Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-11-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-
ferida nos autos do Processo nº 1022218-59.2018.8.26.0071
(SAP-EXP-2021/29641 – Centro de Detenção Provisória “ASP
Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU
nº 094/2022, por antiguidade, a partir de 1º-12-2016, do Nível
de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V o Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária RICARDO FABRIS FONTES, RG
27.132.060-6, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em
conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas
LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec.
53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em
13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em
2-8-2017.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-
ferida nos autos do Processo nº 1022218-59.2018.8.26.0071
(SAP-EXP-2021/29641 – Centro de Detenção Provisória “ASP
Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU
nº 096/2022, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível
de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária RICARDO FABRIS FONTES, RG
27.132.060-6, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em
conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas
LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec.
53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em
13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em
2-8-2017.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-11-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acres-
centado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Danilo
Freire Barbosa, RG 40.473.069-3, da Penitenciária “Valentim
Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho para a Penitenciária de
Taquarituba, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado. (C.E. 04/11/2022)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André
JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 04.11.2022
Transferindo a partir de 04.11.2022, nos termos do artigo
16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC.
1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse
do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado.
DA UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA
PARA UA 92076 - Núcleo de Atendimento à Saúde
HELIO BORGES DA ROCHA – RG. nº. 20.364.335-5, Agente
de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
- P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE
BAURU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 04/11/2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,
a partir de 01/11/2022, o servidor FELIPE GONÇALVES FALCÃO,
- 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 – Núcleo de Atendimento à
Saúde para UA 10.652 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Alberto Brocchieri” de Bauru.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a
partir de 01/11/2022, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO
SILVA, RG. 29.503.005-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP da UA 10.652 – Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru para UA 10.672
– Núcleo de Atendimento à Saúde.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-11-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
LUIZ FERNANDO FARIAS, RG.16.414.892-9.
HENRIQUE PORTELA DA SILVA, RG. 8.024.393-9.
RONALDO NERES ROCHA, RG.17.657.928-X.
NEIVALDO ANTONIO AIRES PEREIRA, RG.14.633.996-4.
BARTOLOMEU VIEIRA, RG. 25.536.060-5.
WALDECY MONTEIRO MURTA, RG. 18.465.045-8.
PAULO CESAR DONDA, RG. 15.257.601-0.
ALDEMIR RENATO DATRINO, RG. 21.960.651-1.
JOSE LUIS ALVES, RG. 17.235.889-9.
LÚCIA ELENA DA COSTA JULIÃO BIRCOL, RG. 8.609.796-9
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 4-11-2022
APOSTILA DO DIRETOR DE 4-11-2022
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos
arts. 22 a 27, da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs nºs
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec
nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU
de 27, publicada em 28-10-2022, os servidores classificados
no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos
enquadrados a partir de 1º-11-2017, na seguinte conformidade:
Do grau B para C
ALEXANDRE DONIZETTI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG.
