATRICIA CRISTINA CARRARO DE SOUZA , Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau
"C" para o Grau "D"
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 09/11/22.
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs.
1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº
60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publi-
cada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam
a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.
Daniela Fazion Garcia Godi, RG. 30.142-818-9, Ref. 1, do
Grau “C” para o Grau “D”.
Francisco Antonio Rufino de Carvalho, RG.11.085.572-3,
Ref.1, do Grau "A" para o Grau "B"
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 09/11/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos ter-
mos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEM-
PENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta
por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00
(seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080/2008, a SEBASTIÃO DONIZETTI LÁZARO, RG 14.186.132-
0, designado Diretor I, a partir de 06/10/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 09-11-2022
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos),
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora ELIANE
GONÇALVES DA SILVA, RG.36.681.158-7, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, a partir de 08-11-2022 em virtude de nomeação
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA
INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Concedendo, à vista do disposto no art 2º do Decreto
57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir
de 08-11-2022 a servidora ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG
20.979.848-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 09/11/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do decreto
nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09/11/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a
partir de 31/10/2022 ao(a) servidor(a) Camila Abreu de Laia, RG
48.553.327-3, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica a servidora abaixo relacionada,
afastada por 72 horas:
- MARCELO DE ALMEIDA MARTINS, RG nº 28.936.672-0, no
período de 08-11-2022 a 10-11-202