25.025.487-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;
KÁTIA IGNÁCIO, RG. 19.491.810-5, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP;
MARCELO JOSÉ MAIA LOPES, RG. 32.982.345-0, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP;
TALITA SOUZA AMEDURI, RG. 34.184.180-8, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP;
VERUSKA ARAUJO ALMEIDA, RG. 33.937.262-X, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP;
EDUARDO ALVES MAIA NETO, RG. 32.869.630-4, Analista
Administrativo, SQC-III-QSAP;
GIOVANNA MACHADO KRISTENSEN, RG. 27.660.287-0,
Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;
MANOEL MANU ROGÉRIO SILVA, RG. 20.770.182-9, Analis-
ta Administrativo, SQC-III-QSAP;
CASSIO MARTINS SANTOS SILVA, RG. 7.225.323-X, Executi-
vo Público, SQC-III-QSAP;
ELIANE OLIVEIRA TRIGO, RG. 23.920.247-8, Executivo Públi-
co, SQC-III-QSAP;
RODRIGO ACKERMANN PEREIRA, RG. 43.292.649-5, Execu-
tivo Público, SQC-III-QSAP;
Do grau C para D
MARINALVA BENEDITA MACHADO, RG. 9.371.454, Auxiliar
de Serviços Gerais, SQC-III-QSAP;
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 15.149.002-8, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP;
IVANI LEITE, RG. 25.574.572-2, Oficial Administrativo, SQC-
-III-QSAP;
JOÃO JOSÉ DE SOUZA SAMPAIO, RG. 9.445.862-5, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP;
KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.087.071-3, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP;
LUCIANA RIBEIRO LAOZ, RG. 20.455.451-2, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP;
RITA PIRES DE SOUZA, RG. 9.779.202, Oficial Administrati-
vo, SQC-III-QSAP;
TANIA REGINA BAPTISTA, RG. 9.627.213, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSAP;
ZENAIDE MARIA FERREIRA, RG. 18.054.646-6, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP;
ANDREA FERNANDA CRUDO, RG. 23.664.449-X, Executivo
Público, SQC-III-QSAP;
ANTONIO DO AMPARO BARRETO, RG. 5.897.325, Executivo
Público, SQC-III-QSAP;
LUIZ DANTAS CRUZ JUNIOR, RG. 8.273.653-4, Executivo
Público, SQC-III-QSAP;
MARCELO DA CRUZ OLIVEIRA ROCHA, RG. 8.402.947-X,
Executivo Público, SQC-III-QSAP;
Do grau D para E
ADRIANA LANGONE FERME FELIX SOBRAL, RG. 24.103.281-
7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;
ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, RG. 20.608.761-5,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;
AMADOR DONIZETI VALERO, RG. 7.640.374-9, Executivo
Público, SQC-III-QSAP;
JOSÉ BENEDITO DA SILVA, RG. 9.505.504-6, Analista Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP;
DEBORAH DAMINELLO CANNONE, RG. 9.383.823-2, Execu-
tivo Público, SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor de 04/11/2022
Declarando
que em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08, alterada
pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamentado pelo
Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU-SAP
de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo indicado,
fica a partir de 01/11/2017, com o cargo de Oficial Operacional,
EV-NI, ref. 1, enquadrados da seguinte forma
do Grau “C” para o Grau “D”
Francisco Ivan da Silva, RG 12.421.260-8
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 04/11/2022.
DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos
dos arts. 34 a 39 da LC n.º 1.157/2011 alterada pela LC n.º
1.199/2013 regulamentada pelos arts. 23 a 33 do Decreto
57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 21,
publicada em 22/10/2022, que os servidores abaixo identifica-
dos ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
EGIDIO CARMINATTI NETO - RG. 29.387.692-7 - AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - C
para Ref. 02 - Grau - D;
FATIMA MOREIRA DA SILVA - RG. 19.305.068-7- AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQF-II/QSAP, da Ref. 02 Grau - B
para Ref. 02 - Grau - C;
ANGELA MARIA TEIXEIRA - RG. 21.155.290 - AGENTE TÉC-
NICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref.
01 Grau - C para Ref. 01 - Grau - D;
VANIA ALVES FIALHO PAULO - RG. 18.373.700-3 - AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da
Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau - C;
JOSIANE DA SILVA - RG. 27.360.312-7 - ENFERMEIRO,
EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau
- C;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 03/11/2022.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, no uso da competência que lhe é conferida pelo
Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente
APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 34 a 39 da
Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada
pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regu-
lamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19
de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de
21, publicada em 22 de outubro de 2022, os servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - DO GRAU-
PARA O GRAU - A PATIR DE
- MARCIA PALOMO - 5.245.307-8 - Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP - G-H
- 01/11/2017.
- GISELLE PERUGINI - 17.695.197-0 - Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP - C -
D - 01/11/2017.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, no uso da competência que lhe é conferida pelo
Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente
APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alte-
rada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013
e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,
em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de
Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária
de 27/10/2022, publicada em 28/10/2022, o(a) servidores abaixo
identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - DO GRAU-
PARA O GRAU - A PATIR DE
- HERCIA NUNES BUENO - 5.850.650-0 - Auxiliar de Servi-
ços Gerais, do SQC-III-QSAP - C - D - 01/11/2022.
- EDNELSON DA SILVA GOMES - 17.932.725-2 - Oficial
Operacional (Motorista), do SQF-II-QSAP - D - E - 01/11/2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Com-
plementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regula-
mentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de
março de 2012 e, em consonância com a Portaria do Diretor
de 21/10/2022, publicada em 22/10/2022, que o(s) servidor(es)
abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade
enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2017
ELAINE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, RG: 22.214.604-7,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para
o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº
1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº
1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em
consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada
em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s)
fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguin-
te conformidade:
A partir de 01/11/2017
CLEUSA SOARES DE PAULA LEME RG: 14.477.107-X, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D
ELIANA FERREIRA DE MEDEIROS RG: 27.022.436-1, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D
EUGENIA CAMARGO DE SOUZA RG: 26.351.133-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C
SILMARA LUCIA GONÇALVES RG: 25.441.837-5, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau 1C para o Grau 1D
FERNANDO ANTONIO SARAIVA RG: 5.513.832-9, Oficial
Operacional do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C
PAULO GOMES DE OLIVEIRA RG: 9.140.308-X, Oficial Ope-
racional do SQC-III-QSAP do Grau 1B para o Grau 1C
SERGIO PALASON FILHO RG: 10.894.698-8, Oficial Opera-
cional do SQF-II-QSAP do Grau 1A para o Grau 1B
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 4-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº
1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº
1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em
consonância com a Portaria do Diretor de 27/10/2022, publicada
em 28/10/2022, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s)
fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguin-
te conformidade:
A partir de 01/11/2017
BERNARDETE ASSANUMA DOMENE NOGUEIRA, RG.
19.115.656, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
“B” para o Grau “C”
ELIZABETE LOURENÇO DA COSTA, RG. 27.022.348-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”
ROSA MARIA GONSALEZ, RG. 19.528.673-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO
"CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE
PIRACICABA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 04-11-2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/2008, alterada pela
LC nº 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância
com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que a
servidora abaixo identificada fica a partir de 1º/11/2017, com
o cargo enquadrado na seguinte conformidade:Janaina de
Oliveira, RG 1.035.857
-Oficicial Administrativo, nível intermediário, referência 1 de
-Grau “C” para o grau “D
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
RIO CLARO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 04/11/2022
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pelas Leis
Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014,
regulamentado pelo decreto n 60.545/2014 e em consonân-
cia com a Portaria do Diretor do DRHU de 27, publicada em
28/10/2022, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a
partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Do Grau “C” para o Grau “D”, referência 1 da E.V.N.I
SILVIA REGINA ALUIZI BISCARO, RG. 22.636.946-8
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
Do Grau “B” para o Grau “C”, referência 1 da E.V.N.I
LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, RG. 14.783.099-0
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 04/11/2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e
nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014,
em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 27,
publicada em 28-10-2022,que fica com cargo/função-atividade
enquadrado:
A partir de 01-11-2017
SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG. 29.200.115-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D",
referência 1, EVNI.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04-11-2022
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº
1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentado
pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em conso-
nância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22-10-2022, a
servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade
enquadrado a partir de 1°/11/2017 na seguinte conformidade:
ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, 32.991.084-X, AGENTE
TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), Ref. 01 –
EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04.11.2022
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância
com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os
servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-
-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: OFICIAL
ADMINISTRATIVO
ILBER DE ALMEIDA, RG 17.455.457-6, do SQC-III-QSAP, Ref.
1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;
MARCIA CLEIA BERTOLAI 151521918, do SQC-III-QSAP, Ref.
3, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017
Apostila da Diretora I, de 04-11-20222
Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do
disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir
de 1º-11-2015, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011,
alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33
do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU
de 21, publicada em 22-10-2022, as servidoras abaixo ficam
com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2017, na seguinte
conformidade:
NÍVEL UNIVERSITÁRIO Cargo/Função-atividade: AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)
NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU
NATALIA FALEIROS CARDOSO CARVALHO 41.617.724-4
14.939.472 2 1 B C
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-atividade: AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
NOME RG RS PV REF. DO GRAU PARA O GRAU
ALESSANDRA CRISTINA TROMBETA 32.801.642-1
14.491.266 1 2 B C
HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA 27.860.998-3
11.918.718 4 2 C D
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com
a Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir
de 1º-11-2017 fica com o cargo/função-atividade enquadrado:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANALIA YUMI UENO, RG. 40.506.932-7, Ref. 1, do Grau B
para Grau C, período de 01/11/2017 a 31/12/2017.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a
Portaria DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que a partir de
1º-11-2017 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA, RG. 15.294.729-2,
Ref. 1, do Grau B para Grau C;
MAURICE CAPPI BATISTA, RG. 24.266.519-6, Ref.1, do Grau
B para Grau C.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor Substituto, de 04-11-2022
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem
os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei
Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28-10-2022, que os servidores abai-
xo relacionados, ficam a partir de 01-11-2017, com os cargos/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NIVEL INTERMEDIARIO - Do Grau “C” para o Grau “D” –
Referência 1
GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA – RG 23.715.045-1 –
Oficial Administrativo.
RENATA SCAVASSA DA SILVA PEDRO – RG 32.724.846-4 –
Oficial Administrativo.
NIVEL INTERMEDIARIO – Do Grau “D” para o Grau “E” –
Referência 1
PATRICIA ADRIANE CLARO – RG 25.081.329-4 – Oficial
Administrativo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04/11/2022
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/08, alterada pelas LCs.
1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº
60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 27, publi-
cada em 28-10-22, que os servidores abaixo identificados ficam
a partir de 01-11-17, com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade: OFICIAL
ADMINISTRATIVO
NOME. RG. REFERÊNCIA. DO GRAU. PARA O GRAU.
RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Ref. 1, do
Grau “D” para o Grau “E”.
SANDRA BROCANELI PESTILLO, RG. 30.628.583-6, Ref. 3, do
Grau “D” para o Grau “E”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-11-2022
Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-
mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017, a
servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
- FABIANA APARECIDA BOIAN CARDOSO, RG 27.583.409-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 03, EVNI, do grau
“D” para o grau “E”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO
DE FARIA
Apostila do Diretor, de 04-11-2022
Declarando que, em decorrência de progressão, nos ter-
mos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28 de outubro de 2022, a partir de 01-11-2017,
o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
NOE GARCIA, RG 13.918.673, Oficial Operacional, do SQC-
-III-QSAP, Ref. 01, EV NI, do grau “B” para o grau “C”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 04-11-2022
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº
1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010
e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto
nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados
ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte
conformidade, a partir de 01/11/2017:
DENISE BUQUETTI LIBRALON CORASSI - RG. 22.184.919-1,
Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau
“C” para o grau “D”
OSMAR APARECIDO ORGADO – RG. 20.246.011-3 – Oficial
Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “C” para
o grau “D”
GLAUCE MARTINELLI QUEIROZ BONATO – RG. 18.716.388-
1 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau
“D” para o grau “E”
ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA ALVES – RG.
29.493.338-4 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-
-QSAP; do grau “D” para o grau “E”
VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2 - Oficial
Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “D” para
o grau “E”
YVONE TARTALIONI PINHO – RG. 19.567.270-7 - Oficial
Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau “D” para
o grau “E”
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº
1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010
e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto
nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27,
publicada em 28/10/2022, as ex-servidoras abaixo mencionadas
ficam com o cargo/função atividade enquadradas na seguinte
conformidade, a partir de 01/11/2017:
ROSANGELA PERAZZA BOLANDIM PORTO – RG.
15.823.553-8 - Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-
-QSAP; do grau “C” para o grau “D”
SILVIA APARECIDA PINHATA FINATELI – RG. 17.645.303-9
- Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP; do grau
“D” para o grau “E
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
DIRETORIA TÉCNICA III
Apostila do Diretor, de 04-11-2022
Declarando,
nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas
Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014
regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformi-
dade com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022,
que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2017
ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte
conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
REGINA RAMOS OLIVEIRA, RG: 19.523.203-3, Ref. 1, do
Grau “C” para o Grau “D”
SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG:
28.256.472-X, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”
ENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DA DIRETORA, DE 04/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que o servidor abaixo
relacionado, a partir de 1º/11/2017, fica com os cargo/função-
-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
- PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, RG. 34.298.185-7, Referên-
cia 01, do Grau C para o Grau D.
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA, DE 04/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abai-
xo relacionados, a partir de 1º/11/2017, ficam com os cargos/
função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- ONORFO ANGELO NESPOLO, RG. 8.903.683-9, Referência
01, do Grau D para o Grau E;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
- JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA, RG.
28.788.356-5, Referência 01, do Grau B para o Grau C;
- MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6,
Referência 03, do Grau D para o Grau E;
- SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919, Referência
01, do Grau D para o Grau E;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
- REGINA ALBURGUETE DIOGO, RG. 20.004.640-8, Referên-
cia 03, do Grau C para o Grau D;
- TANIA REGINA DA SILVA MARANGONI, RG. 16.450.713-9,
Referência 03, do Grau C para o Grau D.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DO DIRETOR, DE 04-11-2022
DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos
dos arts. 22 a 27 da LC n.º 1.080/2008 alterada pelas LCs n.º
1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada
pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria
DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo
identificados ficam, a partir de 01/11/2017 com o cargo/função-
-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
CRISTIANE DIAS DA ROCHA SOUZA, RG: 7.659.091-5, Ref.
1, do Grau B para o Grau C;
GICILAINE MOURA HENRIQUE, RG. 40.554.712-2, Ref. 1, do
Grau B para o Grau C;
IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG: 18.360.399-0, Ref. 3,
do Grau D para o Grau E;
MARLENE VIEIRA DE BRITO, RG: 15.554.834-7, Ref. 1, do
Grau C para o Grau D;
ROSANA CORREA NARDUCCI, RG: 33.989.145-2, Ref. 1, do
Grau B para o Grau C.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04-11-2022
Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de
maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto
nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 21, publicada em 22 de outubro de 2022, que,
a partir de 01-11-2017, ficam os servidores a seguir relacionados
com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
- LETICIA CREMONEZI SCALON, RG. 29.646.630-X, Ref. 2, do
grau “B” para o grau “C”;
- DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURATTI, RG. 34.173.686-7,
Ref. 2, do grau “C” para o grau “D”;
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO - AQUILES GONZA-
LES DE ANDRADE, RG. 28.233.069-0, Ref. 1, do grau “B” para
o grau “C”.
Cargo/função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA
- JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG. 11.522.896-
2, Ref. 1, grau “E” para o grau “F”;
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE
PRESIDENTE PRUIDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 04-11-2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU
de 27, publicada em 28-10-2022, que, a partir de 01-11-2017,
ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AMANCIO IZIDIO DA SILVA , RG. 15.566.900-X, Ref. 1, do
Grau “C” para o Grau “D”
ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG. 195236440, Ref. 1, do
Grau “C” para o Grau “D”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo
CLAUDIA MOREIRA ROSA DOS SANTOS, RG. 25.831.842-9,
Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;
DENISE AREDES RIBEIRO, RG.15.454.574-0, Ref. 1, do grau
“A” para o grau “B”;
EDNEIA PARENTE DA SILVA, RG. 6.149.158-5, Ref. 1, do
grau “C” para o grau “D”;
LINDAURA SILVA TUNES LANUTI, RG. 16.197.536-7, Ref. 1,
do grau “C” para o grau “D”;
REGIANE DOS REIS FALCONI NOGUEIRA, RG. 40.929.953-4,
Ref. 1, do grau “C” do grau “D”;
ROBERTO LIMA DA SILVA , RG. 30.816.239-0, Ref. 1, do grau
“C” para o grau “D”;
THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1,
Ref. 1 do grau “B” para o grau “C”;
THAISE ROBERTA SANTANA DA SILVA , RG.40.389.916-3,
Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”;
VIVIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES, RG. 29.354.353-7,
Ref. 1 do grau “C” para o grau “D”.
Cargo: Oficial Operacional
ZORAIDE DE CARVALHO E SILVA, RG. 9.809.440-3, Ref. 1, do
grau “B” para o grau “C”.
Declarando:
RETIFICANDO à vista da Progressão, nos termos do artigo
22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pela Leis Complementares nº 1.123/2010,
nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto
nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor
do Departamento de Recursos Humanos de 27, publicada em
28/10/2022, que a servidores a seguir ficam com a PROMOÇÃO
enquadrada na seguinte conformidade:
THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1,
do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 2-C a
partir de 01-01-2018, e não como constou;
THAISE ROBERTA SANTANA DA SILVA , RG.40.389.916-3,
do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 2-C a
partir de 01-01-2018, e não como constou
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04-11-2022
DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alte-
rada pelas Leis Complementares n° 1.123/2010, n° 1.199/2013
e n° 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60.545/2014,
e, em consonância com a Portaria do DRHU de 27, publicada
no DOE em 28-10-2022, que os servidores abaixo relacionados,
passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir
de 01-11-2017, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARMANDO PRATES, RG 16.852.583-5, Ref. 01, do Grau “D”
para o Grau “E”.
SWAMI NOVAIS ALMEIDA, RG 9.321.373-6, Ref. 01, do Grau
“C” para o Grau “D”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO
AMELIA AKICO ESUMI, RG 21.855.275-0, Ref. 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
JOSÉ HAMILTON GARRIDO VILCHES, RG 8.450.517-5, Ref.
01, do Grau “B” para o Grau “C”.
KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331-
X, Ref. 03, do Grau “D” para o Grau “E”.
LUCIMEIRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25.409.269-X, Ref.
03, do Grau “D” para o Grau “E”.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 04/11/2022
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria
DRHU de 27-10- 2022, publicada em 28/10/2022, que a partir
de 01-11-2017 fica o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
GEISA MANZANO RISSO – RG. 29.978.789-8 – Ref. 1 – Do
Grau “C” para o Grau “D”
GEISA MARISA MACCAGNAN HIPOLITO – RG. 40.386.203-
6 – Ref. 1 – Do Grau “C” para o Grau “D”
KARINA DA SILVA RODRIGUES – RG. 48.768.724-3 – Ref.
1 – Do Grau “B” para o Grau “C”
PEDRO FELIPE DE BRITO – RG. 44.509.837-5 - Ref. 1 – Do
Grau “B” para o Grau “C”
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 04.11.2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II
do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02
de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de
2008, ao servidor HELIO BORGES DA ROCHA RG 20.364.335-5,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir
de 04.11.2022.
- P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE
BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 04/11/2022
Concedendo partir de 01/11/2022, a vista do disposto no
artigo 2º do Decreto nº 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II
do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008, a servidora JULIANA DE
OLIVEIRA CASTRO SILVA, RG. 29.503.005-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de
transferência de UA
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 4-11-2022
CONCEDENDO:
À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republi-
cada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-
-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção
de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor
abaixo conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
a partir de 04/11/2022, MYRELA CAROLINE DE BARROS
SILVA, RG.46.200.704-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04-11-2022
No uso de sua competência e em cumprimento a decisão
judicial transitada em julgado, constante do Processo 1002279-
43.2020.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que a servidora ERIKA SCHIARETTI ORSI, RG.
nº 279906298, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
IV, o SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de
incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento
da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte
autora, das funções de Diretora Técnica II (Centro de Trabalho
e Educação), em Guarulhos, de 02/06/2016, até a cessação da
nomeação, ocorrida em 09/09/2019, com apostilamento, bem
como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto
no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do
Juizado e a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico II 02/06/2017 50 %
01/10 Diretor Técnico II 02/06/2018 98 %
01/10 Diretor Técnico II 02/06/2019 99 %
